"Nossa prioridade é salvar vidas". Esse mantra vem sendo repetido há um ano pelas autoridades brasileiras envolvidas no enfrentamento à Covid-19, até por aquelas que desperdiçaram tempo negando a gravidade da doença e não demonstraram empenho em assegurar a compra de vacinas em volume compatível com o tamanho da população.
Apesar desse discurso centrado na preservação de vidas, o Plano Nacional de Imunização reflete apenas parcialmente essa prerrogativa. A decisão de priorizar os profissionais da saúde e a população mais idosa foi evidentemente acertada. Porém, há grupos tão ou mais vulneráveis aos efeitos do coronavírus e que já mereceriam ser protegidos nas primeiras fases da vacinação.
Estudo divulgado durante o último Fórum Econômico Mundial estima que dois terços das mortes pela Covid-19 no Reino Unido foram de pessoas com algum tipo de deficiência. Embora se deva distinguir claramente doença e deficiência, não se pode esquecer que esta última pode vir acompanhada de comorbidades, como déficits cardíacos e pulmonares graves, causados por problemas neuromusculares. O mesmo ocorre com certas Doenças Raras e até com a síndrome de Down, que por esses e outros fatores engrossam as estatísticas de mortes pela pandemia.
Esse contingente soma aproximadamente um milhão de brasileiros, mas continua sem saber quando será imunizado. Pelo cronograma divulgado, as pessoas com deficiência permanente (apenas 7,7 milhões nas contas do Ministério da Saúde) receberão a primeira dose somente após serem vacinados os indivíduos entre 60 e 64 anos. Enquanto isso, pelo atual ritmo da campanha, muitas vidas serão perdidas. Alguns diriam: "Fazer o quê? A gente lamenta. Vida que segue". Mas, há indícios de que se possa fazer algo mais do que lamentar.
Se forem convencidos dessa necessidade, estados e prefeituras podem usar sua autonomia para intercalar esses e outros grupos ainda nas primeiras fases da imunização. Defender uma revisão de critérios pode soar como mais um lobby por privilégios, sobretudo quando membros do Ministério Público e até do STF já tentaram autodeclarar-se prioritários. Entretanto, parece claro que os argumentos, no caso de algumas deficiências, são técnicos e humanitários.
Quando o ministro Pazuello foi pressionado a definir uma data para o início da vacinação, respondeu que seria "no dia D e na hora H". Com a falta de vacinas e a incerteza de quando serão contempladas no calendário, as pessoas com deficiência sabem apenas que isto deve ocorrer no dia 'X". Até lá, resta-lhes a tarefa de se manterem isoladas. E vivas.
*Luiz Carlos Lopes é jornalista e analista de políticas públicas. Foi secretário-adjunto dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo
