A reflexão a que me proponho neste artigo é a de tentar compreender o grau de influência que o combate à corrupção possa ter tido no contexto eleitoral presidencial de 2018, na forma, extensão e intensidade que ganhou força no Brasil nos últimos anos, sobretudo a partir da Operação Lava Jato (2014).
O resultado do pleito eleitoral avizinha-se, parece estar bastante inclinado à vitória do candidato Jair Bolsonaro, e assim parece ser possível extrair algumas conclusões parciais sobre a relação de causa e efeito entre a luta contra a corrupção, provável resultado das eleições e o reforço/enfraquecimento da democracia brasileira para este futuro próximo.
Em primeiro lugar, o combate contra a corrupção deve sempre ser encarado como um meio para alcançar o fortalecimento da democracia, jamais como um fim em si mesmo. Esta parece ser uma premissa inafastável para bem dimensionar as consequências que as medidas e ações anticorrupção possam de fato gerar a uma jovem democracia como é o caso da brasileira.
Entretanto, outra premissa conjuntural para esta análise é que estas eleições presidenciais de 2018 dificilmente poderão ser lembradas por um autêntico debate de propostas sobre os principais temas e problemas que assolam o país.
O que presenciamos foram enfrentamentos polarizados e bastante radicalizados, por vezes carregados de violência moral e até física, entre um novo grupo político que pretende impor uma ainda não muito nítida Agenda de Lei e Ordem como forma de solução para os desmandos éticos e políticos recentemente ocorridos no país, e que teve na mira o Partido dos Trabalhadores-PT, agremiação política que ocupou e exerceu o poder por quase 14 anos, até ser destituído por um processo de impeachment por muitos considerado traumático para o país.
Embora este ambiente de embate de extremos tenha também acontecido no transcurso das eleições de 2014, foi ele reforçado sobremaneira nestas eleições, potencializado que foi pela atuação eclíptica protagonizada pelas redes sociais, fake news e deep fakes (vídeos falsificados), absolutamente neutralizadora das mídias tradicionais, as quais aparentemente tentaram desempenhar seu papel de informar e discutir ideias, com as tradicionais parcimônia e neutralidade da liberdade de imprensa, qualidades absolutamente ausentes nas truculentas redes sociais.
Campanhas presidenciais destituídas de propostas porém repletas de ataques; um eleitorado cético, irritado e com justificada sede de vingança contra um determinado partido e pela classe política dominante; falta de informação ou desinformação generalizada sobre os reais problemas do país e suas soluções possíveis; ausência de debates de ideias e projetos nacionais; desqualificação e busca por destruição de conquistas de emancipação social e de cidadania de segmentos de minorias ou maiorias comumente desassistidas pela política tradicional: eis alguns dos ingredientes que tornaram estas eleições as mais difíceis e emblemáticas da recente história brasileira, cenário que torna sua análise bastante difícil.
Sem prejuízo disso, era de se esperar que após o tsunami Lava Jato e demais operações de combate à corrupção os ânimos da população estariam exaltados e a impaciência reinaria, circunstâncias que transformaram as eleições presidenciais de 2018 em "eleições de transição", daquelas em que o eleitor tem pressa em buscar um antídoto para um veneno que em sua visão corroeu tudo que de bom existia, mas não existe mais: a relação tida como umbilical, entre petismo e corrupção.
Ocorre que o 'antídoto' que parece ter sido o escolhido pela maioria da população, aparentemente utilizou-se da bandeira anticorrupção mais como uma referência para atacar o que de fato aconteceu no país em termos de malversação de dinheiro público e desvios éticos propagados por grande parte da classe política brasileira - e não somente pelo PT - mas sem que propostas concretas pudessem ao menos ter seus delineamentos previamente conhecidos e debatidos com a população.
Por outro lado, o PT insistiu em sua inepta e desgastada narrativa de negação total de malfeitos - embora as evidências e condenações judiciais apontem justamente para o contrário - e sequer ensaiou uma mea culpa para dessa forma, não somente partir para um novo momento de seu ciclo de existência partidário, mas permitir que a própria população pudesse fazer de si um outro juízo de valor.
Em não fazendo isso, as conquistas sociais e emancipatórias lideradas por seus Governos não foram consideradas com o peso devido, foram enfraquecidas diante da emergência de uma Agenda de Lei e Ordem e ficaram em um plano meramente acessório no transcurso do processo eleitoral.
Dito isso, um ponto que merece destaque é que, apesar de suas inconsistências e incongruências, a plataforma de Lei e Ordem possivelmente escolhida pela maioria da população ao eleger o candidato melhor colocado nas pesquisas, por conter reforço de autoridade e certa grau de tolerância zero para lidar com temas como corrupção, criminalidade e violência, pode carrear implicitamente abusos e desfiguração das bases democráticas formais e materiais, representadas por direitos e liberdades públicas originariamente consagrados no período da redemocratização de 1985 e a partir da Constituição de 1988.
