Jamais como agora após a tragédia da pandemia provocada pela Covid19, de proporções catastróficas, comparáveis por suas características a uma espécie de Dilúvio, questões fundamentais de filosofia do Direito passaram a ocupar espaço amplo e dramático no campo da legalidade e da Política, tanto, internamente, como em âmbito internacional.
De repente os dilemas éticos se impuseram, radicalmente: na hipótese de um só respiradouro disponível quem deveria ser socorrido, prioritariamente, um jovem ou um idoso? Como se "A escolha de Sofia" tivesse saltado dos monstruosos campos de concentração nazistas para hospitais em todo o mundo.
Isto se espraiando para discussões sobre tratamento precoce, sem evidencia científica, vacinação distributiva entre estados e cidades com logística mais ou menos equipada, formulas de "lockdown" diferenciadas entre as camadas mais ricas e as populações de rua, sem sequer condição de confinamento, uso obrigatório ou não de máscaras, variáveis calibrando jogos de vida e morte. Paralelamente, criminosos abusando da vulnerabilidade dos sistemas de saúde, roubando as verbas minguadas órfãs do desemprego em massa e da economia quebrada, ainda mais com perspectivas as mais sombrias.
Este panorama de objetividade concreta, significando dor, sofrimento, morte, desamparo, pânico num contraponto estimulando solidariedade, resistência espiritual, com momentos emblemáticos, o comovente som de cantores anônimos nas janelas dos apartamentos diante das ruas em vazio fantasmagórico respondendo à solidão forçada com autênticos hinos de esperança.
Em paralelo os conflitos políticos e legais buscando respostas na Constituição e na jurisprudência os limites e fronteiras para expandir e registrar deveres, responsabilidades, omissões, crimes, incompetência, em febril resgate pelo cumprimento do essencial: a manutenção da dignidade humana em meio ao tumulto sanitário e de convívio social medroso e até hostilizado.
A pergunta que se impõe é se a crise está superada com as medidas tomadas e a doença sob relativo controle ou se os vazios existenciais exigem novas construções além daquelas punitivas, de caráter transformador que evite uma Idade Média tecnologicamente avançada, sob os escombros fantasmáticos da paranoia.
Isto é o material vulcânico a ser pensado não só de forma acadêmica, mas também como autocritica da comunidade, confluindo com as sucessivas crises que vão do meio ambiente até a distribuição socialmente mais justa dos recursos econômicos, culturais, de saúde, enfim de humanidade.
Numa triste cena que se fecha: Choramos pelos que se foram e que as lágrimas possam irrigar um pacto legal, o direito à vida, por igual.
*Flavio Goldberg, advogado e mestre em Direito
