A Lava Jato e ‘Os Intocáveis’ de Brian de Palma: uma analogia

O contexto agora é o combate a um sistema digno de um buraco negro que absorve qualquer boa intenção política

Cassio Faeddo*

29 de junho de 2019 | 05h00

Cássio Faeddo. FOTO: DIVULGAÇÃO

Os Intocáveis é um filme de 1987, dirigido por Brian De Palma, escrito por David Mamet a partir do livro de Oscar Fraley. O roteiro aborda a Lei Seca nos EUA de 1930 com a consequente proibição de comercialização de bebidas alcoólicas.

No filme, Eliot Ness (Kevin Costner) é um agente federal na cidade de Chicago com a missão de combater a venda ilegal de bebidas. O chefe da Máfia é o notório Al Capone (Robert De Niro).

Para pegar Capone, Eliot Ness monta uma “força-tarefa” composta por Jim Malone (Sean Connery), George Stone (Andy Garcia) e Oscar Wallace (Charles Martin Smith). Com esta formação passam a ser conhecidos como “os intocáveis”.

O filme demonstra de maneira clara a luta do bem contra o mal, e a imagem de heróis incorruptíveis dos agentes torna-se evidente durante o transcorrer do filme.

Porém, a postura ética de Eliot Ness não resiste à realidade do tamanho do problema que tem de enfrentar.

Para combater Capone, Eliot Ness teve de, necessariamente, avançar o sinal. Ness empurra um homem de cima de um prédio, estoura à bala a cabeça de um homem, já morto, conseguindo confissão de um criminoso que assistia a tudo desesperado, aponta arma para um homem desarmado, dentre outras práticas. Joga com a regras do adversário, diríamos.

Façamos um corte para o Brasil da Lava Jato e para suas ações que agora sofrem desgaste após as publicações do site The Intercept Brasil.

O contexto agora é o combate a um sistema digno de um buraco negro que absorve qualquer boa intenção política, utilizando dinheiro do bolso do próprio cidadão brasileiro para a compra de agentes políticos.

Uma mão lava a outra, o empresário se beneficia de contratos superfaturados e o político se eterniza no poder. Tudo prático e simples, se não ocorresse a ação de agentes de investigação federal e um magistrado linha dura.

O sistema de corrupção se mostrou imenso, ramificado e complexo. Talvez complexo demais para os próprios integrantes da operação e a necessidade de angariarem provas robustas, mesmo que essas provas se equiparem a um singular depoimento do contador de Capone no filme.

Nas mãos do STF, um terrível dilema, comparável à antológica cena da escadaria. Inspirada no filme O Encouraçado Potemkin, de 1925, a cena se repete em Os Intocáveis“.

Como Eliot Ness e George Stone enfrentarão gângsters fortemente armados, salvarão a testemunha-chave (o contador), não atingindo pessoas inocentes do local e, ainda, permitindo que uma desatenta mãe suba lentamente com o carrinho de bebê pela longa escadaria da estação?

Com esta analogia, pergunta-se: como o STF respeitará o devido processo legal sem matar todo o trabalho realizado?

A legislação brasileira ainda não contempla forças-tarefa que investigam cartéis criminosos, contando com a presença de um juiz que dê suporte direto na instrução e outro juiz para julgar. Talvez seja importante pensar nisso, traçando limites legais de atuação e preservando, assim, a higidez da decisão do juiz que julgará a causa.

Cabe à maioria expressiva dos juristas, população, meios de comunicação, pensarem com cautela sobre o que deverá ser decidido em breve, e o que se espera do futuro do País.

Não é mais possível, no contexto da ordem democrática, atitudes impensadas, ora jogando o País para um extremo, ora jogando o País para outro.

*Cassio Faeddo, advogado. Mestre em Direitos Fundamentais, MBA em Relações Internacionais – FGV SP

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