Não foram discutidos reforços institucionais dos órgãos de combate à corrupção, nem a refundação ou melhoria de um sistema de integridade pública e privada como instrumento de prevenção de escândalos de corrupção; política pública anticorrupção igualmente ficou fora dos temas principais das proposições; como serão tratados eventuais excessos de atuação corporativista de órgãos e entes públicos encarregados da persecução e responsabilização por atos de corrupção?
Eis alguns pontos que mereceriam considerações de uma plataforma de Lei e Ordem que aparentemente será a base de ataque da corrupção política e administrativa pelo próximo Governo, o qual terá de ser efetivo o suficiente para não mais deixar que ocorram os escândalos que infelizmente ceifaram a esperança do eleitorado brasileiro neste pleito de 2018, que não viu problemas maiores em deixar de discutir temas que lhe são indispensáveis ao exercício cotidiano de sua própria cidadania.
O que pretendo reforçar é que toda e qualquer cruzada anticorrupção não pode envolver exclusivamente uma 'caça às bruxas'; é importante que se comunique à população que a corrupção afetou e afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas, na sua existência material digna e democrática.
Pautar o combate à corrupção única ou preponderantemente na punição de políticos envolvidos em escândalos, como uma bandeira considerada um fim em si mesma, não gera ganhos ou avanços democráticos necessários para melhor se lidar com o tema, podendo representar mais do mesmo, permitindo-se assim que os malfeitos e desvios que ocorreram possam novamente vir a ocorrer, até com maior intensidade.
O furacão Lava Jato e congêneres evidenciaram e varreram muitos abusos e excessos perpetrados pela classe política dominante e por certas empresas, a codependência público-privada para a prática de atos de corrupção restou configurada como um modelo a ser banido no país, e inúmeras mudanças ocorreram no sistema de financiamento partidário e de campanhas eleitorais em virtude dos resultados das investigações e dos processos judiciais, sobretudo os criminais.
Todavia, este cenário de terra arrasada infelizmente acabou gerando novas disfunções e lacunas no poder central, estressando a população e de certa maneira justificando a escolha pela ascensão de um novo grupo político, que conquistou sua liderança empunhando uma bandeira de Lei e Ordem.
Em face de todo o exposto, pode-se sustentar que sim, o combate a corrupção contemporâneo influenciou o resultado das eleições presidenciais de 2018, provavelmente legitimando um grupo político disseminador de uma plataforma de Lei e Ordem, que inclui mas extravasa a própria luta contra a corrupção, alcançando outros tipos de criminalidade e pautas de enfrentamento da violência, com tons de tolerância zero.
O curioso é que a contenção de eventuais excessos e abusos desta plataforma provavelmente a ser colocada em prática a partir de janeiro de 2019, estará a cargo de órgãos como Ministério Público, Polícia Federal e Poder Judiciário, e assim teremos todos a oportunidade de comprovar se estes órgãos realmente evoluíram em termos qualitativos, não somente no combate à corrupção, mas na defesa da ordem legal e democrática do país. E o principal: caberá à mesma sociedade civil que elegeu esta plataforma de Lei e Ordem o papel de protagonista na defesa da ordem democrática brasileira, em conjunto com as demais instituições e poderes constitucionalmente dotados destas competências.
É crucial que a população brasileira compreenda o seu papel na atual fase da história democrática do país: não existem redentores ou salvadores da Pátria, por pior que seja a nossa situação. Todo projeto político deveria ter por essência metas e objetivos de melhoria da vida da população - homenageando os elementos mais essenciais da República - mas no Brasil tradicionalmente projetos políticos têm finalidades mais explícitas de fortalecimento dos poderes do grupo político ou do líder que está no poder, sem necessariamente guardar responsividade com as reais necessidades materiais da população.
É prematuro afirmar que a democracia brasileira está ameaçada, mas sem sombra de dúvidas nossa democracia está sendo testada. A maioria aparentemente fez sua escolha, e de modo legítimo, ao que tudo indica. Cabe saber se permanecerá vigilante para os casos de eventuais excessos e abusos da plataforma de Lei e Ordem.
Democracia não é feita somente de bônus, mas igualmente de ônus. O presente e o futuro da democracia brasileira dependem das instituições políticas fundamentais, mas sua defesa compete sobretudo à própria sociedade.
*Gustavo Justino de OliveiraProfessor de Direito Administrativo na USP. Advogado, consultor e árbitro especialista em Direito Público. email: gjoliveira@usp.br
