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A falácia do candidato 'puxador'

Por Renato Battista
Atualização:
Renato Battista. FOTO: ARQUIVO PESSOAL Foto: Estadão

Em 2002, o sistema proporcional de voto gerou uma anomalia: o candidato "puxador" e os "puxados", ou seja, candidatos a deputado federal ou estadual que obteriam mais votos que o quociente eleitoral e, portanto, estes votos "excedentes" seriam utilizados para que o partido político buscasse outra cadeira no legislativo.

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Até o ano de 2002, esse sistema não foi havia sido tão questionado, eis que o ex-deputado Enéas Carneiro (PRONA), obteve 1.573.642 votos para deputado federal e bateu recorde de votação. No entanto, seu partido, o PRONA, não possuía candidatos tão populares quanto Enéas. Para o sistema proporcional até aquela época, esse não seria um problema. Enéas Carneiro fez com que outros 5 colegas de partido virassem deputados federais. Quatro destes sequer chegaram a mil votos. O último obteve apenas 275 votos, votação que não o elegeria vereador de uma pequena cidade no interior do estado.

Em 2010, o assunto voltou à tona com a primeira eleição para deputado federal de Tiririca (PL-SP). No entanto, o partido de Tiririca, o PL, fazia parte de uma coligação com outros 5 partidos. Sua votação serviu para ajudar seus colegas de coligação.

Como se sabe, candidaturas como a de Enéas e Tiririca não são a maioria e por isso, em 2018 a nova regra eleitoral exigia que cada eleito obtivesse ao menos 10% do quociente eleitoral. Essa nova regra, por exemplo, inviabilizaria a eleição de todos os "puxados" de Enéas.

Até hoje, muitas pessoas ainda falam em "puxadores" de voto, mas acabam não olhando os números a fundo. Em 2018, para deputado federal em São Paulo, o quociente eleitoral foi de 301.870 votos. Apenas 5 deputados federais obtiveram votação acima do quociente eleitoral: Eduardo Bolsonaro (PSL), com 1.843.735 votos, Joice Hasselmann (PSL), com 1.078.666 votos, Celso Russomanno (PRB), com 521.728 votos, Kim Kataguiri (DEM), com 465.310 votos e Tiririca (PL) com 453.855 votos.

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No mesmo ano, para deputado estadual em São Paulo, o quociente foi de 221.824 votos e só foi superado por 2 deputados: Janaína Paschoal (PSL), com 2.060.786 votos e Arthur do Val (PATRIOTA) com 478.280 votos. No caso de Janaína, ela alcançou o quociente por 9 vezes e meia e foi responsável por eleger boa parte de seus colegas de bancada. Graças a cláusula dos 10%, ela não pôde eleger outros 3 colegas que não tiveram os 22.182 votos necessários.

Pois bem, num estado como São Paulo, em cada eleição, existem 1 a 4 puxadores e em sua maioria eles costumam bater o quociente 2 vezes. Há pouquíssimas exceções que desequilibram o sistema. Em um universo de 164 eleitos em SP para deputados estaduais e federais, apenas 7 foram "puxadores" e, no caso de 3 deles, o número de "puxados" não foi maior devido a cláusula dos 10%. Portanto, concluo, é falácia de que cada partido tem um "puxador" e que deputados bem votados acabam puxando muitos outros, isto só ocorre em raríssimas exceções.

*Renato Battista, 26 anos, é internacionalista (ESPM), pós-graduado em ciência política (FESPSP) e mestrando em gestão e políticas públicas (FGV). É membro do MBL e chefe de gabinete do deputado Arthur do Val

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