Que verdade e política jamais se deram bem, isso é sabido desde o surgimento do pensamento helênico, na Grécia antiga. E se por um lado a sinceridade não costuma estar entre as virtudes políticas, a mentira sempre foi justificada como um instrumento dos políticos, sejam eles simples demagogos, como o bufão que governou os Estados Unidos até recentemente e o que governa o Brasil nos dias de hoje, ou estadistas - desses que são ou foram capazes de balizar os destinos do mundo na época em que exerceram o poder.
Como a relação entre verdade e política não é muito diferente daquela entre água e azeite, isso suscita algumas indagações. É da essência da verdade ser politicamente impotente? É da essência do poder ser embusteiro, falacioso ou mentiroso? Até que ponto não será a verdade impotente tão desprezível quanto o poder político que não dá a menor importância à verdade? Discutidas há mais de meio século pela filósofa alemã Hannah Arendt, num arguto ensaio sobre a verdade e a política[1], essas questões continuam atuais. Elas estão presentes, por exemplo, na polêmica nota divulgada pelo ministro da Defesa e pelos comandantes de Exército, Marinha e Força Aérea na noite do último dia 31 de março e que até hoje, passados quase dois meses, desperta dúvidas com relação às reais intenções de seus autores.
Entre outras passagens, esse texto - cujos signatários ainda eram crianças em 1964 - afirma que a ruptura da ordem institucional naquele ano propiciou um "fortalecimento da democracia". Em nenhum momento, porém, a nota mencionou o Ato Institucional n° 5, que eliminou as liberdades públicas e os direitos fundamentais. O texto também fala que os governos do período de 1964 a 1985 conduziram o país a um "período de amadurecimento político, que resultou [...] no fortalecimento da democracia". E, colidindo frontalmente com os fatos, conclui dizendo que o regime militar foi "um marco histórico da evolução política brasileira", na medida em que impediu que "um regime totalitário fosse implantado no Brasil, por grupos que propagavam promessas falaciosas".
É verdade que aquele foi um momento tenso da guerra fria. Contudo, imaginar que os defensores da manutenção da ordem constitucional em 1964 constituíssem "ameaças à democracia e à liberdade" e que seu objetivo era implantar um "regime totalitário no Brasil" não é, metaforicamente, algo muito distante da fala de quem assalta um transeunte e sai gritando "pega ladrão". Malandro e esperto, com essa estratégia, ele escamoteia a verdade, desloca o eixo dos acontecimentos e ainda é capaz de fazer um discurso reivindicando mais segurança, mais ordem e mais progresso.
Num momento em que seu superior hierárquico voltou a fazer afirmações golpistas, é difícil saber se os signatários do documento distribuído em 31 de março deste ano sabiam exatamente o que estavam fazendo ou, então, se estavam agindo apenas e tão somente como "embusteiros". O termo entre aspas é de Hannah Arendt, para quem mentiras ou inverdades jamais foram instrumentos inofensivos no arsenal da ação política. O fato é que esse pessoal recorreu a um rol de mentiras e falácias para justificar uma ditadura que suprimiu o Estado de Direito, deixando como herança um grande número de mortos, torturados e perseguidos, em razão de sua posição contrária ao regime militar.
Classificar todas essas vítimas como simpatizantes de "ideologias totalitárias" e como ameaçadores da "democracia e da liberdade" não foi só mais uma mentira, entre tantas outras que têm sido ditas no âmbito governamental dos tempos atuais. Foi, também, uma interpretação espelhada dos acontecimentos. Isso porque a supressão das franquias democráticas e a involução do processo político, em 1964, não partiram dos derrotados, mas, isto sim, dos vencedores. Em outras palavras, a supressão das liberdades fundamentais e das garantias públicas foi posta em prática pelos militares da época, que invocaram a defesa democracia como mero pretexto para justificar seu autoritarismo e sua opressão. Basta ver, nesse sentido, a argumentação sinuosa do preâmbulo do Ato Institucional n° 5, no qual explicam porque recorreram à força quando se diziam democratas.
