‘A falta de decoro é uma constante’

‘A falta de decoro é uma constante’

Leia a ação por danos morais que o chefe da força tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol, move contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes

Pedro Prata, Pepita Ortega, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

09 de dezembro de 2019 | 16h45

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.

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No processo, o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Deltan, cita entrevistas e manifestações nas quais Gilmar teria feito ‘insinuações, acusações e ofensas de todos os naipes e calibres’ contra ele. “A falta de decoro é uma constante.”

Pedro Henrique Xavier, que representa Deltan: ‘A falta de decoro é uma constante’ . Foto: André Dusek/Estadão

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.

O ministro Gilmar Mendes é acusado de fazer ‘insinuações, acusações e ofensas de todos os naipes e calibres’ contra Deltan. Foto: Dida Sampaio/Estadão

COM A PALAVRA O MINISTRO GILMAR MENDES

O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Deltan Dallagnol.

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