A nossa frágil democracia 

A nossa frágil democracia 

Flávia Arruda*

04 de junho de 2020 | 03h00

Flávia Arruda. FOTO: DIVULGAÇÃO

Jorge Caldeira, no seu mais novo e brilhante trabalho, A história da riqueza no Brasil, nos mostra como desde o império alternamos períodos de liberdade e avanços na participação popular nas decisões nacionais e outros de autoritarismo explícito, concentração de poderes e ditaduras.

Mesmo a proclamação da república houve queda de braço entre o positivismo e o Iluminismo, as duas principais correntes de pensamento do mundo desde o século XVIII, que influenciaram todas as nações.

Os positivistas, inspirados inicialmente nas teorias de Augusto Comte, que pugnavam por um poder centralizado, exercido pelas elites, com instrumentos de governo autoritários, de cima pra baixo, mais técnicos, impositivos e ditatoriais.

Os iluministas, inspirados pelos ideais da revolução francesa, defendiam governos escolhidos pelo povo, com liberdade, igualdade e fraternidade, sem preconceitos de nenhuma ordem e sem elitismos.

Na primeira república, de 1889 a 1930, talvez apenas o governo de Prudente de Moraes tenha se baseado em princípios realmente democráticos.

Rui Barbosa, candidato a Presidente quatro vezes, nas famosas campanhas civilistas, que propunham escolhas livres dos governantes pelo povo, sem o cabresto dos detentores do poder, perdeu as quatro eleições que disputou, e talvez seja a prova mais eloquente que nem sempre são os vencedores que passam para a história.

A revolução de trinta acabou trazendo para o poder o filho de um positivista gaúcho, Getúlio Vargas, que governou de 1930 a 1945, e depois de 1950 até o suicídio em agosto de 1954, a maior parte do tempo com poderes ditatoriais. Depois veio Juscelino Kubitschek, democrata até as entranhas, conciliador, desenvolvimentista, mas depois veio Jânio, Jango, as crises sem fim e o governo militar de 1964 até 1985, vinte e um anos de regime autoritário, com prisões, exílio, tortura, fechamento do congresso, censura à imprensa, cerceamento das liberdades.

A campanha das diretas, derrotada, trouxe Tancredo, que morreu sem tomar posse, e coube ao Presidente Sarney convocar a constituinte e concretizar, com sua enorme paciência e sabedoria, a redemocratização do país. E a história desses trinta anos de um País redemocratizado conta com cinco presidentes eleitos pelo legítimo voto popular, dos quais dois foram retirados do poder pelo impeachment.

Inevitável constatar que nossa experiência democrática é ainda muito pequena, crivada de crises de todas as ordens, sobrevivente de muitas e grandes turbulências econômicas, sociais e políticas. Uma democracia frágil, nova, que clama por aprimoramentos e gestos de fortalecimento, sobressaltada aqui e ali por surtos de autoritarismos.

E aí vem o coronavírus, o maior desafio dos últimos 75 anos no mundo, a mais grave crise desde o final da segunda guerra mundial.

O vírus chega, inesperado, indecifrado ainda pela ciência, mortal, e exige o máximo da capacidade de reação e de organização dos governos no mundo inteiro, num verdadeiro teste de sobrevivência para a humanidade e para as democracias.

Os países ricos e mais desenvolvidos, assustados, reagem mais rapidamente, e pouco a pouco vão encontrando caminhos de solução para a saúde pública, as novas regras de convivência social e como tem mais dinheiro já desenham as fórmulas de reativação de suas economias.

Mas os países mais pobres, com grandes desigualdades sociais, com uma vulnerabilidade muito maior em suas economias, encontram mais dificuldades.

E em casa que não tem pão, todo mundo grita e ninguém tem razão, como ensina o ditado popular.

É esse o maior desafio da nossa geração.

Encontrarmos soluções para o combate ao vírus, para o tratamento digno aos infectados, para a gravíssima crise social e depois para a retomada da economia, sem abalar as bases da nossa democracia.

Quando governantes conseguem estabelecer o diálogo, juntando o caco das suas convergências, quando o congresso reúne os eleitos pela vontade popular, de todos os matizes ideológicos, e votar leis que a emergência exige, quando o bom senso repudia o radicalismo, e quando a população brasileira dá um exemplo de espírito solidário e de resiliência, renasce em cada um de nós a esperança que vamos ultrapassar a crise, e todas consequências nefastas dela, sem macular a democracia e a liberdade.

*Flávia Arruda (DF), vice-líder do PL na Câmara dos Deputados, presidente da Comissão Externa do Combate à Violência Contra a Mulher e Feminicídio e presidente da Comissão Especial do Bolsa Família

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