A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira, 2, nova fase da Operação Quebra Gelo para investigar 80 empresas estabelecidas na região Sul da Capital e sob suspeita por transações informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) que podem não ter ocorrido conforme os dados registrados -caracterizando a emissão de notas frias.
As informações foram divulgadas pela Secretaria da Fazenda.
O Fisco identificou que essas empresas - recém-abertas ou em situação de latência por longos períodos - informaram valores expressivos em operações suspeitas.
No período de janeiro de 2014 a janeiro de 2017, esses estabelecimentos emitiram R$ 583 milhões em notas fiscais, transferindo créditos de ICMS no valor total de R$ 87 milhões.
A atividade atípica chamou a atenção da fiscalização, que mobilizou 80 agentes fiscais de rendas da Capital para apurar indícios de irregularidades identificadas nas atividades de contribuintes dos segmentos de alimentos, têxtil e confecções, eletroeletrônicos, metalúrgicos, comércio varejista, químicos e petroquímicos, plásticos e borracha, farmacêuticos e perfumaria, máquinas e equipamentos, madeiras, móveis, papel e automotivos.
A Fazenda informou que constatada a simulação destas empresas e suas operações, os estabelecimentos terão sua inscrição estadual suspensa, com bloqueio imediato da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas 'para impedir a continuidade desta prática infracional'.
Segundo a Secretaria, vão ser instaurados processos administrativos para cassação ou decretação da nulidade destes estabelecimentos.
A Secretaria da Fazenda poderá também reclamar o imposto indevidamente creditado junto aos destinatários informados nos documentos fiscais.
A emissão de documentos fiscais irregulares, conhecidos como notas frias, além de grave infração pode configurar crime contra a ordem tributária, conforme Lei 8.137/1990.
