A origem dos R$ 653,9 milhões que a Lava Jato devolveu nesta quinta-feira, 7, aos cofres da Petrobrás são acordos de delação premiada e de leniência fechados no âmbito da mais ostensiva investigação já desfechada no País contra a corrupção.
Esta é a maior devolução já registrada no país por uma investigação criminal, destacou a Procuradoria.
Os recursos estão depositados na conta judicial da 13.ª Vara Federal de Curitiba e foram transferidos para a estatal petrolífera.
Desse total histórico - que representa a maior quantia já devolvida à estatal petrolífera na Lava Jato -, R$ 143,4 milhões foram repassados por meio de acordos de delação firmados com 36 investigados e R$ 510,4 milhões têm como fonte acordos de leniência com cinco empreiteiras.
Com o montante devolvido nesta quinta, 7, a Lava Jato já entregou à Petrobrás uma soma que alcança R$ 1,47 bilhão, o que significa apenas 13% do valor de R$ 10,8 bilhões previstos nos 163 acordos de colaboração e 10 de leniência celebrados perante a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba e o Supremo Tribunal Federal.
Devoluções anteriores totalizaram R$ 821,6 milhões.
Dos R$ 653,9 milhões, o juiz Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara, autorizou a transferência de R$ 55,1 milhões para a 11.ª Vara Federal de Goiás, no âmbito do caso Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, a fim de que, posteriormente, proceda à destinação ou reserva dos valores.
Os R$ 55,1 milhões são recursos provenientes de parcelas de dois acordos de leniência celebrados no âmbito da operação Lava Jato.
A Procuradoria assinala que 'o valor que está retornando para a Petrobrás é fruto de um trabalho apartidário, inovador e dedicado de centenas de servidores públicos'.
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse que 'é importante que sejam asseguradas condições para que esse trabalho possa prosseguir, com a punição de culpados e a recuperação do dinheiro desviado'.
"Medidas efetivas para reduzir de modo permanente os níveis da corrupção brasileira continuam a depender do Congresso Nacional", alerta Deltan.
O procurador disse que 'as colaborações premiadas resgataram o dinheiro da sociedade que estava no bolso dos corruptos'
"As colaborações são, de longe, o melhor instrumento para investigar a corrupção e ressarcir os cofres públicos. É preciso que o Judiciário preserve as colaborações premiadas para que a sociedade não fique a ver navios como no passado. Cada decisão sobre esse assunto é muito importante."
Segundo a força-tarefa da Lava Jato os recursos devolvidos à Petrobrás poderão ser utilizados para alavancar diversos projetos, como a adequação da Plataforma de Mexilhão, que hoje produz 8 milhões de metros cúbicos de gás por dia e paga cerca de R$ 10 milhões em royalties por mês.
Localizada na Bacia de Santos (SP), essa plataforma está passando por obras para elevar a capacidade de escoamento de gás do pré-sal, permitindo também que a estatal continue sua trajetória de aumento de produção de petróleo.
O projeto vai viabilizar produção adicional de óleo no pré-sal e uma entrega de quase 4 bilhões de metros cúbicos de gás ao mercado, o que resultará em um pagamento estimado de R$ 600 milhões em royalties até 2023, prevê a força-tarefa.
DE VOLTA AOS COFRES DA PETROBRÁS
DELAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS: R$ 143.479.698,16 Agosthilde Mônaco de Carvalho - R$ 9.398.250,52 Antônio Pedro Campello de Souza Dias - R$ 1.439.642,48 Augusto Ribeiro de Mendonça - R$ 464.620,41 Cid José Campos Barbosa da Silva - R$ 13.584.858,50 Dalton dos Santos Avancini - R$ 283.128,83 Edison Freire Coutinho - R$ 401.281,90 Edison Krummenauer - R$ 3.608.332,54 Eduardo Costa Vaz Musa - R$ 19.900.683,37 Eduardo Hermelino Leite - R$ 692.857,16 Elton Negrão de Azevedo Junior - R$ 1.439.642,48 Fernando Antônio Falcão Soares - R$ 7.175.247,07 Hamylton Pinheiro Padilha Junior - R$ 753.301,39 João Carlos de Medeiros Ferraz - R$ 1.485.115,08 João Procópio Pacheco de Almeida Prado - R$ 4.225.603,89 João Ricardo Auler - R$ 1.452.434,60 José Adolfo Pascowitch - R$ 132.313,70 José Antônio Marsílio Schwarz - R$ 401.281,90 Julio Gerin de Almeida Camargo - R$ 7.469.693,57 Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva - R$ 11.007.550,50 Luis Mario da Costa Mattoni - R$ 719.821,25 Luiz Augusto França - R$ 403.706,62 Marco Pereira de Souza Bilinski - R$ 403.706,62 Mário Frederico Góes - R$ 25.339.026,07 Milton Pascowitch - R$ 268.362,72 Milton Taufic Schahin - R$ 116.720,22 Otávio Marques de Azevedo - R$ 1.079.731,86 Paulo Roberto Dalmazzo - R$ 719.821,24 Pedro José Barusco Filho - R$ 534.309,31 Ricardo Ribeiro Pessoa - R$ 26.958.877,42 Roberto Trombeta - R$ 152.537,47 Rodrigo Morales - R$ 110.078,50 Salim Taufic Schahin - R$ 584.491,10 Shinko Nakandakari - R$ 12.991,05 Vinícius Veiga Borin - R$ 403.706,62 Walmir Pinheiro Santana - R$ 315.970,22 Acordo sob sigilo - R$ 40.000,00
ACORDOS DE LENIÊNCIA: R$ 510.479.256,76 Andrade Gutierrez - R$ 118.650.604,46 Braskem - R$ 362.949.960,81 Camargo Corrêa - R$ 28.767.413,55 Carioca Engenharia - R$ 71.589,29 SOG Óleo e Gás - R$ 39.688,65
Devoluções já realizadas para a Petrobrás na Lava Jato 11/05/15 - R$ 157.000.000,00 (valor referente ao acordo de Pedro Barusco) 31/07/15 - R$ 152.220.335,21 (valores referentes aos acordos de Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa) 30/09/16 - R$ 145.585.131,34 (valor referente ao acordo de Júlio Faerman) 14/09/16 - R$ 2.000.000,00 (valor referente ao acordo de Expedito Machado Filho) 23/10/16 - R$ 754.329,39 (valor referente a leniência da SBM) 18/11/16 - R$ 204.281.741,92 (valores referentes a 18 acordos de colaboração e 3 leniências) 02/05/17 - R$ 8.000.000,00 (valor referente ao acordo de Sérgio Machado) 19/07/17 - R$ 45.887.732,55 (valor referente ao acordo de Sérgio Machado) 04/09/17 - R$ 18.854.501,59 (valor referente ao acordo de Sérgio Machado) 30/10/17 - R$ 87.044.010,81 (valores referentes aos acordos de leniência da Rolls-Royce e acordos de colaboração de Nestor Cerveró e Sérgio Machado) 07/12/17 - R$ 653.958.954,96 (valores referentes a 36 acordos de colaboração e 5 leniências) TOTAL: R$ 1.475.586.737,77
