A eterna desconfiança da urna eletrônica

A eterna desconfiança da urna eletrônica

Como a tecnologia blockchain pode pôr fim a esse dilema?

Tatiana Revoredo e Rodrigo Borges*

12 Outubro 2018 | 05h00

Tatiana Revoredo e Rodrigo Borges. FOTOS: DIVULGAÇÃO

Nas eleições municipais de 1996 a Justiça Eleitoral implantou o uso da chamada urna eletrônica, em substituição à votação em papel. Até então, a votação consistia no comparecimento pessoal do eleitor a um colégio eleitoral, no qual, após verificada a identidade do eleitor, o mesmo recebia um cédula contendo os campos a serem preenchidos com as informações de seu voto, depositando a cédula devidamente preenchida em uma urna, que seria aberta ao término do processo e contados voto a voto, cédula por cédula.

O sistema de votação em papel possibilitava aos eleitores inserirem qualquer informação na cédula de votação, gerando fatos curiosos tal como a 3.ª posição do Macaco Tião nas eleições a prefeito do Rio de Janeiro, com mais de 400.000 votos. Além disso, a apuração dos votos de forma manual resultava em um processo extremamente demorado e passível de falhas na apuração.

Assim, dentro desse contexto, o Brasil tornou-se o primeiro país do mundo a utilizar um sistema de votação totalmente eletrônico. Contudo, desde então, os questionamentos sobre a confiabilidade da urna eletrônica não param de surgir.

Ao nos aproximarmos das eleições, notícias quanto à possível manipulação de votos e a segurança da urna eletrônica geram dúvidas nos cidadãos. A desconfiança é tanta que, em 2015, aprovou-se a minirreforma eleitoral e, determinou-se que nas eleições de 2018 os votos lançados nas urnas também fossem impressos como forma de assegurar a confiabilidade da urna. Em junho de 2018, por 8 votos a 2 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a impressão de votos para eventual conferência dos resultados poderia colocar em risco o sigilo do voto, razão pela qual apenas o registro “eletrônico” do voto deve permanecer.

Na última semana os principais jornais do país publicaram inúmeras notícias, com consultas aos mais variados especialistas da área de T.I. e cyber-segurança defendendo ou atacando a segurança do atual sistema de registro eletrônico do voto. Diante das críticas dos especialistas, fica claro que grande parte da insegurança e desconfiança da população se dá em razão da absoluta falta de transparência do processo eletrônico de votação, bem como a centralização do sistema na Justiça Eleitoral, sem qualquer possibilidade de uma conferência por parte do grande público.

Neste cenário, os olhos se voltam à tecnologia blockchain. A combinação de hashing sequencial, criptografia, em uma estrutura distribuída, possibilita a proteção da identidade dos participantes da rede, e a verificação de todas as transações realizadas na plataforma blockchain, o que assegura mecanismos de votação extremamente seguros e transparentes, permitindo o acompanhamento das eleições voto a voto.

A mecânica de votação em Blockchain, em síntese, consiste na (i) criação de uma wallet para cada candidato; (ii) emissão de tokens representativos dos votos para os eleitores cadastrados; (iii) a votação se dá pela transferência dos tokens para a wallet dos candidatos; (iv) o saldo das wallet dos candidatos corresponderá ao número de votos recebidos; (v) todas as transações ficam registradas no Blockchain, permitindo a consulta, em tempo real, por qualquer interessado.

A mecânica acima descrita permite tanto a preservação da identidade do eleitor, como a possibilidade de verificação dos votos realizados, por qualquer pessoa que poderá, inclusive, conferir se seu voto foi computado de maneira correta.

Diversas empresas e países têm testado o uso do blockchain nas eleições em ambientes controlados. Nos Estados Unidos, os governos de Nova Iorque, Wyoming e Illinois possuem projetos piloto para futura implementação em West Virginia, que se tornou o primeiro estado americano a implementar a votação não presencial via blockchain, permitindo que militares e eleitores residentes no exterior possam eleger candidatos em 24 municípios por meio de um aplicativo de celular.

No Brasil começam a surgir iniciativas neste sentido, tal como o recente anúncio feito pela Associação Brasileira de Fintechs, que mostrou interesse na utilização de uma solução blockchain para a eleição de sua nova diretoria.

Além dos desafios estruturais da internet no Brasil, já enfrentado pelo atual sistema de votação, a implementação de um novo registro de votos em blockchain depende da superação de obstáculos culturais e regulatórios, semelhantes aos enfrentados por outras inovações disruptivas como os aplicativos de mobilidade urbana. Assim, o engajamento e a compreensão pela população dos benefícios e vantagens de um sistema de votação em Blockchain tornam-se essenciais para que processos eleitorais seguros e isentos de quaisquer desconfiança sejam implantados, assegurando aos brasileiros o pleno e efetivo exercício da democracia.

*Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio do CB – Carvalho Borges Associados. Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Startups da OAB Pinheiros. Co-autor do livro Cryptocurrencies in the International Scenario: what is the position of central banks, governments and authorities about cryptocurrencies?

*Tatiana Trícia de Paiva Revoredo. Membro-fundadora da Oxford Blockchain Foundation. Co-autora do livro Cryptocurrencies in the International Scenario: what is the position of central banks, governments and authorities about cryptocurrencies?

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