Compliance é um termo em inglês, oriundo do verbo "to comply", que se traduz por "agir em conformidade". Na prática empresarial, o compliance deve trabalhar para assegurar que a empresa, seja ela de que tamanho for, esteja em conformidade com as leis, normas, regulamentações internas e externas e padrões éticos aplicáveis ao seu negócio.
Como fazer isso? Antes de mais nada, é fundamental contar com o engajamento da alta liderança, para que se possa então desenvolver um trabalho que incluirá a elaboração de código de conduta e de políticas de compliance, um canal de denúncias, um sistema de avaliação e gestão dos riscos e de investigações internas, monitoramento, due diligence, além de tratar de forma clara dos temas fundamentais de respeito à dignidade humana, inclusão e diversidade.
É preciso criar uma cultura de compliance no ambiente corporativo.
Todos os que participam do seu negócio direta ou indiretamente, incluindo a cadeia de fornecedores e os principais parceiros comerciais, devem conhecer e estar alinhados com os princípios éticos que regem a atuação da sua companhia. Nesse sentido, o treinamento é instrumento essencial para garantir que haja um conhecimento básico e uniforme sobre as leis, normas, regulamentações internas e externas e padrões éticos aplicáveis ao negócio, bem como de que forma se aplicam ao seu trabalho e ao seu papel diário na empresa.
Em adição a esse treinamento básico que deve ser aplicado de maneira uniforme à totalidade dos funcionários, há ainda a necessidade de treinamentos adicionais para áreas que apresentem riscos específicos, como o departamento comercial de uma empresa que faz negócios com o Poder Público, por exemplo.
A realização continuada de treinamentos de compliance deve ser parte de uma estratégia de disseminação da cultura de compliance que irá proteger a reputação da companhia e servirá para dar aos funcionários o conhecimento necessário e o conforto de saber o que se espera deles e conhecer suas responsabilidades.
Importante lembrar, ainda, que os treinamentos são elencados pelo art. 42 do Decreto Federal nº 8.420/2015 dentre os elementos fundamentais para um Programa de Compliance e Integridade efetivo e, portanto, são indispensáveis para remover ou mitigar a responsabilidade legal da empresa em caso de irregularidade.
O que se espera em uma companhia com uma cultura sólida de compliance é que todos os que participam do seu negócio conheçam e ajam de acordo com os princípios éticos que norteiam sua atuação; que compreendam que a ética diz respeito a quem somos e do que somos feitos; que entendam, por fim, que se por um lado, como disse o filósofo Renato Janine, a ética não é um negócio, porque é inegociável, por outro lado esse compromisso inegociável traz benefícios relevantes para a companhia e para todo e cada um daqueles que participam do seu negócio.
E para atingir esse objetivo, um bom programa de treinamentos é indispensável.
*Caio Almeida, advogado especializado em Compliance e mediador do 1.º Congresso de Compliance para Pequenas e Médias Empresas
