A Guerra dos Dados – Winter is Coming

A Guerra dos Dados – Winter is Coming

Paulo Vidigal*

14 de julho de 2019 | 12h00

Paulo Vidigal. FOTO: DIVULGAÇÃO

Atenção: contém spoilers!

No apagar das luzes do ano passado, assim que a MP n.º 869/2018 tratou de postergar a entrada em vigor da LGPD (de fevereiro para agosto de 2020), enquanto toda a sociedade comemorava, eu lamentava a morte da piada de que orgulhosamente me utilizava em palestras e aulas até então; jazia ali o apelido infame de “Carnadados” para a festividade do início de 2020 (que já havia dado origem à paródia de Globeleza e tudo: “a LGPD trouxe um contexto novo; se não se adequar, dá rolo…”).

Antes que eu pudesse me abater, contudo, minha mente me cutucou com uma nova oportunidade de continuar a esbanjar meu fraco senso de humor. Surgiu a ideia de comparar a chegada da nova lei, a valer a partir do tímido inverno brasileiro do ano que vem, à tão temida estação do continente fictício de Westeros, presente no universo de Game of Thrones, livro/série que arrebatou diversos fãs ao longo dos últimos anos.

Feito isso, bastou um empurrãozinho para que o comparativo passasse a fazer algum sentido (ou assim espero). De todo modo, penso que algumas lições podem ser tiradas dessa brincadeira.

Assim, preparem suas armas, pois ora convido-os a explorar o mundo das piadas sem graça, de coração aberto, sem preconceitos, para vermos o que ele pode nos ensinar.

A Importância do Norte

No contexto da série, o lema Winter is Coming é entoado originalmente pelos Stark de Winterfell, reino situado ao norte do continente. A lembrança aqui é óbvia (ou só um pouquinho forçada) do GDPR, regulamento europeu que passou a vigorar em maio de 2018.

Ora, foi exatamente do norte do globo (bloco europeu) que herdamos o movimento de regulação em privacidade. De fato, nossa LGPD tem nítida inspiração no GDPR.

Assim, é mais do que recomendável que estudemos o texto da norma europeia, bem como os desdobramentos de sua aplicação. Como demonstrativo da riqueza desse estudo, indico a leitura do inesgotável guia do GDPR desenvolvido pela ICO – Information Commissioner’s Office, autoridade britânica de proteção de dados.

A Muralha

A Muralha que protege os Sete Reinos dos perigos das terras selvagens e além simboliza, em nosso exercício, a separação que há entre o Brasil e países que possuem reconhecido nível (denominado “adequado”) de proteção de dados pessoais. É exatamente essa barreira que hoje impede que participemos de maneira efetiva no livre fluxo transnacional de dados pessoais, fato que, dentre outros, felizmente impulsionou o movimento de regulação interno. Espera-se, portanto, com a chegada do inverno de 2020 que, tal qual na série, essa muralha venha abaixo.

A Patrulha da Noite

Na série, a Patrulha da Noite é constituída por um grupo de renegados que se dedicam ao combate a criaturas extraordinárias que habitam o norte da muralha. Muitas vezes, essa turma é alvo de piada por parte dos demais, que não acreditam em suas fantásticas e irreais narrativas.

Logo, não há como deixar de comparar esse povo aos estudiosos do tema de privacidade, que há muito vinham anunciando a mensagem que se concretizará com o inverno de 2020, enquanto cansavam de escutar, de muitos, que “a privacidade estaria morta”. Bom, é hora de provar que, assim como os White Walkers, ela não só vive como está “muito bem, obrigado”.

O Rei da Noite e os White Walkers

Por fim, a ameaça que congela a espinha de muitos empresários ao ouvirem o sopro da LGPD é comparável aos personagens do Rei da Noite e dos White Walkers, os quais representam as contundentes penalidades que a LGPD prevê, empunhadas pelos ainda desconhecidos membros da recém-constituída Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Na série, referidas criaturas utilizam armaduras que mudam de cor quando se movem e portam espadas de cristal capazes de quebrar o aço. Para eliminá-las, somente armas feitas de vidro de dragão ou fogo.

E é desse modo que boa parte dos empresários tem enxergado o enforcement e o desafio da adequação à LGPD. Com efeito, quanto mais bradamos Winter is Coming, mais paralisados nos vemos diante da mudança que marcha ao nosso encontro.

Contudo, o momento clama para que deixemos o medo de lado, esqueçamos da ameaça do inverno, suas multas pesadas e desafios inéditos, e comecemos a sair da inércia. Cabe reconhecer que, assim como na série de TV, ninguém sabe o que vai acontecer nos episódios seguintes até que eles sejam lançados. Logo, não há fórmulas prontas ou caminhos certeiros, mas – sim e tão-somente – a necessidade de que nos preparemos.

A experiência do norte (com o GDPR) nos ensina que as autoridades desejam ver a existência de um plano efetivo que conduza a sólido Programa de Privacidade no ambiente corporativo, mesmo que até agosto de 2020 ainda não estejamos com nossos castelos totalmente edificados (nesse contexto, recordamos que – na Europa – pesquisas realizadas no aniversário do GDPR apontaram para a taxa próxima de 60%, somente, de empresas que estariam em conformidade com a lei).

Assim, com esse pensamento, desejo uma boa jornada de conformidade a todos. E, após essa reflexão, quem sabe, podemos respirar mais profundamente e trocar o lema anteriormente mencionado por outro – pertencente a outra casa do norte, a Casa Mormont – que enuncia: aqui nós resistimos!

*Paulo Vidigal, coordenador da área de Proteção de Dados do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SP. Membro do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC. Instrutor da Opice Blum Academy. Professor convidado em instituições de ensino, como Insper, FIA e Fiap

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