A falência do varão honesto

A falência do varão honesto

José Renato Nalini*

30 de maio de 2022 | 15h30

José Renato Nalini. FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO

De tanto ver triunfar as nulidades, dizia Rui. De tanta falcatrua noticiada pela mídia, as pessoas chegam a duvidar de que ainda sobreviva alguém probo. As “quebras” ou falências hoje se fazem acompanhar de suspeitas. Não seriam fraudulentas?

Mas os honestos também são atingidos pela desgraça. Um brasileiro que foi comparado, quanto às suas iniciativas na ordem econômica, a Caxias nas façanhas militares, também faliu. É Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá.

Homem honrado e genial, escreveu uma “Exposição do Visconde de Mauá aos credores de Mauá & Cia e ao público”, uma verdadeira autobiografia, publicada em 1878, para explicar sua desgraça financeira.

Começa por dizer: “Na primavera da vida havia eu já adquirido, por meio de infatigável e honesto labor, uma fortuna que me assegurava a mais completa independência”.

Estupendamente rico, poderia ter usufruído de seu patrimônio. Mas confessa: “Travou-se no meu espírito, nesse momento, uma luta vivaz entre o egoísmo, que em maior ou menor dose habita o coração humano, e as ideias generosas que em grau elevado me arrastavam a outros destinos, sendo a ideia de vir a possuir uma grande fortuna, questão secundária em meu espírito, posso dizê-lo afoitamente, com a mão na consciência e os olhos em Deus”.

Sabe que lhe restam poucos anos, embora só tenha 65 anos. Expõe, com fidelidade, o que lhe aconteceu, “enquanto a fria lousa não cobre os restos fatigados que servem de invólucro à alma de um ente, que teve durante toda a sua vida como ponto fixo de sua maior aspiração – fazer algum bem – e que arrojado agora da posição em que desempenhava essa missão, se vê atirado ao banco dos acusados”.

Narra a sua desdita com o objetivo de “salvar do naufrágio aquilo que para mim vale mais do que quanto ouro tem sido extraído das minas – um nome puro, pois persisto em acreditar que o infortúnio não é um crime”.

Mauá procede a minucioso relato de todas as suas iniciativas, prestando contas de seu trabalho e de suas frustrações.

Foi vítima de vários fatores, dos quais não era menor – para variar – o governo. Lastima por isso: “clama-se que no Brasil tudo se espera do governo e que a iniciativa individual não existe! E como não há de ser assim se tudo quanto se refere à ação do capital, desde que este se aglomera para qualquer fim de utilidade pública ou particular, em que a liberdade das convenções devia ser o princípio regulador, esbarra-se logo de frente com péssimas leis preventivas, e quando estas não bastam, a intervenção indébita do governo aparece na qualidade de tutor?”

Em seguida, Mauá elenca as causas de seu insucesso. “A causa primordial, embora remota, do desastre, foi – sem dúvida – a intervenção indébita do poder executivo”. A segunda causa, “atribuo-a às leis financeiras, que hoje encontram geral reprovação, que excluem a iniciativa individual, deixando entregue, não só a ação do crédito, porém mesmo a do capital, desde que este se aglomera, a uma rigorosa tutela governativa”.

Não é estranhável que Mauá encontre uma terceira causa, que hoje também continua a afligir os empreendedores: “A terceira causa (lamento profundamente ter de enumerá-la) assenta em algumas decisões injustas dos tribunais do meu país, sem dúvida por equivocadas apreciações”.

O Visconde de Mauá enuncia algumas das decisões que o prejudicaram, algumas delas verdadeiramente estranhas. Um comentador de sua autobiografia comenta em rodapé: “São, de fato, profundamente estranháveis esses “recursos” da processualística imperial, a qual enviava para tribunais regionais questões de cujo mérito o Tribunal Superior (equivalente ao STF) já decidira. Na agitada vida de Mauá, vemos três casos flagrantes nesse sentido”.

A quarta causa concorrente para o desastre foi sua “desgraçada intervenção para dotar a província de São Paulo com a estrada de ferro de Santos a Jundiaí, devida à descrença com que a província acolheu a introdução desse grande melhoramento, manifestada na pretensão pouco sensata de fazer construir uma estrada de simples rodagem paralela a essa estrada de ferro”. Essa concorrência encareceu a mão-de-obra e a construção da ferrovia ficou muito mais dispendiosa do que fora planejada.

A verdadeira “prestação de contas” de Mauá é eloquente relato da infelicidade de quem se propõe a empreender, quando há desgoverno contrário. Ele conclui: “Não é um desabafo, é um gemido que esta exposição encerra, e o gemer é privilégio de quem sofre; pretender negar que sofro, e muito, seria faltar à verdade”.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022

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