A invisibilidade dos ‘filhos da violência doméstica’ e os graves impactos na vida das crianças

A invisibilidade dos ‘filhos da violência doméstica’ e os graves impactos na vida das crianças

Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães*

11 de janeiro de 2021 | 12h00

Cândida Cristina Coelho F. Magalhães. FOTO: DIVULGAÇÃO

Discorrer acerca do feminicídio e a violência doméstica que o antecede é o mesmo que escrever com espirito de oração ou de revolução. Opto por revolucionar as letras e palavras para alcançar o olhar empático  da sociedade  com  o fito de refletir sobre o grave impacto desse fenômeno  na vida dos filhos que possuem as mães em situação de violência .

O conhecido slogan “quem bate na mulher machuca a família inteira “ é a realidade de muitos filhos que testemunham a violência no âmbito familiar . Segundo os dados da Unicef “Um Rosto Familiar: a violência na vida de crianças e adolescentes,  uma em cada quatro crianças menores de 5 anos, no mundo, vive com uma mãe vítima de violência doméstica.

A literatura conceitua esse episódio como vitimização indireta a vivência da violência pelos filhos , exatamente por não terem sofrido nenhuma violência em si , porém é contagiada pelo impacto da violência dirigida contra uma pessoa com quem mantém uma relação próxima e afetiva..Logo, a  violência contra a mãe, nesses casos, é uma forma de violência psicológica contra a criança.

Vale ressaltar a Lei n. 13.431/17, em seu artigo 4º que classifica o cenário de violência testemunhada pelos filhos como uma violência psicológica, sendo qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta  ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que cometido, particularmente quando isto a torna testemunha. A legislação em comento garante também escuta protegida a menores vítimas ou testemunhas da violência doméstica, são tímidas as ações e previsões legais sobre o tema.

Ao evocar a presente analise sobre esse duro desdobramento da violência contra as mulheres faz inevitavelmente os olhos se afogarem em lágrimas , porque mais da metade dos casos, os filhos presenciaram o crime e guardaram na memória a cena do mais alto grau de violência doméstica contra a mulher, que é o feminicídio.

Afirma-se que a invisibilidade em torno dos “ filhos da violência “ seguem no o caminho impermeável das omissões e negligências , vale destacar pontos da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDF Mulher), realizada nas capitais nordestinas, inclusive o único levantamento de violência doméstica realizado no país que leva em consideração quais são as consequências sofridas pelos filhos, mostram que cada vítima de feminicídio deixa, em média, três órfãos. Cerca de 20% dessas crianças acabam tendo de viver com a família do agressor  e o pior sem nenhum amparo institucional .

Estudos realizados no Brasil e nos Estados Unidos revelam que crianças  que testemunham violência doméstica, e que vivem em ambiente tenso e violento, tendem a desenvolver diversos prejuízos psicológicos e emocionais, como depressão, ansiedade, comportamentos agressivos, além de consequências sociais e educacionais.

Outro impacto gravíssimo é a violência transgeracional  herdado pela dinâmica da violência,  pois  as crianças e adolescentes tendem a repetir o modelo dos pais. Meninas absorvem o padrão da mulher vítima de violência e os meninos o padrão do homem violento. Assim, o DNA cultural da violência se reitera de geração em geração.

Pesquisas realizadas com agressores mostram um histórico de vida muito comum entre eles: “um percentual elevado dos futuros agressores foram anteriormente ou tem sido testemunhas destas condutas violentas que foram aprendidas durante os períodos de desenvolvimento e maturação do indivíduo.”

Indubitavelmente o estado de violência proporciona lares sem  janelas  nem portas, um cárcere constante que  massacra sonhos  e intima alegria de viver dos filhos . Há gritos afônicos de crianças no contexto da violência doméstica que precisam ser ouvidos e atendidos.

Fazer ninar os filhos acometidos pela violência domiciliar requer políticas de intervenções integrais com a família, que fomentem, principalmente, o empoderamento de todos os seus membros, a igualdade entre homens e mulheres, a cultura da paz e o respeito. Uma vida sem violência não é utopia é direito basilar que repouso nos sonhos de muitas crianças e adolescentes.

*Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães, advogada

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