A OAB renovada pela diversidade

A OAB renovada pela diversidade

Cláudio Pereira de Souza Neto*

17 de janeiro de 2022 | 10h00

Cláudio Pereira de Souza Neto. FOTO: DIVULGAÇÃO

Aproxima-se o encerramento de um ciclo na OAB – a nova composição do Conselho Federal da entidade toma posse no dia 31 de janeiro. O legado mais perene do período que se encerra é a adoção de mecanismos de garantia da participação de mulheres e negros em todos os órgãos que compõem a OAB.

A instituição há anos desgastava sua representatividade. No curso dos últimos três anos, nenhuma das 27 seccionais da entidade era presidida por uma advogada. Nenhuma mulher integrava a diretoria do Conselho Federal.

Essa ausência contrastava com o fato de que, há décadas, as mulheres ampliam sua participação na advocacia. Atualmente, há no Brasil 624 mil advogadas e 615 mil advogados. Entre os inscritos com menos de 25 anos de idade, as advogadas são 64%.

Em dezembro de 2020, a OAB, por intermédio de seu Conselho Federal, aprovou a regra da paridade de gênero em todos os seus órgãos. Nas últimas eleições, todas as chapas foram integradas por igual número de advogadas e advogados. O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais e sub-seccionais passaram a contar com 50% de conselheiras.

Em 2020, a OAB decidiu também destinar 30% da composição dos conselhos para advogados negros. A reserva de vagas nas universidades públicas brasileiras enriqueceu o ambiente universitário. As faculdades de direito hoje abrigam ampla variedade de vivências e experiências. A destinação de 30% vagas na OAB para advogados negros dá sequência a esse processo de inclusão e reconhecimento das diferenças.

As medidas provêm representatividade a grupos sociais tradicionalmente discriminados, corrigindo duas graves injustiças, que ameaçavam o sistema.

É, porém, sobretudo a OAB que se beneficia. A instituição ocupa lugar de grande importância no sistema constitucional brasileiro em decorrência do papel que desempenhou no enfrentamento dos arbítrios do regime militar. Naquele momento, a OAB soube se harmonizar com o seu tempo, dando voz à cidadania. A atual injeção de diversidade na composição de seus conselhos proverá à instituição o que é necessário para que a OAB se harmonize com o tempo presente.

É inegável que o Mundo e o Brasil estão em acelerada transformação, a qual atinge as mais variadas dimensões da organização social – trabalho, comunicações, política, família. Não bastava mais que a OAB respondesse aos desafios que emergem dessa dinâmica por meio das manifestações de seus dirigentes e da criação de comissões temáticas. Era fundamental que incorporasse mais amplamente a dinâmica da advocacia e da sociedade brasileira em sua própria organização institucional.

Nas eleições de 2021, cinco seccionais elegeram advogadas para presidi-las, entre as quais a OAB de São Paulo, a maior do país. A nova Diretoria do Conselho Federal, que toma posse em 31 de janeiro, é integrada por duas advogadas. A OAB sai das eleições de 2021 mais preparada para representar a nova advocacia e mais apta para a continuar relevante, como tem sido, para a sociedade brasileira.

*Cláudio Pereira de Souza Neto, advogado. Foi secretário-geral do Conselho Federal da OAB (2013-2015)

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