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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

À beira de um abismo

Por Cléssius Rodrigo Sousa Gomes
Atualização:
Cléssius Rodrigo Sousa Gomes. FOTO: ARQUIVO PESSOAL Foto: Estadão

É muito triste a situação em que se encontra o estado do Ceará, bem como os demais estados da federação imersos nessa infindável pandemia da COVID 19 que amedronta grande parte da população.

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O que se vê em noticiários locais e até nacional é que a crise no sistema de saúde se instalou de vez em todo estado, ou seja, os hospitais da rede particular estão colapsados não possuindo leitos para internação de pacientes acometidos pelo coronavírus, sequer possuem espaços físicos para expandirem suas alas com aumento de leitos para darem continuidade no tratamento de seus enfermos.

Indo no mesmo rumo se encontra a rede pública que mesmo tendo aumento expressivo de leitos desde o início da pandemia não é suficiente para acolher todos que necessitam de tratamento.

Triste realidade! Recentemente foi ventilado em jornal local que o município de Fortaleza voltou a fazer a locação de câmaras frigoríficas para conservação daqueles que não conseguiram suportar as agruras trazidas pela famigerada COVID 19 enquanto não são liberados para um enterro que sequer podemos citar digno porque não se pode ao menos velar o(a) falecido(a) por conta do risco de contágio.

O crescimento exponencial dos números divulgados pelos jornais locais a despeito de pessoas que estão adoecendo e, muitas delas, tendo suas vidas precocemente interrompidas vêm causando grande preocupação, sobretudo naqueles que estão perdendo entes queridos e os que não conseguem sequer leitos para internamento dos seus sentindo de perto a gravíssima crise sanitária que circunda a todos.

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Tem se tornado cada vez mais assombrosa a situação em que o estado se encontra, vez que no passado não tão longínquo ouvia-se dizer que algum conhecido havia contraído a doença em tela, todavia tinha ficado bem sem maiores contratempos. Nos dias atuais o que se tem escutado quase que diariamente é que pessoas próximas estão tendo suas vidas ceifadas pelo coronavírus ou ao serem acometidos pela doença ficaram com sequelas.

A cidade de Fortaleza, capital do maravilhoso estado do Ceará, teve lockdown e toque de recolher decretados pelo Governador desde o último dia 04 de março tendo novo Decreto Estadual expandido tal medida restritiva de isolamento social para todo estado. Tal situação se assemelha a do ano passado onde teve como um dos fundamentos para a medida rígida a tentativa de diminuir o número de infectados para que o estado/município pudessem ampliar os leitos de enfermaria e UTIs em seus hospitais com o intuito de atenderem a população. O que causa estranheza é que um hospital da rede municipal foi montado num estádio de futebol funcionando, pasmem leitores, por apenas 4 meses empós fora desmontado sob as escusas de que a pandemia estava no fim. Milhares de reais empregados numa estrutura dessas que hoje certamente vem fazendo falta em decorrência da falta de leitos nas redes particulares e públicas.

Por outro lado, o que mais tem deixado muitos pais e mães de famílias em claro é justamente a obrigatoriedade de ficarem reclusos em suas residências sem saberem como será o dia de amanhã, pois sem trabalho não há dinheiro e sem o mesmo como adquirir produtos básicos necessários para prover o sustento de seus familiares?

O pior ainda virá, pois o Governador do Estado através de suas redes sociais informou que tomará medidas mais "duras" ou restritivas para a população ficar em casa evitando desta forma uma maior disseminação do vírus, e, consequentemente, a quantidade de óbitos pela doença.

Até aí tudo bem! Muito embora inúmeras pessoas suscitam que tal medida não tem comprovação científica e que tão somente levarão pequenas, médias e grandes empresas a banca rota se voltarem a serem fechadas por tanto tempo sem poderem efetivar suas vendas ou prestarem seus serviços acarretando a consequente diminuição de seus lucros inviabilizando por completo a continuidade dos negócios.

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O desastre, não só sanitário, mas também econômico-financeiro no estado, quiçá no Brasil, está prestes a acontecer frente aos últimos acontecimentos relacionados com a pandemia.

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O que nos deixa intrigados é como ficar tanto tempo em "casa" sem ser possível buscar o pão de cada dia? Muitos desenvolvem atividades que certamente podem desempenhá-las remotamente ou à distância, todavia outros dependem da lida diária, como no caso dos profissionais liberais ou autônomos, onde muitas vezes seus ganhos estão diretamente relacionados com o que conseguem produzir ou vender, por exemplo.

Essa questão certamente não foi abordada pelos gestores dos municípios e governos, vez que impostos tais como: IPTU, IPVA, ICMS, ISS, dentre outros não cessam e chegam aos contribuintes com a mesma pontualidade e celeridade de sempre.

Diante do pandemônio instalado o que nos encheu de esperança foi a liberação de inúmeras vacinas que serão capazes de salvar milhares de vidas por todo mundo, contudo a imunização da população, pelo menos em nosso país, é muito lenta acarretando muitas dores aos familiares daqueles que ainda terão suas vidas ceifadas pelo coronavírus.

Se os políticos não tivessem perdido tanto tempo com a politização da vacina desde a liberação da primeira, conhecida por CORONAVAC, estados e municípios teriam tido acesso mais cedo influenciando diretamente no resultado da vacinação, ou melhor, o número de pessoas imunizadas e livres para poderem exercer suas atividades diárias seria muito maior e não seria necessária a tomada de medidas rígidas como as que ainda virão.

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É com profundo pesar que vos comunico que ao encerrar o presente fomos informados do falecimento de uma pessoa querida e próxima vítima da COVID 19 que partiu para o encontro do Pai.

Enfim, estamos à beira de um abismo, mas não percamos as esperanças porque dias melhores virão!

*Cléssius Rodrigo Sousa Gomes, advogado com LLM em Direito Corporativo pela FGV-RJ e especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Fortaleza/CE - UNIFOR. Membro associado ao IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário); membro das Comissões de Direito Condominial e Imobiliário da OAB/CE

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