A guarda pretoriana de Bolsonaro

A guarda pretoriana de Bolsonaro

Stefan Salej*

24 de abril de 2020 | 05h00

Stefan Salej. FOTO: DIVULGAÇÃO

Os militares das três forças de defesa no Brasil sempre exerceram seu papel na política brasileira, segundo historiadores como o acadêmico José Murilo de Carvalho. A intensidade e a forma é que foram diferentes. Tanto a sociedade como um todo, como as elites políticas e econômicas, aceitavam isso. Claro que diferentes segmentos da sociedade se compunham com os militares  de acordo  com seus interesses e suas visões políticas. E também houve, com o movimento das Diretas-Já, um repúdio total da sociedade à presença militar na gestão e na condução da política e da nação brasileira.

Após um intervalo, os atores políticos militares voltaram à cena. Foi durante o impeachment da Dilma, quando os pronunciamentos do general Villas Boas traziam aparente tranquilidade. Com a nomeação de um general para o Ministério da Defesa pelo presidente Temer, cargo que até então era ocupado por civis, fechou-se o primeiro ciclo da presença dos militares na nova cena politica.

A candidatura do deputado federal Bolsonaro, com um General como vice, foi o ato seguinte. O candidato era chamado  de Capitão, a sua ilusão era representar as Forças Armadas, independentemente da sua ruptura nada honrosa com o Exército. E a eleição trouxe de volta ao poder com ele indivíduos oriundos dos militares. As eventuais falhas na gestão seriam cobertas pela competência dos ex-oficiais de alta patente nos vários cargos do governo.

Em um ano e quatro meses de governo, a densidade de militares, agora já da ativa e da reserva, nos diversos escalões do governo, se intensificou. Se na concepção do Presidente algo não funciona, se a fidelidade ao seu pensamento, certo ou errado, não lhe agrada, que chamem um militar. Isso acontece todo dia e a todas as horas. Nunca no período posterior ao governo Figueiredo houve tantos membros das FF AA no exercício do poder como agora. E muito menos houve, mesmo na época dos governos militares, tantos militares  da ativa nos cargos palacianos.

Formou-se verdadeira guarda pretoriana  não só no Palácio do Planalto, mas em todo o governo. E aí, segundo meu entendimento da análise da Profa. Maria Herminia e Bernardo Sorj sobre o livro do Prof. Samuel Huntington, que analisa o papel dos militares nos governos e usa o termo Guarda Pretoriana, a pergunta que fica é, essa Guarda é para proteger quem? À constituição brasileira e sua democracia ou ao Capitão eleito democraticamente (aliás, o Cabo Adolf Hitler também foi eleito)? Dizer que as FF AA respeitem a Constituição é redundante. Isso faz parte do juramento de cada soldado. Agora, como fica esse respeito na prática? O Comandante em Chefe é o Presidente da República, que também deve, e só pode ser assim, respeito à Constituição e a os poderes que emanam dela, que são o Judiciário e o Legislativo.

Se a fidelidade dos militares, que hoje ocupam funções políticas (aliás houve militares liderando nações, como de Gaulle, Eisenhower) é só ao Presidente da República e seu entendimento da Constituição e da democracia, então caímos no conceito clássico de Guarda Pretoriana que protege o Imperador e seu conceito, com sua família e sua claque, da Constituição e da gestão do Estado.

E ai, quando falamos do papel político dos militares, não devemos esquecer seu relacionamento com a economia. Enquanto bem educados nas varias áreas, inclusive até nas teorias políticas, preferem na economia entregar a gestão aos pretensos tecnocratas, sem saber o que está acontecendo. Hoje em dia os militares estão nos postos de terceiro escalão na área da economia, como o Inmetro, Finep, mas não têm qualquer interferência nas decisões econômicas. Pode ser que levantem a voz em algumas questões relativas à soberania, mas nada além disso. Ou no orçamento da sua área.E economia não é só embate orçamentário, nem só superavit  fiscal. O próprio debate sobre soluções para o combate à covid-19 é essencialmente uma discussão sobre o modelo econômico e o papel do estado a ser adotado. Se os militares querem participar do governo, nāo podem se eximir das responsabilidades nesta área que sem duvida é um calcanhar de Aquiles deste governo semi ou pseudo ou de fato militar.

Estamos numa encruzilhada, sem sabermos se os militares de fato vão defender a Constituição e a democracia, com equilíbrio dos poderes, ou vão formar uma Guarda Pretoriana do Imperador, com seu conceito de democracia. Servindo de apaziguadores das crises do destempero tático palaciano, não se resolve os problemas do país. Não há meia presença na política ou no governo, assim como, no dizer popular, não há meia gravidez. Ou está ou não está. Tem poder ou não tem. Exerce ou não exerce. Neste exato momento, com todos os eventos em curso, na sua maioria de uma grande volatilidade política, no meio de uma crise de saúde pública, tudo parece indicar que são mais Guarda Pretoriana do Palácio do Planalto do que guardiões da Constituição. Mas, a guarda, pelo que parece, está mais sendo usada para uma aparência de exercício do poder, do que de fato, no exercício do poder. Ou seja, protege o Imperador, mas não protege o povo e a Constituição.

*Stefan Salej, empresário, ex-presidente da Federação das indústrias de Minas Gerais (Fiemg), mentor de startup da Fapesp, vice-presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, vice-coordenador do grupo de acompanhamento de conjuntura internacional do IRI USP

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