Ao suspender a compra pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de medalhões de lagosta e vinhos importados, a juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, afirmou que o itens do edital 'destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira'. A magistrada afirma que a compra configura 'um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício'.
Documento
DECISÃOO STF já informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com recurso para garantir que a licitação seja efetuada.
A decisão da juíza foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que apontou que o valor do pregão - de até R$ 1,13 milhão - é "aviltante", além de criticar o "luxo desnecessário" a membros do STF, sob o argumento de que a compra representa um "potencial ato lesivo à moralidade administrativa".
A licitação também entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
