Índices de sustentabilidade: avanços e recuos

Índices de sustentabilidade: avanços e recuos

Carlos Sanseverino*

13 de abril de 2017 | 05h00

Carlos Sanseverino. FOTO: DIVULGAÇÃO

Carlos Sanseverino. FOTO: DIVULGAÇÃO

Dados recentes sobre o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa deixam no ar duas questões: a crise econômica levou as empresas brasileiras a relevarem para o segundo plano as práticas de sustentabilidade? Os índices de sustentabilidade não constituem critério para investimentos?

A justificativa sobre a necessidade da existência dos indicadores de desenvolvimento sustentável está contida na Agenda 21, documento final da Conferência Internacional da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

No capítulo 40, a Agenda 21 propõe que “ Os países no plano nacional e as organizações governamentais e não-governamentais no plano internacional devem desenvolver o conceito de indicadores do desenvolvimento sustentável a fim de identificar esses indicadores. Com o objetivo de promover o uso cada vez maior de alguns desses indicadores nas contas satélites e eventualmente nas contas nacionais, é preciso que o Escritório de Estatística do Secretariado das Nações Unidas procure desenvolver indicadores, aproveitando a experiência crescente a esse respeito”.

Embora os índices de sustentabilidade ajudem a mensurar o desempenho de uma empresa em matéria de preocupação ambiental para possíveis investidores, o estudo “Sustainability indexes: why join in?” (“Índices de Sustentabilidade: por que entrar?”) aponta que não há fatos que atestem que o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa constitua um requisito de benefícios financeiros para as empresas participantes.

Na linha do tempo, o mesmo estudo aponta que o ISE reúne a cada ano, número menor de empresas, denodando – portanto – menor interesse. Comparando os biênios 2011/2012 e 2016/2017, constatamos que o número de companhias caiu quase 20%. Em 2011 tínhamos 48 inscritas; em 2012/2013, um total de 45 empresas; em 2014 eram 46; em 2015, totalizavam 42 e em 2016 chegou-se a 39 empresas.

Criado em 2005, o ISE tinha como proposta reunir as empresas com práticas de sustentabilidade, boa governança, transparência, responsabilidade social e condutas empresariais responsáveis. Para serem incluídas, as corporações respondiam a um questionário detalhando sobre suas práticas diante de temas ambientais e éticos.

O índice vinha apresentando uma valorização média superior à do Ibovespa (149,33% ante 101,49%). Contudo, em 2016 o Ibovespa registrou alta de 38,93%, superior ao rendimento de 13,79%, do ISE. Na verdade, o índice sofreu em 2015 um duro golpe com a saída da Vale, empresa com maior peso na composição da carteira, depois do rompimento da barreira do fundão, em Mariana (MG), da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton. Este é considerado o maior desastre ambiental do país, cujas sequelas ainda não foram de todo mensuradas, com repercussão para todas as mineradoras envolvidas, cuja atividade está ligada diretamente ao meio ambiente.

O debate sobre os índices de sustentabilidade empresarial no Brasil não podem ficar no curto prazo, no retorno imediatista. Ele ganha relevância à medida que o país passa a ser signatário de novos acordos ambientais internacionais, que exigem novas práticas ambientais e sociais, que precisarão ser adotadas por todos. Certamente, o mercado financeiro, assim como a sociedade, cada dia mais informados, valorizam empresas que possuem a sustentabilidade como sua principal estratégia e prática cotidiana.

*Carlos Sanseverino é advogado, professor de Direito, conselheiro efetivo da OAB-SP, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.

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