A cerveja e a reforma tributária

A cerveja e a reforma tributária

Luiz Nicolaewsky*

24 de agosto de 2021 | 07h00

Luiz Nicolaewsky. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A indústria brasileira – tendo o setor da cerveja como um grande player – está atenta aos principais movimentos da agenda de desenvolvimento econômico e social do país e um dos seus pontos mais importantes é a reforma tributária. Em discussão no parlamento, se bem conduzida, a reforma será fundamental para a retomada econômica, a geração de empregos e o aumento de renda da população brasileira.

No entanto, a Câmara dos Deputados tem trabalhado com o fatiamento do que seria uma reforma ampla, pontuando ajustes da legislação do Imposto de Renda e a unificação de PIS e Cofins, instituindo a Contribuição sobre Bens e Serviços, conhecida como CBS. De outro lado, o Senado busca retomar a sua proposta inicial (PEC 110) com um texto mais sólido, amplo e abrangente. Entretanto, em um ponto todos concordam. O avanço da reforma tributária hoje no Brasil é urgente e crucial. Não apenas para este ou aquele setor, mas para todos os brasileiros.

Somos o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, com uma das cadeias produtivas mais extensas e complexas do país, que gera mais de 2 milhões de postos de trabalho, R$ 25 bilhões por ano de tributos e representa pouco mais de 2% do PIB. Por este motivo, podemos afirmar que somos uma das principais forças motrizes do país.

Neste momento tão particular e delicado, aprendemos a repensar nossas atitudes, rever nossos valores, viver com menos e de forma mais simples. E essa lógica precisa ser aplicada também ao nosso sistema tributário e a indústria da cerveja é peça fundamental nessa jornada.

E é nesse cenário que temos apoiado uma ampla reforma tributária, abrangendo todos os tributos sobre o consumo e que seja efetivamente transformadora, tendo como fim maior a simplificação de todo o sistema, a eliminação da burocracia e da insegurança jurídica, sem que se promova um aumento da atual carga impositiva, que já é uma das maiores do mundo.

Um potencial incremento, nos moldes do que tem sido preconizado através das propostas que tramitam na Câmara Federal, acarretará redução expressiva na renda, nos empregos, nos investimentos e na arrecadação por parte dos Estados e da União.

Não é um prognóstico de uma única indústria. A cadeia produtiva da cerveja começa no campo, passa por transporte, energia, veículos, alumínio e vidro, só para citar alguns exemplos. Ou seja, toda e qualquer iniciativa tem impacto – para o bem ou para o mal – nessa cadeia.

Como o médico e físico Paracelso disse: “A diferença entre o remédio e o veneno é a dose”. Em exagero, ambos podem matar; já em doses insuficientes, um não mata e o outro, jamais cura.

Uma reflexão bastante adequada mediante as recentes discussões ao redor do complexo sistema tributário no Brasil.

Uma coisa é certa. Não é hora de aumentar imposto.

O momento agora é de acertar a dose para que o remédio não se torne veneno. Defendemos, por isso, a ampla discussão, a reflexão e a união para trabalharmos a favor de uma indústria nacional forte e colaborativa para reencontrar o caminho do crescimento de que tanto necessitamos.

*Luiz Nicolaewsky é superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv)

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