Marcadas para o dia 2 de outubro, as eleições no Brasil já começam com um recorde: o número de pessoas aptas a votar, em 2022, é 6,21% maiores que o de 2018. São mais de 156 milhões de brasileiros com a oportunidade de escolher presidente da República, senadores, governador e deputados. Porém, muitos ainda desacreditam do poder do voto. Por quê?
Poucas vezes na história do Brasil o país esteve tão dividido quando o assunto é política. Mais do que a polarização, uma das grandes preocupações do próprio Tribunal Superior Eleitoral é com o número de brasileiros que não estão dispostos a irem às urnas e, também, com aqueles que se tornaram adeptos dos votos "nulo" e "branco". A pergunta que fica é: por que tanta gente anda desacreditada no poder do voto? Os motivos são os mais variados: decepção política; falta de candidatos que representem os ideais desejados; sensação de enganação etc. O ano de 2018 foi um reflexo disso. Só para se ter uma ideia, nas últimas eleições presidenciais, o percentual de voto nulo foi o maior desde 1989. Já a soma de abstenções, nulos e brancos passou de 30%. Na disputa municipal de 2020, os eleitores que não votaram também ficaram na média de 30%. Os dados são do TSE.
Mas, será que anular o voto ou não comparecer às eleições é um bom caminho? Esta resposta é "não". Cada vez que você deixa de exercer seu papel como cidadão, está, simplesmente, deixando que outra pessoa escolha como vai ser o seu futuro. É abrir mão do direito de reclamar das políticas públicas e, até mesmo, de cobrar aqueles que foram eleitos para defender nossos interesses. Então, o que fazer? Simples! Pratique a sua cidadania! Na era da informação, o que não faltam são meios para descobrir a intenção real de cada candidato, seja para presidente, senador(a), deputado(a) ou governador(a).
Nesse ponto, nem as chamadas "Fake News" podem se tornar um obstáculo. O que não faltam são ferramentas para se livrar disso. O próprio Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou na internet a página "Fato ou Boato", onde é possível verificar a veracidade das notícias publicadas. Além disso, em parceria com a empresa Whatsapp, o TSE desenvolveu um assistente virtual em que é possível conferir a veracidade de notícias. O número é (61) 9.9637-1078. Quem notar qualquer irregularidade pode denunciar por meio do aplicativo "Pardal", oferecido gratuitamente pelo TSE.
De acordo com a Constituição Federal, o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, sendo desconsiderados os em branco e os nulos. Como esses são considerados inválidos, em nada interferem, tampouco beneficiam quaisquer candidatos. Dizer que esses votos entram na conta de um ou de outro, não passa de um verdadeiro boato. Votos em branco e os nulos são descartados do processo de apuração e considerados apenas como estatística.
No sistema eleitoral, o voto é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos de idade. É facultativo para as demais opções, incluindo os analfabetos. A opção de votar em branco ou anular o voto depende de cada eleitor. É um direito. Mas, é preciso reforçar que isso não causará efeito na apuração de votos porque serão considerados apenas os votos válidos. Dessa forma, é preciso entender a importância de votar consciente. É importante a participação e o fortalecimento da democracia.
O primeiro turno das eleições de 2022 acontece no próximo dia 2 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a quantidade de pessoas aptas a votarem este ano é 6,21% maior que a registrada em 2018. São aproximadamente 156 milhões de eleitores a mais.
Nas eleições, cada voto conta. Cada número digitado faz a diferença, não só para o nosso, mas, também, para o futuro dos nossos filhos e netos. Escolher de forma criteriosa quem vai assumir a cadeira para defender nossos interesses é o melhor ato de protesto contra tudo aquilo em que desacreditamos. Manifestar a insatisfação vai muito além das reclamações nas redes sociais ou na roda de amigos. É ali, no ato da votação, que provamos que queremos um país diferente. É no momento em que apresentamos o título de eleitor na Zona Eleitoral, que nos colocamos em batalha contra aqueles que usam o poder para enriquecer e defender causas próprias. A livre escolha é uma das essências da democracia de um país conhecido por sua gente trabalhadora, que sente na pele a falta de representantes no poder que olhem por elas, não com ar de piedade, mas, com a convicção de que eles têm nas mãos o caminho para um futuro melhor.
ENTENDA
Voto em branco:
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla "branco" na urna e, em seguida, a tecla "confirma".
Voto nulo
O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, "00", e depois a tecla "confirma".
Votos válidos
Atualmente, o Brasil considera para as eleições o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Ou seja, considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.
*Rodrigo Queiroga, advogado
