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PF investiga Lula por dizer que Bolsonaro é 'miliciano'

Petista foi interrogado nesta quarta-feira, 19, no Aeroporto de Brasília, a respeito de discursos que fez ao deixar a prisão, em novembro de 2019, vinculando o governo Jair Bolsonaro e aliados à atuação de milícias

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Por Felipe Frazão/BRASÍLIA
Atualização:

Lula e Moro. Foto: Estadão

Por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar declarações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o presidente da República, no ano passado. Entre elas, a de que Jair Bolsonaro é 'miliciano'. O objetivo era investigar o petista por calúnia com base na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal.

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Na noite desta quarta-feira, 19, porém, a PF disse que, após depoimento do ex-presidente, concluiu que a conduta do petista não se enquadra na Lei de Segurança Nacional. "Resta demonstrada a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional", disse o órgão em nota. O caso foi remetido à Justiça.

Lula foi interrogado na manhã desta quarta, no Aeroporto de Brasília, nesse inquérito. O delegado quis saber a respeito de discursos que fez ao deixar a prisão, em novembro de 2019, vinculando o governo e aliados à atuação de milícias.

O depoimento à PF foi revelado pelos deputados Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, e Paulo Pimenta (RS), que acompanharam Lula. "Foi claramente uma tentativa de intimidação do ex-presidente Lula", disse Pimenta. "Essa audiência não foi divulgada porque corre em segredo de Justiça. O ex-presidente respondeu tranquilamente", disse Gleisi.

Segundo os deputados petistas, uma das declarações abordadas no interrogatório da PF foi um vídeo gravado por Lula como mensagem ao Movimento dos Atingidos por Barragens, em novembro do ano passado. Na gravação, Lula diz que Bolsonaro é miliciano e o vinculou ao assassinato da vereadora no Rio Marielle Franco (PSOL), ocorrido em março de 2018.

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"Não é possível que um País do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsáveis (sic) pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsável por mentirem a meu respeito", afirma o ex-presidente, em vídeo gravado pelo fotógrafo oficial do Instituto Lula.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que Moro requisitou a apuração por crime contra a honra de Bolsonaro e com base na Lei de Segurança Nacional. A legislação prevê prisão de 1 a 4 anos para quem caluniar ou difamar o presidente da República "imputando-lhe fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação". Já o Código Penal prevê pena de reclusão entre 6 meses e 2 anos.

Zelotes. Também nesta quarta, Lula prestou depoimento na 10.ª Vara Criminal Federal, em Brasília, como réu na Operação Zelotes. Na audiência, o petista protagonizou um embate com o procurador Igor Miranda. Exaltado, Lula disse que desafiava o Ministério Público a provar que ele recebeu propina. "Estou cansado de tanta mentira, de tanta leviandade, de tantas insinuações", declarou, em tom ríspido. "Eu sou de uma terra onde a gente nasce pobre, mas aprende a ter caráter e dignidade." O procurador rebateu: "Como o senhor percebeu, sou negro, cresci numa periferia, mas é meu dever institucional buscar a verdade".

O depoimento de Lula ocorreu na ação penal sobre a "venda" de medida provisória que deu incentivos a montadoras. O petista negou ilegalidades.

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