A advocacia pública paulista tem a oportunidade, no próximo dia 21 de novembro, de mudar os rumos de sua entidade representativa, a associação dos procuradores do Estado, a APESP, quando ocorrem eleições de uma nova diretoria para o biênio 2020/21. Cerca de 1.500 procuradores de São Paulo, cujo papel é defender os interesses públicos e as questões jurídicas relacionadas ao governo paulista, estão aptos para votar nos novos nomes que responderão pela associação nos próximos dois anos.
Mais do que buscar a renovação e uma ação mais firme e multitemática na defesa dos interesses dos procuradores paulistas, com uma gestão transparente e democrática, os advogados reunidos na chapa de oposição, a APESP Viva, sabem do enorme desafio a ser enfrentado para recolocar a carreira no patamar que merece.
Fui convencida pelos colegas para concorrer à presidência da APESP, que veem a necessidade de uma atuação mais assertiva, firme e inteligente de nossa entidade, ampliando o foco de atuação em todas áreas de interesse da categoria, muitas das quais hoje pouco atendidas pela associação. Aceitei esse desafio com entusiasmo e me sinto extremamente preparada para comandar nossa associação, ao lado de colegas com grande experiência e outros jovens cheios de ideias, vontade e energia. Se eleita, serei a terceira mulher a assumir o cargo nos 70 anos da entidade.
Temos como princípio, e não abrimos mão disso, a transparência e a democracia nas decisões internas. Faremos uma consulta permanente aos associados sobre temas de interesse comum. E retomaremos o processo de realização da lista tríplice, com a indicação da categoria, para a escolha do procurador-geral do Estado.
A divulgação dos atos da advocacia pública na mídia, mostrando a importância da carreira na defesa dos interesses públicos, será uma das prioridades. Só assim ganharemos o apoio da população e poderemos atuar com mais força em prol da melhoria de condições de trabalho, tanto salariais como materiais, com foco na modernização das unidades e olhos atentos aos colegas do Interior.
Os aposentados, a exemplo dos procuradores da ativa, terão papel essencial na gestão. Eles, que tanto contribuíram e continuam a atuar a favor da classe, participarão das decisões estratégias da APESP por meio de fóruns permanentes de discussão, agregando sua experiência e conhecimento histórico. Lutaremos para manter todos os direitos adquiridos pelos procuradores aposentados.
E os colegas mais novos terão forte atuação e presença na APESP. A situação previdenciária, a defasagem com os níveis de entrada das demais carreiras do sistema publico de justiça, a lentidão na ascensão na carreira, as más condições de trabalho, a carência de instrumentos modernos de gestão e a falta de enfrentamento dos temas mais atuais da advocacia pública reclamam uma atuação muito atenta da APESP.
Agregamos à chapa a vitalidade dos colegas mais novos e a experiência e o trânsito na carreira, e nos ambientes políticos externos, de nomes como Márcio Sotelo Felippe, ex-procurador geral do Estado de 1995 a 2001, candidato a vice-presidente; Juan Francisco Carpenter, ex-procurador geral do Estado (2018); Caio Cesar Guzzardi da Silva, ex-procurador-geral adjunto (2018) e ex-presidente da Apesp (2014/2015); e Patricia Helena Massa, presidente da comissão da advocacia publica da OAB/SP, que fazem parte do conselho assessor. Atuaremos permanentemente nas negociações relacionadas à categoria, como a atual agenda política e os projetos de reforma, tanto federais quanto estaduais, que podem abalar direitos e garantias dos servidores públicos. Com a ajuda de todos, faremos uma ampla articulação no Congresso Nacional, na Alesp, na Anape, na OAB/SP e nas demais entidades do sistema público de justiça visando defender os interesses da categoria.
No próximo dia 21, os procuradores podem levar a APESP a um novo momento. A participação dos advogados públicos nas eleições e a escolha certa da nova diretoria são fundamentais para o futuro da carreira.
*Anna Cândida Alves Pinto Serrano, candidata a presidente na chapa APESP VIVA
