A essência e o ganho da educação com as escolas abertas

A essência e o ganho da educação com as escolas abertas

Ana Elisa Dumont*

21 de maio de 2021 | 10h00

Ana Elisa Dumont. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Difícil acreditar que após um ano de protocolos de segurança contra a Covid-19, a pandemia ainda causa instabilidade em vários setores da economia, em especial na Educação e, consequentemente, ao futuro do Brasil. O abandono e a evasão escolar têm impactado de forma significativa a vida de milhões de estudantes da educação básica. E o que mais preocupa são os prejuízos futuros a serem colhidos.

Crianças e adolescentes (6 a 17 anos) sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020. Desses, aproximadamente 40% eram de crianças de 6 a 10 anos, ou seja, estão em fase de alfabetização. Os dados fazem parte do estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

No último dia 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto e Lei 5529/20 que classifica a educação básica e superior como atividade essencial. Contudo, o texto ainda segue para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial, caso obtenha aprovação nas duas casas. O PL vem para proibir a suspensão das aulas presenciais durante pandemia, situação de emergência e calamidade pública, exceto em apresentação de critérios técnicos e científicos.

A educação é um serviço essencial, tendo em vista que ela cuida não só da saúde, do bem-estar corpo e da parte biológica, mas também da parte intelectual. Quando os protocolos são seguidos de forma rígida, a instituição de ensino é um ambiente seguro para o desenvolvimento integral do aluno.  No Distrito Federal, em 2020, cerca de 20% das famílias procuravam o ensino presencial. Em 2021 esse número cresceu para 70%. O índice demonstra que as famílias passaram a ter confiança nas escolas e já verificaram a importância da mesma para o desenvolvimento dos seus filhos.

Importante ressaltar que o setor educacional é um dos mais fiscalizados e com protocolos mais rígidos a serem seguidos. Logo, é inegável o serviço essencial que as escolas estão têm oferecido à sociedade desde o início da pandemia, com segurança e seriedade. Por isso a defesa para que as escolas sejam as últimas a fecharem e as primeiras a abrirem.

As consequências decorrentes devido ao fechamento das escolas são enormes, tanto para os estudantes quanto às famílias, incluindo a aprendizagem interrompida, propiciando ainda mais as desigualdades. Em outubro de 2020, 3,8% das crianças e adolescentes não frequentavam mais as aulas, seja na modalidade remota ou presencial. A média nacional da PNAD Contínua marcava esse indicador em 2% no ano de 2019. Na capital do país esse percentual, em 2020, atingiu de 4,4% da população em idade escolar, sendo mais elevada entre as crianças da educação infantil.

A matrícula de crianças de 4 a 5 anos de na pré-escola é obrigatória. A Constituição Federal enfatiza que é dever dos pais matricular os filhos, assim como municípios ofertar vagas para suprir a demanda. Estudos já mostravam que a frequência dentro das escolas ajuda na autonomia, concentração, sociabilidade, desenvolvimento intelectual e sociocomportamental.  Tal vivência contínua acarreta ganhos desde os primeiros anos até a vida adulta.  Inclusive, cientistas relatam que até os quatro anos de idade a criança atinge uma atividade cerebral que jamais será atingida, fazendo com que aquela etapa da vida seja a melhor para o desenvolvimento de habilidades, seja para controle emocional, linguagem, música e outro idioma.

É urgente a reabertura das escolas no país, seguindo todas as medidas de segurança, como temos feito desde o início da pandemia. Nenhuma outra nação ficou tanto tempo com as instituições de ensino fechadas. É nosso dever como cidadão reverter os danos causados e olhar para futuro agora, no presente. A educação é essencial e um direito que de todos.

*Ana Elisa Dumont de Oliveira Resende é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE-DF), advogada, graduada em Direito e pós-graduada em Direitos Sociais, ambientais e do Consumidor. É também especialista em gestão Educacional e diretora da Escola Casa de Brinquedos em Brasília

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