Diversos estudos na China e Itália relacionam o aumento de casos de infectados por Covid-19 ao aumento das concentrações de poluentes de partículas inaláveis. Mais recentemente, estudos preliminares de pesquisadores da Universidade de Bologna, na Itália, apresentam um aumento no número de infectados por coronavírus mesmo durante o lockdown, que ocorreu por todo o país entre os dias 24 de fevereiro e 13 de março. Além dessas pesquisas, outro estudo realizado nos EUA pela Harvard School of Public Health sugeriu uma forte associação entre aumentos na concentração de material particulado no ar e taxas de mortalidade por Covid-19.
Esse material particulado, também chamado de aerossol atmosférico, são partículas com dimensões menores que 10 micrometros, que são formadas por meio da combustão veicular, industrial, ou por ressuspensão da poeira através dos ventos ou passagem de veículos pelas vias. Estas partículas podem ser solidas ou líquidas e ficam suspensas no ar por horas ou dias, dependendo do seu tamanho. Quanto menor forem as partículas, mais tempo elas permanecerão suspensas na atmosfera. Elas também podem percorrer grandes distâncias e transportar diversas substâncias como microrganismos, bactérias, pólens e vírus, liberados no ar quando uma pessoa infectada espirra ou tosse. Assim, o vírus é adsorvido pelo aerossol do ambiente e é transportado com o vento.
Esses estudos demonstram a importância da gestão da qualidade do ar e da redução da poluição atmosférica, não apenas como medida para qualidade de vida como um todo, mas também como medida sanitária para enfrentamento da pandemia.
No Brasil, é proibido o lançamento, na atmosfera, de poluentes que possam acarretar prejuízos à saúde da população. Para que uma emissão seja considerada nociva, a concentração de substâncias medidas na fonte poluidora deve estar fora dos padrões estabelecidos nas normas ambientais.
No Estado de São Paulo, os padrões de qualidade do ar estão estabelecidos no Decreto n.º 59.113/2013 e a sua gestão fica a cargo da CETESB, que tem por meta atendê-los considerando limites máximos de emissão.
Para gestão da qualidade do ar, o território paulista é dividido em 22 regiões chamadas Regiões de Controle da Qualidade do Ar - RCQA. Cada região pode ser classificada em sub-regiões e ter metas específicas. O acompanhamento é feito por meio de estações, que monitoram os seguintes poluentes: partículas inaláveis, partículas inaláveis finas, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio e ozônio. Em território paulista, os parâmetros de qualidade do ar são, inclusive, superiores aos estipulados pela OMS (PM2,5 60 µg/m3 em SP; 25 µg/m3 no padrão 24h).
Além do monitoramento, o decreto prevê que o controle da qualidade do ar no estado seja realizado por meio de duas grandes frentes: redução da emissão de fontes estacionárias, como indústrias e usinas termelétricas, e controle da poluição veicular. No caso das fontes estacionárias, um dos principais instrumentos de controle é o licenciamento ambiental, no qual, em regra, se requer o chamado Estudo de Dispersão Atmosférica. O gargalo se encontra na fiscalização de fontes móveis, onde os critérios de fiscalização podem ser considerados polêmicos, como a Escala de Ringelmann Reduzida, que consiste em um cartão com diferentes tons de cinza por meio do qual o fiscal "enquadra" a fumaça de veículo à diesel com base em uma comparação visual entre a cor da fumaça e a cor no cartão.
A gestão da qualidade do ar em São Paulo é bastante desafiadora, mas já se realiza o monitoramento dos principais poluentes que podem causar prejuízos à saúde, incluindo as partículas inaláveis. Seria muito positivo se o material retido nas estações de monitoramento fosse analisado para se verificar se já houve e, em caso positivo, em que concentração, a adsorção do coronavírus nas partículas inaláveis do ar de São Paulo. Isso poderia ajudar a determinar o grau de contribuição da poluição atmosférica para a disseminação da Covid-19 no estado e ser um dado valioso para as medidas sanitárias de combate à pandemia.
*Letícia Yumi Marques, advogada especialista em direito ambiental; Luana Ferreira Vasconcelos, bacharel em Ciências da Natureza. Pesquisadoras do Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade da EACH-USP