Houve respostas violentas à violência da ditadura militar, por meio de atentados e sequestros, é certo. Mas, como numa relação de causa e efeito, elas vieram mais como resposta à força bruta do regime autoritário. Ainda que eu seja avesso a toda e qualquer forma de violência, esta minha afirmação expressa apenas um juízo de fato - não uma justificativa. No transcorrer da história, os que perseguem e os que contam a verdade tiveram consciência dos riscos de sua atividade. Enquanto não interferiam no curso dos acontecimentos, eram ignorados ou, então ridicularizados. Todavia, quem tentasse persuadir concidadãos a levá-los a sério, denunciando a falsidade e a ilusão, corria risco de desaparecer, diz Hannah Arendt em seu celebrado ensaio, lembrando a alegoria da caverna de Platão, onde quem narra a verdade corre perigo de vida.
O que dá a dimensão do embuste - termo utilizado por Hannah Arendt em seu ensaio - do documento distribuído em 31 de março deste ano, enfatizando o "amadurecimento" e a "evolução política brasileira", não são apenas atos de brutalidade convenientemente varridos para debaixo do tapete pelos quatro signatários desse texto. São, também, as perseguições torpes feitas a intelectuais talentosos, preparados e bem informados, capazes de apontar equívocos na política econômica da ditadura militar. No terceiro livro de suas memórias, intitulado "Ares do mundo"[2], um economista refinado e mundialmente respeitado como Celso Furtado, por exemplo, descreve o que sofreu por parte do regime endeusado pelo documento lançado há dois meses.
Conta que a ditadura militar cancelou sua carteira de identidade expedida pelo Exército na época de sua incorporação à Força Expedicionária Brasileira, quando lutou na 2ª guerra mundial, como se ao ter os direitos políticos cassados ele também houvesse sido privado de sua patente. Mostra como o então governo brasileiro tentou suspender seu passaporte diplomático, o que dificultou suas viagens como funcionário de organismos multilaterais para dar palestras em universidades europeias e fazer pesquisas nos mais importantes centros de estudos de problemas latino-americanos. Recorda que o regime militar inundou governos aliados com informações falsas a seu respeito e que tentou substituir o passaporte diplomático por um passaporte comum, o que o impedia de entrar em determinados países. Também revela que a ditadura fez injunções para que a Universidade de Yale não renovasse seu contrato como professor. Diz que o regime orientou os responsáveis pelos consulados brasileiros a não concederem o que pedia, o que o obrigou a depender de salvo-conduto para ingressar em países cujas instituições de programação econômica, de pesquisa e de ensino o convidavam para eventos técnicos e acadêmicos. E, por fim, afirma que a ditadura pressionou financeiramente as editoras para que não publicassem seus livros, além de ter censurado até mesmo seus artigos mais técnicos. "O caso mais grave era o dos Estados Unidos, dado que o governo desse país fora intoxicado de informações falsas a meu respeito pelas próprias autoridades brasileiras. Não se tratava de direitos esbulhados, que pudessem ser defendidos na Justiça norte-americana, sabidamente independente. E sim de decisões opacas de natureza administrativa", diz Celso Furtado nesse livro.
Deixando claro como e por que verdade e política não se dão bem, a nota de 31 de março não foi apenas uma iniciativa mentirosa, por ter desprezado acintosamente verdade factual. Foi, também, mais uma demonstração de como o nível da política brasileira caiu nos últimos três anos, depois que alguns militares de alta patente foram levados ao proscênio da política por um capitão populista, voluntarioso e inconsequente, que desarticulou a administração pública e vem promovendo afrontas contínuas às instituições de direito. Infelizmente, após quase três décadas e meia da reconstitucionalização do país, é esse tipo de gente que se apropria dos valores nacionais, que fala em "defender" a liberdade" e que, em tom de ameaça, afirma que "garantirá" a próxima eleição presidencial.
*José Eduardo Faria, professor titular da Faculdade de Direito da USP. Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
[1] Cf. Hannah Arendt, "Entre o passado e o futuro", São Paulo, 1972, pp. 282-325.
[2] "Cf. Celso Furtado, "Ares do mundo", Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991, p. 162.
