A CGU vem aí!

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De olho na aplicação correta e sem fraudes dos recursos públicos federais, Controladoria-Geral da União fez sorteio de 60 municípios com até 500 mil habitantes, exceto capitais, que serão fiscalizados ao longo de 2020

Pedro Prata

20 de fevereiro de 2020 | 15h07

A Controladoria-Geral da União realizou nesta quarta, 19, em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos federais repassados para a execução descentralizada de programas. O sorteio utilizou os mesmos sistema e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF) da Controladoria.

Relatórios da Controladoria apontando irregularidades na destinação de verbas da União abasteceram, nos últimos anos, com regular frequência a Polícia Federal em operações de combate à corrupção e desvios.

Foram sorteados 60 municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sede da Controladoria-Geral da União. Foto: CGU/Divulgação

Capitais e cidades maiores são fiscalizadas em outras linhas de atuação da Controladoria.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Controladoria.

O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que o objetivo da fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Trata-se de mais uma linha de atuação da Controladoria, que busca incrementar o controle dos recursos federais repassados aos municípios e, com isso, aprimorar a gestão pública. A consequência será o aperfeiçoamento da execução das políticas públicas, em benefício da população, com a entrega de serviços de mais qualidade aos brasileiros.”

Os municípios selecionados no âmbito do 5.º e 6.º ciclos do Fiscalização em Entes Federativos e aqueles que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período – que totalizam 160 municípios – estão em carência, não tendo participado do atual sorteio.

Com base nesses critérios, o universo foi de 5.357 municípios, em todo o país, que participaram da seleção. O número de sorteados em cada estado variou de um a cinco.

Em cada uma das áreas municipais sorteadas, os auditores da CGU analisarão os recursos federais ali aplicados.

O escopo de fiscalização será definido individualmente após a seleção, com base na análise de materialidade e criticidade da aplicação dos recursos destinados a cada município.

Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais, como Saúde e Educação, ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais.

Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro.

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