A alta dos combustíveis durante a pandemia e as responsabilidades governamentais

A alta dos combustíveis durante a pandemia e as responsabilidades governamentais

Marcelo Lucas*

15 de março de 2021 | 09h00

Marcelo Lucas. FOTO: DIVULGAÇÃO

Seis reais. Esse é o preço do litro da gasolina em postos de combustíveis por Brasília. Em outras capitais a situação também está alarmante, preocupante e deixando brasileiros sem saber o que fazer. Ainda mais com aumentos significativos e sucessivos dia após dia durante a pandemia.

É sabido e notório que durante a pandemia milhares, quiçá milhões, de brasileiros perderam seus empregos por fechamentos de empresas que não conseguiram se sustentar e enfrentar a crise. O índice de desemprego só aumenta.

E quem perdeu o emprego ou teve contrato reduzido não sabe mais para onde correr com o também aumento dos combustíveis. O que fazer?

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, divulgou uma Nota Técnica apresentando uma análise dos impactos da pandemia de Covid-19 no mercado brasileiro de combustíveis. Segundo o documento, “medidas de isolamento e distanciamento social, visando à redução da circulação de pessoas, têm sido amplamente adotadas em grande parte do mundo para minimizar os prejuízos da pandemia à humanidade. Embora variem em espectro, tais ações têm impactado severamente a mobilidade de pessoas, com consequências sobre consumo, serviços e atividade industrial, reduzindo as expectativas para o crescimento econômico mundial e trazendo impactos para a demanda global de combustíveis e biocombustíveis. Assim como vem ocorrendo no resto do planeta, o mesmo tem sido observado no Brasil”.

A nota técnica traça três trajetórias para a demanda brasileira de combustíveis entre 2020 e 2022, intituladas Atlas, Cronos e Prometeu, sendo aplicadas à gasolina C, ao etanol hidratado, ao óleo diesel B, ao QAV e ao GLP.

A trajetória Atlas considera um retorno da sociedade às atividades produtivas ao longo de 2020, com os seus efeitos sendo mitigados em um período relativamente curto. Na trajetória Cronos, há uma dinâmica mais lenta na diminuição dos casos de Covid-19 no Brasil, com aumento progressivo da circulação de pessoas, regresso às atividades laborais, retorno do comércio mundial e mudanças parciais de comportamento na sociedade brasileira.

Por fim, na trajetória Prometeu, os desdobramentos da pandemia são ainda mais impactantes, havendo a necessidade de afastamento social mais longo, com a retomada das atividades ocorrendo de forma lenta e gradativa, tendo o fator comportamental significativa influência sobre o consumo.

Assim, as diferentes trajetórias apresentam impactos distintos na demanda brasileira de combustíveis, considerando as especificidades de cada produto, segundo a nota técnica.

Em tese, sustenta a EPE, como a comercialização do diesel será menos afetada pela pandemia de Covid-19 do que as vendas de gasolina e QAV, as refinarias deverão modificar o seu perfil de produção, visando maximizar óleo diesel. Apesar disso, o país se manterá deficitário deste combustível ao longo do período de análise.

No que se refere à produção de etanol a partir do milho, dada a possibilidade de estocagem do grão, o biocombustível poderá ser comercializado em momento mais oportuno economicamente.

Diante de todo esse cenário, vemos que estudos não faltam e saídas tampouco. O preço dos combustíveis precisa abaixar.

Em minha visão, o que caberia na atual situação é um grande pacto dos estados e o Poder Executivo Federal para chegarem a um consenso para que o preço dos combustíveis ficasse congelado durante o período da pandemia. Isso seria mais do que coerente na atual conjuntura nacional em razão do grande índice de desemprego no país.

Sem emprego, não há dinheiro. Sem dinheiro, não há como comprar gasolina. Sem gasolina, não há como ir e vir. É uma roda de problemas que precisa ser quebrada o quanto antes.

*Marcelo Lucas é advogado do escritório Marcelo Lucas Advocacia, tributarista, presidente da Comissão de Integração com a Sociedade Civil da OAB-DF

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