O processo de construção de uma sociedade com melhores serviços públicos e mais igualdade ganhou um de seus pilares fundamentais: a nova previdência de São Paulo. Ela é parte indispensável da reforma do Estado e da modernização econômica e administrativa de São Paulo.
Aprovada em segundo turno, por ampla maioria de 59 dos 94 deputados estaduais, a emenda constitucional que reforma a Previdência em São Paulo, corrige distorções, combate privilégios e garante a sustentabilidade do regime de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais.
O governo de São Paulo gasta hoje quase R$ 30 bilhões por ano para completar as aposentadorias de 550 mil pessoas, um orçamento maior que o da Saúde, Educação ou Segurança. É como se cada cidadão paulista contribuísse com R$ 664,00 por ano, apenas para pagar aposentados. Os estudos indicavam um cenário dramático, com o total de inativos superando os servidores da ativa, dentro de apenas dois anos. E um rombo previdenciário cada vez maior.
Os números são contundentes. A nova previdência é necessária e inevitável. Lutei para que Estados e municípios fossem incluídos na reforma federal, realizada no ano passado. Teria sido mais justo, porque evitaria discrepâncias de regras, e também mais eficaz, já que os benefícios da mudança entrariam mais rapidamente em vigor.
Nossa proposta, discutida de forma ampla e transparente na Assembleia Legislativa, compatibiliza as regras estaduais com as mudanças que estão valendo na nova previdência nacional. Servidores de São Paulo passam a se aposentar com a mesma idade exigida agora, para todos os brasileiros: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Preservamos o regime especial de professores e policiais.
A Assembleia Legislativa de São Paulo também aprovou o Projeto de Lei Complementar, com 58 votos favoráveis, garantindo alíquotas escalonadas para a contribuição dos servidores da ativa. O compromisso com a justiça social e o empenho na modernização do Estado ficaram evidentes na forma como o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris - e a ampla maioria dos deputados paulistas -- conduziu a emenda previdenciária.
A objetividade do Parlamento paulista foi o contraponto aos oportunistas de sempre, que usaram a votação para depredar o patrimônio público e intimidar o Poder Legislativo por meio de ações violentas. São os ativistas do caos, a mando de ideologias extremadas, autoritárias e populistas, que nunca oferecem uma proposta ou ação em benefício dos mais pobres. Ao contrário, são os primeiros a tentar destruir o que está dando certo.
Nos próximos dez anos, os contribuintes de São Paulo irão economizar R$ 32 bilhões, que serão revertidos em benefício da sociedade, com mais recursos para educação, saúde, segurança, mobilidade, habitação e infraestrutura.
São Paulo tem liderado esse processo no Brasil, com o mais ágil programa de desburocratização e desestatização. No início do ano, concluímos com êxito a maior concessão rodoviária do Brasil, mais de 1.200 quilômetros, na rodovia que ligará Piracicaba a Panorama. Um investimento privado de R$ 15 bilhões, que vai gerar 10 mil novos empregos.
Os anúncios de investimentos em projetos apoiados pela InvestSP e DesenvolveSP, atingiram em 2019 a marca de R$ 101 bilhões. O maior da década.
Criamos o programa de desenvolvimento de São Paulo, com 12 polos industriais. Vencemos concorrências internacionais por novas fábricas e investimentos. Temos o agro mais mecanizado e tecnológico do Brasil. Nesse ambiente favorável aos negócios e à produção, a iniciativa privada gerou 37 novos negócios com investimentos superiores a R$ 300 milhões, apenas no ano passado.
Estamos criando as condições para que as Big Techs e as startups ampliem seus investimentos no nosso Estado. Como exemplo, a Amazon Web Services (AWS) acaba de anunciar investimento de R$ 1 bilhão, no data center de São Paulo.
Em parceria com o Fórum Econômico Mundial, abriremos em maio, no campus do IPT, unidade do Centro para a Quarta Revolução Industrial, que irá conectar São Paulo e o Brasil, às melhores experiências de modernização industrial do mundo. Seguiremos sendo o maior e melhor ecossistema digital da América Latina.
Menos Estado e mais iniciativa privada, é o que temos praticado. Os resultados dessa política comprovam que estamos no rumo certo. Indicadores oficiais mostram que a economia paulista cresceu três vezes mais do que a média nacional. Retivemos empresas que ameaçavam deixar o Brasil, assegurando milhares de empregos. E trouxemos investimentos que garantiram o melhor resultado na geração de novas vagas de trabalho formal, desde o início da grande recessão deixada pelos governos do PT.
Coração da iniciativa privada e do empreendedorismo nacional, São Paulo saiu na frente desse novo ciclo da economia brasileira - uma era de investimentos privados, inovação tecnológica, modernização dos serviços públicos e ampliação de oportunidades. A nova previdência de São Paulo é prova de que a sociedade entendeu os benefícios dessa transformação.
*João Doria é governador do Estado de São Paulo
