Carta escrita por uma testemunha anônima e endereçada em outubro de 2015 ao procurador-geral da República Rodrigo Janot abriu caminho para uma investigação sobre as obras de arte do senador Fernando Collor (PTC-AL). A testemunha indicou uma galeria, um escritório e um restaurador por meio dos quais o parlamentar teria desembolsado uma fortuna por antiguidades, raridades, joias e porcelanas.
A partir dessas informações, a Procuradoria-Geral da República, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrou a Operação Catilinárias, em 15 de dezembro do ano passado. A carta apócrifa havia sido enviada menos de dois meses antes.
"Ilmo. Senhor Procurador-Geral da Republica, Dr. Rodrigo Janot. Há cerca de 2 meses estou para escrever a V. Exa depois que foi difundido nos meios de comunicação social sobre a apreensão de bens nomeadamente carros do senador Fernando Collor de Mello", escreveu a testemunha, em 36 linhas datilografadas.
Collor é investigado em seis inquéritos na Lava Jato, incluindo o processo pelo qual ele e a mulher foram denunciados.Além do inquérito envolvendo os carros de luxo, o senador também foi denunciado em outro processo, por suposta participação criminosa relacionada à BR Distribuidora. Segundo a PGR, a divisão era voltada principalmente ao desvio de recursos em proveito particular de Collor, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro.
Para fazer chegar sua correspondência às mãos do chefe do Ministério Público Federal, em Brasília, o denunciante identificou-se com nome e endereço fictícios.
"Pois bem, o senador não é só colecionador de carros, mas sim também de obras de arte, sobretudo peças raras e importantes de alto colecionismo, que vai desde pinturas modernistas, a pratas, baixelas, tapetes persas, joias, móveis, porcelanas, a esculturas art-deco de Fernand Preiss a Chiparus, entre outras raridades sempre adquiridas em leilão."
A testemunha afirmou a Janot, na carta, que Fernando Collor adquiria suas obras de arte em leilões, mediante a intermediação de um restaurador de nome Roberto Mitsuuchi. Segundo o documento, os pagamentos dos objetos ocorreriam em espécie, em quantias entre R$ 200 mil e R$ 300 mil.
"Como é óbvio o senador não dava a cara nem aparecia, então para as compras tinha um 'laranja', de nome Roberto Mitsuuchi, com a profissão de restaurador em São Paulo, que realizava as compras, muitas in-loco ao telefone em direto com o senador para dar os lances, os pagamentos sempre em espécie com quantias que variavam entre os 200 e 300 mil reais em prestações, bem como a retirada das mesmas e era este que realizava as entregas na casa de Brasília no Lago Norte, conhecida como casa da Dinda", informou.
A carta destaca a compra de uma obra de Di Cavalcanti que teria custado cerca de R$ 2 milhões. "Eu chamo a atenção do senhor Procurador Dr Janot, para antes de atuar, chamar os agentes da PF que fizeram buscas nas casas do senador, e lhes pergunte como estas estavam decoradas, concerteza (sic) que lhe vão confirmar com obras de arte e antiguidades diversas. Inclusive junto cópia do catálogo da obra de Di Cavalcanti adquirida por cerca de R$ 2 milhões", afirmou a testemunha.
A citação chamou a atenção dos investigadores. Durante outra operação, em julho do ano passado, na Casa da Dinda, a Polícia Federal havia apreendido carros de luxo e obras de arte, entre elas, um quadro de Di.
À Corte máxima, Janot relatou que 'de posse desses dados, o Ministério Público realizou diligências preliminares para confirmar a veracidade das informações anônimas'.
"De início, verificou-se que, nas diligências de busca e apreensão realizadas na Ação Cautelar, especificamente na residência particular de Fernando Affonso Collor de Mello em Brasília/DF, foram apreendidas mensagens eletrônicas trocadas entre o parlamentar e a pessoa de Roberto Mitsuuchi, bem como um orçamento de restauração de quadros apresentado por esse último ao primeiro", destacou Janot.
O procurador-geral prosseguiu. "No mesmo local foi apreendido um quadro de Di Cavalcanti cuja descrição é compatível com a reprodução anexada à representação apócrifa: Óleo sobre tela contendo a figura de duas mulheres com paisagem urbana ao fundo. Uma das mulheres está sentada e a outra em seu colo, assinatura de Di Cavalcanti."
COM A PALAVRA, O SENADOR FERNANDO COLLOR
A participação em leilões mediante representante, procurador ou broker é prática comum para assegurar o preço justo, e não a inflação dos lances em razão da identidade do comprador. De todo modo, todas as obras adquiridas pelo Senador Fernando Collor foram pagas com recursos próprio, de origem lícita, com emissão de notas fiscais em seu nome. A ilação de prática de lavagem a partir de denúncia anônima sem qualquer comprovação é conduta absolutamente irresponsável e temerária, não merecendo qualquer credibilidade.
COM A PALAVRA, ROBERTO MITSUUCHI
"Já representei o ex-presidente Fernando Collor em leilões de arte, contudo, sempre dentro da legalidade! Os pagamentos das obras adquiridas sempre foram feitos diretamente por ele, inclusive em seu nome foram emitidas as devidas notas fiscais! Jamais me prestaria a ser laranja de qualquer pessoa."
