Qualquer empreendimento habitacional de grande porte, como condomínio ou loteamento necessita de uma análise criteriosa de seu projeto para que seja aprovado e possa se materializar em moradia para a população.
No estado de São Paulo, esse trabalho é desempenhado pelo GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, colegiado vinculado à Secretaria de Estado de Habitação. Criado em 1991, trata-se de um grupo composto por representantes de diversos órgãos e entidades de classe que se reúne semanalmente com o objetivo de centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação para implantação de empreendimentos e, assim, promover habitação em todo estado de São Paulo.
Com a experiência de já ter operado no ramo imobiliário há mais de 30 anos, e ainda por ter atuado e presidido importantes entidades ligadas ao setor, como o Sindicato da Habitação - SECOVI-SP, conheço de perto os desafios dos empreendedores na luta para que projetos habitacionais saiam do papel e se tornem tijolo em cima de tijolo.
Ao ingressar no setor público e assumir a pasta da habitação de São Paulo em 2019, deparei-me com os enormes desafios de suprir a falta de moradia e reduzir o déficit que atinge os municípios paulistas.
E foram ambas - a visão de empreendedor e a missão como gestor público - que, somadas às diretrizes do governador João Doria, me levaram a estabelecer como uma das metas à frente da pasta trabalhar pela simplificação e desburocratização dos processos de aprovação de projetos habitacionais, com foco na habitação de interesse social, que impacta diretamente as famílias que mais necessitam moradia.
Grata foi a satisfação de encontrar profissionais no Graprohab que perseguiam esse mesmo objetivo e já vinham desempenhando esforços nesse sentido.
Ainda antes da pandemia, a digitalização de procedimentos já era uma tendência no GRAPROHAB. Com o surgimento da COVID-19, tornou-se prioridade e alguns processos passaram a ser exclusivamente digitais como a dispensa de análise para condomínio e desmembramento e trâmites administrativos como a revalidação de certificado, alteração de titularidade, denominação, cancelamentos de documentos, entre outros. Isso possibilitou ganho de performance e resultados práticos na aprovação dos projetos, mesmo com o recuo do trabalho presencial.
O estado de São Paulo registrou aumento no número de empreendimentos protocolados em 2020. A quantidade de lotes e unidades habitacionais que tramitaram pelo Graprohab passou de 266 mil para 290 mil no Estado. Do total desse volume, 70% dos empreendimentos de condomínios e conjuntos habitacionais licenciados são de interesse social. Vale ressaltar, ainda, o espraiamento dessas aprovações em todo o território do estado de São Paulo. Adentramos 2021 com perspectiva ainda melhor, uma vez que o número de empreendimentos protocolados em janeiro já supera o número de janeiro do ano passado.
Na prática, ao agilizar e aumentar a aprovação de projetos, provoca-se um efeito dominó no setor habitacional com consequências positivas. Projetos aprovados significam o surgimento de novas obras, com consequente geração de emprego e renda. A maior oferta de moradia, por sua vez, resulta em preços mais acessíveis o que contribui para o acesso das famílias à casa própria.
Nesse contexto, o Graprohab é um importante instrumento na cadeia produtiva. Possui os meios, a expertise e a responsabilidade de transformar uma folha de papel em algo tangível. O projeto vira canteiro de obra e o sonho da casa própria se torna realidade, contribuindo com uma eficaz política habitacional.
Além do importante impacto social, o mercado, que depende de uma atuação ágil do Estado enxerga otimismo e se põe em movimento e, com ele, a economia ganha novo fôlego.
A habitação desempenha papel crucial na retomada econômica do nosso país, e o estado de São Paulo reconhece a importância de se investir no setor e aperfeiçoar cada vez mais processos que, de um lado, possibilitem a desenvoltura que o mercado necessita e, de outro, que garantam à população o direito de acesso à moradia.
*Flavio Amary, secretário de Estado da Habitação de São Paulo e presidente do Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU)
