A (nova) reputação da Petrobrás e a força do compliance

A (nova) reputação da Petrobrás e a força do compliance

Alexandre Schneider e Henrique da Rosa Ziesemer*

13 de julho de 2020 | 06h30

Alexandre Schneider e Henrique da Rosa Ziesemer. FOTOS: ARQUIVO PESSOAL

Num oceano de más notícias e de angústias com o futuro após a crise sanitária mundial despontam ilhas de bons augúrios e perspectivas positivas no cenário econômico de empresas públicas. Antes abalada pela chaga nefasta da corrupção, agora a Petrobrás comemora lucros e, recentemente, passou a voltar a integrar a carteira do megafundo de pensão norueguês KLP, após quatro anos de suspensão.

A boa nova se deve à recente avaliação do grupo europeu de que o risco de corrupção na estatal petrolífera brasileira foi “significativamente reduzido”. E, isso, porque, na avaliação dos noruegueses, a redução drástica do risco de corrupção está correlacionado à implementação de medidas que fortaleceram a governança corporativa da Petrobrás, incrementada sensivelmente por seu sistema de compliance incorporado após o escândalo desvelado pela Operação Lavajato, no qual estavam envolvidos seus dirigentes, por força de injunções políticas nefastas, propiciadas pela ausência de códigos de ética, mecanismos de detecção de riscos e operações atípicas, canais de denúncias e, principalmente, pela histórica ausência de cultura de integridade.

Alinhando-se a gigantes petrolíferas de petróleo e gás do planeta – a exemplo da Exxon Mobil, Royal Dutch Shell, Chevron, British Petroleum e Total – nossa petrolífera brasileira adotou desde dezembro de 2015 programa de compliance de prevenção da corrupção, estruturado em ações contínuas de prevenção, detecção e correção de atos de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro. Trata-se de programa abrangente, que prevê medidas de controles internos, apuração de condutas, relacionamento com terceiros, até situações de nepotismo, patrocínios, doações a partidos políticos, brindes e doações.

A decisão corporativa da Petrobrás de introduzir sistema de compliance e a recente notícia de que a empresa voltou a ser considerada confiável pelo fundo de pensão norueguês demonstra a nítida correlação do compliance com o valor intangível da reputação da empresa. Alinhando-se a outras congêneres do mundo – que se moveram há mais tempo, algumas inclusive também motivadas por investigações de atos de corrupção – a nova realidade virtuosa experimentada demonstra aquilo que o ex-promotor federal americano Michael Volkov sempre afirma: Empresas éticas são mais rentáveis”.

Certamente, esse ótimo exemplo brasileiro poderia ser seguido por várias outras empresas, mas principalmente pelo setor público, inspirado na ideia de desburocratizar, ser mais eficiente e promover a transparência que a sociedade tanto quer e necessita.

*Alexandre Schneider, membro do Ministério Público Federal e Mestre em Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento

*Henrique da Rosa Ziesemer, membro do Ministério Público de Santa Catarina e doutor em Ciência Jurídica

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