Aqui e lá, uma das maiores polêmicas atuais é a necessidade de adoção - ou não - de uma quarentena geral (isolamento horizontal), exceto para serviços essenciais, que desacelere o ritmo de expansão da pandemia e impeça a realização de seus cenários mais catastróficos.
A questão-chave é se existem outras medidas suficientes ou se a quarentena é mesmo necessária. E, caso o seja, onde, como e por quanto tempo deve ser realizada? E como lidar com seus impactos na economia, nas relações sociais, e na própria saúde psicológica das pessoas?
Do jeito que o problema está colocado, estamos nos sentido obrigados a fazer uma escolha perversa, num jogo de soma zero (ganha-perde em vez de ganha-ganha), entre a saúde e a vida de um lado, e a economia e os empregos de outro. A situação lembra, literalmente a conhecida frase do assalto: - a bolsa ou a vida!
Podemos, entretanto - e devemos - olhar para o problema de forma mais ampla, buscando a melhor proteção da saúde e a melhor proteção da economia possível nessa situação. Para isso, vamos nos aprofundar um pouco, mesmo como leigos, em aspectos desta pandemia.
Tudo começa pela medição (testagem) dos infectados e a projeção (estimativa) de quantos mais se tornarão durante este surto. Se tivéssemos ampla testagem, como tem a Coréia do Sul, estaríamos com nossa lição feita neste item, mas o fato é que praticamente nenhum país do mundo, nem mesmo os Estados Unidos da América, estão com essa tarefa feita.
Como nossos dados estão muito incompletos, podemos talvez usar outra abordagem, ignorando os casos sem sintomas, ou com sintomas leves, e nos concentrando nos infectados em situação grave (precisam de hospitalização) e em situação crítica (precisam de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI). Afinal, são esses que mais precisam do suporte das políticas públicas de saúde.
Como as pessoas não se infectam todas ao mesmo tempo, calcula-se quantas pessoas ficam doentes a cada dia - 100 hoje, 130 amanhã - e assim por diante. Em nossa abordagem vamos usar os casos graves e críticos, já que não estamos calculando corretamente o número de infectados. Ninguém no mundo tem, hoje, absoluta certeza da projeção de infectados, mas acreditamos que temos que ser precavidos e conservadores em estimativas das quais dependem a vida e a saúde, preferindo errar pelo excesso de cautela do que pela falta.
Cada dia - e respectivo número de infectados - pode ser representado por um ponto, num gráfico que mostra a quantidade de casos e sua evolução com o passar dos dias. Aqui aparece a medição do que já passou, do que está acontecendo, e a estimativa do que está por vir, tudo isso em relação a quantas pessoas precisarão de hospitalização ou UTI para seu atendimento de saúde.
Desenhando uma linha sobre os pontos que marcamos no gráfico, obtemos uma curva, que vamos chamar de curva de necessidades de atendimento. Essa é a curva da pandemia, em nosso caso, a curva no Brasil.
Por outro lado, há uma outra curva, de crescimento muito menor (por isso às vezes é desenhada como uma reta), que mostra a quantidade de vagas de hospitalização e UTIs disponíveis (estimativa atual) ou disponibilizáveis (estimativa futura) para atendimento dos casos graves e críticos. Vamos chamar essa de curva de disponibilidades de atendimento.
A diferença entre a estimativa de casos a atender - a curva de necessidades - e os recursos de saúde disponíveis para atender tais casos - a curva de disponibilidades - é a diferença entre o número de casos graves e críticos, atuais e projetados, e o número de vagas de hospitalização e de UTIs disponíveis ou disponibilizáveis.
Essa diferença revela a quantidade de pessoas que está e que poderá ficar sem o atendimento adequado e equipado, colocando em risco sua saúde e a própria vida. Essa diferença dentre as duas curvas - da necessidade e da disponibilidade de atendimento - costuma se assemelhar a um cone e retrata o que falta para cuidarmos adequadamente da saúde dos infectados graves e críticos. Por isso vamos chamá-lo de fosso da escassez.
Ademais, muitos têm a impressão de que a situação não é grave, pois em vários lugares, por enquanto, ainda nos beneficiamos da trincheira do amparo dos recursos de saúde preexistentes.
Quando falamos em achatar a curva (dos infectados) estamos nos referindo às medidas a adotar para fazer a curva das necessidades de atendimento caber dentro da curva de disponibilidades de atendimento, para que tenhamos o menor fosso da escassez possível e possamos dar o melhor atendimento de saúde a quem precisa. Diminuir a necessidade e aumentar os recursos disponíveis para permanecer na trincheira do amparo.
