A Advocacia repudia ‘achincalhe’ a Lewandowski

A Advocacia repudia ‘achincalhe’ a Lewandowski

Em nota pública, nomes de prestígio do Direito penal e juristas alertam que 'vida na democracia sujeita a todos, principalmente pessoas públicas, à convivência com a crítica, mas impõe limites'

Fausto Macedo e Paulo Roberto Netto

06 Dezembro 2018 | 05h00

Ricardo Lewandowski. Foto: André Dusek / Estadão

Um numeroso grupo de prestigiados advogados divulgou nota de repúdio ao que chamam de ‘achincalhe’ e ‘mera importunação’ ao ministro Ricardo Lewandowski. Na terça, 4, durante voo São Paulo/Brasília, um passageiro, o advogado Cristiano Caiado de Acioli, abordou o ministro e disse ter ‘vergonha’ do Supremo. Lewandowski mandou deter o advogado, que gravou a discussão.

“Vimos com tristeza, inconformismo e indignação, o constrangimento a que foi submetido um dos mais respeitáveis ministros do Supremo Tribunal Federal”, enfatizam os advogados.

“É certo que a vida na democracia sujeita todos, principalmente pessoas públicas, à convivência com a crítica”, pondera o texto, subscrito inicialmente por 87 advogados.

O manifesto de apoio ao ministro deverá reunir pelo menos 100 adesões.

“A mesma democracia, porém, impõe limites, não admitindo que a liberdade de expressão seja usada como escusa para atos de mera importunação e achincalhe, ainda mais quando provocados com o fim de autopromoção. Que outro motivo teria o agressor para gravar em vídeo o ato?.”

Na avaliação dos juristas, ‘a atitude do ministro Ricardo Lewandowski, de chamar autoridade policial para apuração do fato, que pode ser classificado como desacato ou importunação do sossego, é a que se espera de qualquer cidadão civilizado submetido a igual constrangimento’.

LEIA A ÍNTEGRA DO MANIFESTO POR LEWANDOWSKI

“Vimos com tristeza, inconformismo e indignação, o constrangimento a que foi submetido um dos mais respeitáveis Ministros do Supremo Tribunal Federal.

É certo que a vida na democracia sujeita todos, principalmente pessoas públicas, à convivência com a crítica. A mesma democracia, porém, impõe limites, não admitindo que a liberdade de expressão seja usada como escusa para atos de mera importunação e achincalhe, ainda mais quando provocados com o fim de autopromoção (que outro motivo teria o agressor para gravar em vídeo o ato?).

A atitude do Ministro Ricardo Lewandowski, de chamar autoridade policial para apuração do fato – que pode ser classificado como desacato ou importunação do sossego – é a que se espera de qualquer cidadão civilizado submetido a igual constrangimento.

Manifestamos, assim, nossa inteira solidariedade ao Ministro Ricardo Lewandowski.”

QUEM ASSINA O MANIFESTO POR LEWANDOWSKI

1. Roberto Podval
2. Daniel Romeiro
3. Luís Carlos Moro
4. Leandro Raca
5. Marcelo Cattoni
6. Bruno Salles
7. Otavio Pinto e Silva
8. Marco Aurélio de Carvalho
9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay)
10. Marcelo Turbay
11. Roberta Queiroz
12. Liliane de Carvalho
13. Hortensia Medina
14. Amanda Almeida França
15. Conrado Almeida Correa Gontijo
16. Miguel Pereira Neto
17. Luiz Fernando Pacheco
18. Geraldo Prado
19. Hugo Leonardo
20 – Anderson Bezerra Leite
21 -Pedro Estevam Serrano
22. Marcela Fleming S. Ortiz
23. Izabella Hernandez Borges
24. Fernando Tristão Fernandes
25. Fernando Augusto Fernandes
24. Nilson Pires Vidal de Paiva
26. Otávio Espires Bazaglia
27. Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo
28. Rafaela Azevedo de Otero
29. Rodrigo José dos Santos Amaral
30. José Rodolfo Juliano Bertolino
31. Breno de Carvalho Monteiro
32. Douglas de Souza Lemelle
33. Guilherme Lobo Marchioni
34. Raphael da S. Pitta Lopes
35. Ricardo José Gonçalves Barbosa
36. Cristina Lima dos Santos Magalhães
37. Renato Reis Aragão
38. Fernando Tristão Fernandes
39. Wagner Gusmão Reis Junior
40. Fernando Neisser
41. Margarida Lacombe
42.Flavio Crocce Caetano
43. Thiago M. Minagé
44. Magda Barros Biavaschi
45. Alamiro Velludo Salvador Netto
46. Jader Marques
47. Guilherme Battochio
48. Ana Amélia Camargos
49. Roberto Tardelli
50- Leonardo Isaac Yarochewsky
51 – Juliano Breda
52 – Laio Morais
53 – Vitor Marques
54 – Michel Saliba
55- Alberto Zacharias Toron
56 – Fabiano Silva dos Santos
57- Larissa Ramina
58 – Caio Leonardo
59 – Fabio Tofic
60 – Ritienne K Soglio
61 – Jessica Ailanda Dias da Silva
62- Cristiano Maronn
63-Carmen Da Costa Barros
64. José Eduardo Martins Cardozo
65. Laís de Figueirêdo Lopes
66. Anna Candida Serrano
67. Margarete Gonçalves Pedroso
68.Maurides de Melo Ribeiro
69. Gisele Cittadino
70. Nelson Vicente Portela Pellegrino
71. Marcio Tenenbaum
72. Pedro Viana Martinez
73. Afonso Arantes de Paula
74. Fábio Gaspar
75. Marina Chaves Alves
76. Márcio Augusto Paixão 77. Beatriz Vargas Ramos
78. Marcelo Nobre
79. Luis Guilherme Vieira
80. Luciana Worms
81. Alice Mieko Yamaguchi
82. Sergio Graziano
83. Fabio Delmanto
84. Paula Ravanelli Losada
85. Angelita da Rosa
86. Antonio Pedro Melchior
87. João Ricardo Dornelles