A Justiça Federal não para!

A Justiça Federal não para!

Otávio Martins Port e Paulo Sérgio Domingues*

03 de março de 2021 | 04h45

Otávio Martins Port e Paulo Sérgio Domingues. FOTOS: DIVULGAÇÃO

A partir de março de 2020, o mundo passou a vivenciar um quadro totalmente inusitado, imerso em uma pandemia que trouxe novos paradigmas e exigiu de todos, inclusive do Poder Judiciário, a adaptação urgente à nova realidade.

Centenas de audiências, perícias e outros atos processuais que exigiam a presença física de magistrados, servidores ou partes foram cancelados, obrigando a Justiça Federal a praticá-los de forma remota. Para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional de forma célere e eficiente, houve enorme esforço de todos para que os atos pudessem ser realizados com cada um em sua residência.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Varas Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgaram na semana passada números que revelam o êxito das medidas tomadas, com aumento de produtividade no ano de 2020.

Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, o total de julgamentos foi superior ao ano anterior. No TRF3, foram 181,7 mil julgamentos ante 179,9 mil em 2019, um crescimento de 1%. Nas Varas Federais, o crescimento foi de 4,3%, com salto de 232 mil processos julgados em 2019 para 242 mil no ano passado.

Os números consagram o sucesso dos esforços realizados para a manutenção da prestação jurisdicional em meio à pandemia. A agilidade na resposta foi crucial para que se mantivesse a alta produtividade.

Os desafios enfrentados pela equipe de Tecnologia foram imensos. De uma semana para outra, foi aumentada em 25 vezes a capacidade de acessos por VPN, com a ampliação da banda larga e a aquisição de equipamentos. Rapidamente foram disponibilizados softwares para a realização de comunicação, audiências e sessões de julgamento por videoconferência.

Também foi fundamental a virtualização dos processos. Em 2018, o TRF3 deu início ao Projeto TRF3 100% PJe, com o objetivo de inserir todos os processos que tramitavam em suporte físico para o ambiente do Processo Judicial Eletrônico.

Em 2020, o projeto entrou em sua terceira fase, com a digitalização de processos criminais e fiscais, atingindo, em dezembro, a marca de 90% de seu acervo digitalizado.

O investimento em métodos de conciliação on-line também rendeu frutos. Em mais de 40 mil processos que discutiam o benefício emergencial, metade foi encerrada com acordos. Rodadas de conciliação por videoconferência e mesmo por WhatsApp foram bem-sucedidas, e o TRF3 recebeu menção honrosa do CNJ no prêmio Conciliar é Legal, como o tribunal que mais audiências realizou durante a Semana Nacional de Conciliação de 2020.

A Plataforma Interinstitucional de Conciliação de temas relacionados à COVID-19 tem aproximado, em reuniões periódicas, entes públicos envolvidos no atendimento de questões como a homologação de leitos de UTI e compartilhamento de informações, evitando a propositura de muitas ações complexas que teriam difícil e demorada solução.

Agora, os esforços se concentram para atender a realização das audiências e outros atos que demandam a presença física das partes, como perícias médicas específicas.

O TRF3 tem demonstrado agilidade na adaptação à nova realidade, contando com os esforços de seus magistrados, servidores e colaboradores para manter a prestação jurisdicional célere e segura. O TRF3 segue atento e cioso de suas responsabilidades em relação à situação difícil vivenciada pelo nosso país. A Justiça Federal da 3ª Região não para!

*Otávio Martins Port, juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)

*Paulo Sérgio Domingues, desembargador federal e diretor de Comunicação da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)

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