A decisão da Justiça que suspende o contrato de instituto com o Theatro Municipal

A decisão da Justiça que suspende o contrato de instituto com o Theatro Municipal

No pedido acolhido pelo juiz Kenichi Koyama, da 11.ª Vara da Fazenda Pública, Promotoria sustenta que o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural seria uma 'organização de fachada, criada para desviar recursos'

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho

10 Março 2017 | 17h29

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Em decisão de dezoito páginas, o juiz Kenichi Koyama, da 11.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou a suspensão imediata de todos os contratos vigentes e todos os pagamentos decorrentes do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural e o Theatro Municipal de São Paulo.

Documento

A decisão acolhe pedido do Ministério Público do Estado em ação civil por ato de improbidade administrativa. A ação é subscrita pelos promotores de Justiça Marcelo Milani e Nélson Sampaio.

Os promotores identificaram desvios de recursos e pagamentos ilícitos. Segundo a ação, um dos participantes do esquema, em delação ao Ministério Público, revelou contratos superfaturados e ‘dotados de notas frias emitidas com falsos propósitos de reparo, produção e apresentação musical’.

Para a Promotoria, o Instituto é ‘uma organização de fachada, criada pelos envolvidos para desviar os recursos direcionados ao Theatro Municipal’.

Uma auditoria atestou que os prejuízos decorrentes dos contratos ultrapassam a marca dos R$ 15 milhões.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO CULTURAL

A reportagem tentou contato com o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, por telefone e por e-mail. Ninguém atendeu. O espaço está aberto para manifestação do Instituto.

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