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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

À moda brasileira

Por Rafael Mentoni Pacheco
Atualização:
Rafael Mentoni Pacheco Foto: Estadão

O brasileiro definitivamente se acostumou com o papel de boneco de posto perante toda a comunidade mundial e a nossa história mostra isso.

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Desde o descobrimento, não faltam notícias de corrupção nos jornais. Aliás, impossível saber quem é mais atrapalhado: os colonizadores ou o governo atual.

O cenário político dos últimos anos nos trouxe inúmeros escândalos, o que, possivelmente, possa ser a razão de o brasileiro assistir barbaridades e se conformar com isso, como a atual.

Na última década fatos relevantes aconteceram: Operação Lava Jato; prisões espetaculares; conversas comprometedores entre dois ex-presidentes da república; gravação de ex-presidente no exercício do mandato em sua própria residência oficial; Senador preso no exercício de mandato e Senador desmoralizado por conversas nefastas e vocabulário chulo, na mesma linha das reuniões de ministros comandadas pelo presidente Bolsonaro.

Esses são só alguns dos ingredientes que chacoalharam a política nacional nos últimos anos.

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Se estendermos para as últimas décadas, tivemos o mensalão, presidente da câmara dos deputados envolto a escândalo com seu castelo em Minas Gerais e mesada de empreiteiro para ex-amante de parlamentar que, como brinde, ganhou a capa de revista masculina. E por aí vai.

Definitivamente, o brasileiro se acostumou a ser o boneco de Posto.

O vídeo da reunião ministerial lançado à população pelo Min. Celso de Mello - o mais respeitado entre seus pares - mostra exatamente essa nossa realidade.

Dois pontos precisam ser analisados isoladamente sobre o que se viu ali:

O primeiro, referente ao inquérito policial instaurando à pedido do Ministério Público Federal, por intermédio de seu comandante maior, o procurador-geral da República, com base nas acusações lançadas por Sérgio Moro quando de seu desembarque do governo federal.

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Nesse ponto, é mais que explícito que o presidente da República ao menos tentou interferir politicamente na Policia Federal. Aliás, nas palavras do presidente, de forma literária, é possível ver isso.

Mas, os fatos são muito mais complexos que as palavras da reunião. Os atos posteriores, indicam a tentativa de influência do presidente da República na instituição.

É inegável que as palavras da reunião de forma isolada, não seriam suficientes para embasar uma denúncia contra o representante maior da República.

Mas as palavras utilizadas na reunião, em conjunto com os elementos posteriores, tais como a saída do próprio ministro da Justiça, a troca do diretor-geral e mudança do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, podem dar um pouco mais de emoção à história.

Importante que a imprensa e, fundamentalmente, a população em geral tenha ciência que a investigação não terminou. Outro ingrediente importante foi posto na panela na última semana: Paulo Marinho, e isso precisa ser esclarecido.

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O empresário trouxe ao conhecimento de autoridades novos fatos e, ao menos por enquanto, aparentemente verdadeiros, mostram que mais do que tentar, o presidente da República e seus familiares tinham influencia na Superintendência Regional da Policia Federal.

O cruzamento de dados, será crucial para a formação de juízo de valor. Passagens aéreas, reuniões em hotéis, o nome dos participantes, tudo deixará o esboço dos fatos brilhando para o trabalho do procurador-geral de Justiça.

Inegável, portanto, que essa história ainda não acabou e capítulos importantes ainda estão por vir.

Por outro lado, inviável dissociar a questão jurídica da questão política, ainda mais em fase de negociação com quem realmente dita o rumo da nação: O Centrão.

Vi em redes sociais e grupos de conversas instantâneas que o vídeo publicizado por ordem do Supremo Tribunal Federal era um "tiro no pé", "a reeleição de Bolsonaro", "a queda da máscara de Sérgio Moro", entre outras coisas. Me pergunto: como?

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O que espera a nossa população? Que em tempos de pandemia, o presidente da República publique uma live assumindo que de fato tentou interferir na Polícia Federal?

Em outros países, mais desenvolvidos, isso já seria mais que suficiente para a retirada do presidente do Poder.

Em países ainda mais desenvolvidos, inclusive culturalmente, isso funcionaria de outra maneira: O representante se auto retiraria do poder.

Em março de 2019, o presidente do Comitê Olímpico Nacional da Olímpiada de Tóquio 2020, Tsunekazu Takeda, foi acusado de corrupção: como consequência, sem muita demora e sem muita pressão, anunciou que deixaria o cargo.

No mesmo país, um ano antes, foi a vez da ministra da Defesa renunciar ao cargo por "simples" suspeitas de corrupção que envolveriam o primeiro-ministro local, Shinzo Abe.

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Em países desenvolvidos e onde a ética é fundamental para o comando da nação, basta, via de regra, a suspeita para a autoridade deixar o cargo. Pior: por conta própria, muitas vezes.

No Brasil, o apego ao cargo é grande e quando vídeos comprometedores vêm à prova, a situação é relativizada. Não à toa, nosso papel é de boneco de posto perante a sociedade internacional.

Apenas para não deixarmos cair no esquecimento, o mundo vive hoje a maior pandemia de sua história e, no Brasil, sempre ele, a pauta do dia, dos dias, das semanas e dos últimos meses mantem-se intocável: a política.

Mas, não podemos ser injustos com nossos representantes. O assunto pandemia esteve no centro da atenção de um único ministro - o do Meio Ambiente - na reunião do dia 22 de maio: Ricardo Salles.

Na opinião dele, o Brasil precisa "aproveitar" esse momento de pandemia para "passar a boiada" e destruir protocolos.

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Protocolos, esses, que passam longe do Palácio do Planalto.

Enquanto a pandemia avança, as mortes crescem e a economia recua, o boneco continua balançando no posto, com aplausos de grande parte dos brasileiros.

À ver os próximos capítulos.

*Rafael Mentoni Pacheco, advogado criminalista

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