Vale lembrar que cada população, brasileira, mineira, paulista, coreana, tem seus dados e curvas e sua própria situação epidemiológica a ser calculada e recursos diferentes para utilizar. E cada qual tem adotado um certo conjunto de medidas públicas de resposta à pandemia, sejam medidas próprias de saúde, sejam providências de caráter mais geral.
Na resposta própria à saúde temos que nos ocupar da disponibilidade imediata e qualificada de EPIs (equipamento de proteção individual) para proteger os profissionais de saúde, pessoas em situação de risco e mesmo a população em geral aumentar a disponibilidade da ventilação mecânica, apoio ao desenvolvimento de possíveis vacinas, acompanhar o novo uso e a descoberta de medicamentos que possam ajudar a reduzir o tempo de internação (hospitalização ou UTIs) e a mortalidade, e assim por diante.
E quanto às medidas de caráter mais geral, o que tem funcionado é a atuação e comunicação pública coerentes (sem mensagens conflitantes) e consistentes traduzidas num conjunto de medidas técnicas, focadas e coordenadas capazes de gerar o menos custo social possível.
Os países que assim agiram (Alemanha, Coreia do Sul, Singapura etc), alcançaram o melhor achatamento da curva, a ponto talvez, de ter a sorte de nem passar da trincheira do amparo ao fosso da escassez, permanecendo suficientes os recursos de saúde e atendidos todos os necessitados e reduzindo os impactos econômicos e sociais da epidemia. Uma leitura precipitada, otimista demais ou pouco precavida dessas experiências, fez alguns países acreditarem que poderiam alcançar tais resultados, mesmo sem adotar as medidas executadas nos países que obtiveram tais resultados. Mas o fato é que o "almoço grátis", que não existe na economia, não existe também na saúde pública.
Esses países têm em comum o fato de que começaram suas medidas antecipadamente, testaram em massa sua população-alvo de infectados, utilizaram sistemas de inteligência artificial, aplicativos e rastreamento de casos suspeitos, e os isolaram - exercendo excepcional vigilância sobre a possibilidade de evasão de tal isolamento - adotaram rígidas medidas de distanciamento social como prevenção a situações de risco, e assim por diante. Esse conjunto de medidas relaciona-se ao conhecido isolamento vertical.
Essa forma de conduzir a política pública pode ser comparada a dirigir um veículo em perfeitas condições de uso, revisado e em direção ao destino correto. A maioria dos países, contudo, não está nesta situação, e não conseguiu adotar mais medidas. E não tendo o veículo em perfeitas condições, precisaram - e quase todos precisaram - usar o freio de mão, e adotar medidas mais severas, inclusive quarentenas amplas e prolongadas, que são muito mais eficazes no início da pandemia, ainda que na função de medidas temporárias até que outras medidas, menos custosas mas igualmente eficazes, possam gradualmente ser colocadas em prática.
Ou seja, teremos que encontrar uma forma ordeira e calculada de sair da quarentena e migrar para outras medidas de restrição social quando essas estiverem disponíveis e forem recomendadas. Mas a ideia da "imunização de rebanho", cogitada inicialmente pelo Imperial College britânico, já foi descartada, devido à velocidade de propagação da infecção, insegurança quanto a quem são os grupos de risco (idosos, mas também jovens cardiopatas, diabéticos, imunodepressivos etc.) e talvez também ausência de vacina.
Ninguém quer restrições sociais mais impactantes do que as necessárias, mas a forma de evitá-las não é diminuir a importância da epidemia - é seríssima - nem omitir-se de fazer a sua parte ou empenhar-se em prejudicar as medidas que já estão em andamento, e sim contribuir para que, num futuro breve, realizemos medidas ainda melhores - como aquelas do isolamento vertical (e outras que comprovem ter os mesmos efeitos) e, depois de medidos os resultados e diminuída a ameaça, aí sim poderemos sair às ruas com segurança e fortalecidos pela satisfação de ter feito o que é correto e termos sido solidários com os doentes e profissionais de saúde, que têm sofrido mais que todos, mais inclusive que os ansiosos quarentenados, e que os prejudicados economicamente (para os quais são apropriados os remédios econômicos e fiscais).
*Aureo Marcus Makiyama Lopes, mestre em Filosofia do Direito
