São tantas notícias desafiadoras que às vezes não temos chance de refletir com um pouco mais de distância sobre algo. Apesar de importantes iniciativas de controle social que começam aparecer timidamente pelo país, talvez um dos grandes desafios do combate à corrupção seja lidar com a naturalização das diversas ocorrências de corrupção, a racionalização e o silêncio da sociedade em geral.
Comportamentos desviantes em sociedade, tipificados como crime ou não, tendem a prosperar por mecanismos de racionalização ou neutralização. No nível individual, pessoas negam um comportamento desviante, distorcendo fatos ou negando sua responsabilidade. Por exemplo, dizem: "não foi assim... não fiz isso... não aconteceu, isso não é verdade", ou então "...mas a lei não era clara, não trata explicitamente disto", "sim, eu sei, mas estava fora de meu controle... não pude fazer nada...", "sinceramente, eu não sabia". Um bom resumo desses mecanismos pode ser visto no trabalho de Muel Kaptein & Martien van Helvoort publicado na Deviant Behavior em 2019, chamado "A Model of Neutralization Techniques".
A corrupção acaba sendo naturalizada também no nível coletivo, e as crenças sobre o comportamento esperado de brasileiros podem ser danosas. A atual campanha da Transparência Internacional Brasil atua justamente nesta questão. Reforçam a mensagem, mostrada por brasileiros, de que "corrupção não é parte da minha cultura". A corrupção como algo de nossa cultura não deve ser naturalizada, não deve ser aceita coletivamente, deve gerar certa indignação ao ouvirmos que corrupção é algo de nossa cultura.
As razões históricas podem explicar como alguns lidariam com situações cotidianas que envolvem poder, necessidades, no trato da coisa pública, porque alguns se envolvem com atos ilícitos, ou ainda porque alguns casos denunciados e investigados permanecem impunes. Independente disto, podemos fazer outras escolhas para o futuro, o brasileiro não está determinado a conviver com isso, temos opção, escolhas a fazer.
A naturalização de certos comportamentos é ainda mais forte quando indivíduos que não concordam com a corrupção, se calam, não se pronunciam. O silêncio aprofunda a naturalização da corrupção. Mas porque pessoas se silenciam ao presenciar atos que podem ser ilegais? Primeiro, pode ser que não considerem tais atos como sendo ilegais, talvez para elas algum tipo de favorecimento que envolva pagamento a agentes públicos não seja crime ou desvio de conduta. Segundo, podem ter naturalizado, aceitado que é assim mesmo, que "não adianta", "é assim mesmo", "o Brasil é assim", "os políticos são corruptos", todos estes são formas de neutralização. Isso leva à conclusão de que "não depende de mim", afinal, "está fora de meu controle". Essa neutralização pode ainda vir justificada e motivada pelo medo de retaliação.
Aqui não tenho pretensão de dar soluções. Mas no primeiro caso, para a parcela da população que não vislumbra ilegalidade em algumas condutas ou transações, podem ser direcionadas ações de educação. Desconheço um programa educacional amplo no Brasil dirigido aos nossos jovens que trace contornos claros aos atos de corrupção. Por exemplo, no ensino superior, as escolas de negócios em seus cursos de Administração, Contabilidade e Economia não incluem a questão como ponto central nos cursos de graduação. Aqui vem outra naturalização, de que corrupção é algo de governos e da esfera pública, errado, corrupção trata de uso privado de recursos públicos, um empresário, uma empresa, um grupo empresarial, famílias, são as que extraem o recurso público. As escolas de negócios deveriam ser as primeiras a incluir em suas grades curriculares disciplinas de conformidade de conduta organizacional.
No segundo caso, os canais de denúncia teriam o desafio de proteger os denunciantes, ao mesmo tempo que permitem que a denúncia seja investigada. Mas o quanto os brasileiros sem sentem livres para denunciar um ato corrupto? O recente relatório da Freedom House, outra think-tank com base nos Estados Unidos que avalia entre outros assuntos, a liberdade de expressão em democracias (https://freedomhouse.org/), chamado "annual Freedom in the World report", indica alguns aspectos que merecem nossa atenção. Uma das questões feitas pelo relatório é sobre o quanto denunciantes, ativistas anti-corrupção e jornalistas se sentem seguros e protegidos para reportar casos de corrupção. O relatório aponta para perda de liberdade civil de 2017 para 2021. Chegamos ao extrato inferior daqueles países considerados livres. Reduzido o medo, ampliamos o espaço para os ativistas em controle social atuarem, e cidadãos levantarem a voz para o que consideram inapropriado.
Todas as ações são bem-vindas no combate à corrupção. Canais de denúncia e educação para o combate à corrupção, aliados à uma postura de "corrupção não é parte da minha cultura" poderia ajudar a reduzir a naturalização da corrupção. Podemos até começar a refletir, a quem interessa pensarmos que 'não somos capazes de resistir a propinas', que 'como país não temos jeito', que 'nossos políticos não conseguem atuar no melhor interesse público'? A quem interessa aceitar que estamos destinados a viver assim? A que interessa essa naturalização?
*André Carlos Busanelli de Aquino é professor titular da Universidade de São Paulo, Doutor em Controladoria. Conduz projetos de pesquisa nas áreas de accountability, governança pública e estudos organizacionais
