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A decisão da Justiça que suspende o contrato de instituto com o Theatro Municipal

No pedido acolhido pelo juiz Kenichi Koyama, da 11.ª Vara da Fazenda Pública, Promotoria sustenta que o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural seria uma 'organização de fachada, criada para desviar recursos'

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Por Fausto Macedo , Julia Affonso e Mateus Coutinho
Atualização:

 Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Em decisão de dezoito páginas, o juiz Kenichi Koyama, da 11.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou a suspensão imediata de todos os contratos vigentes e todos os pagamentos decorrentes do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural e o Theatro Municipal de São Paulo.

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A decisão acolhe pedido do Ministério Público do Estado em ação civil por ato de improbidade administrativa. A ação é subscrita pelos promotores de Justiça Marcelo Milani e Nélson Sampaio.

Os promotores identificaram desvios de recursos e pagamentos ilícitos. Segundo a ação, um dos participantes do esquema, em delação ao Ministério Público, revelou contratos superfaturados e 'dotados de notas frias emitidas com falsos propósitos de reparo, produção e apresentação musical'.

Para a Promotoria, o Instituto é 'uma organização de fachada, criada pelos envolvidos para desviar os recursos direcionados ao Theatro Municipal'.

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Uma auditoria atestou que os prejuízos decorrentes dos contratos ultrapassam a marca dos R$ 15 milhões.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO CULTURAL

A reportagem tentou contato com o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, por telefone e por e-mail. Ninguém atendeu. O espaço está aberto para manifestação do Instituto.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SIGLA IBGC

O IBGC esclarece que a sua sigla, adotada há 20 anos, é marca registrada do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Ao citar ou desenvolver matérias sobre o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, alguns veículos têm utilizado a sigla equivocadamente e confundido o público. Por prezarmos por nossa idoneidade e lisura, desde fevereiro de 2016, temos notificado o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural pelo uso indevido da sigla IBGC. Portanto, agradecemos a compreensão dos jornalistas para que a sigla IBGC seja utilizada somente como abreviação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Sobre o IBGC O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), organização sem fins lucrativos, é a principal referência do Brasil para o desenvolvimento das melhores práticas de Governança Corporativa. Desde 27 de novembro de 1995, o Instituto contribui para o desempenho sustentável das organizações e influencia os agentes da sociedade no sentido de mais transparência, justiça e responsabilidade. O IBGC promove palestras, fóruns, conferências, treinamentos e networking entre profissionais, além de produzir publicações e pesquisas e oferecer o Programa de Certificação para Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais. O Instituto tem sede em São Paulo e atua regionalmente por meio de sete Capítulos, localizados no Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para mais informações, consulte o sitehttp://www.ibgc.org.br/index.php.

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