5G: um sonho distante para os brasileiros

5G: um sonho distante para os brasileiros

Suelismar Caetano*

28 de agosto de 2021 | 18h10

Suelismar Caetano. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Na última quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão para faixas de frequência de quinta geração (5G), a nova geração de internet móvel. Apesar do resultado positivo para a proposta do governo, a área técnica do órgão apontou uma série de irregularidades que, segundo o Ministro Aroldo Cedraz, tornam inviável a exploração econômica do 5G em 5.510 municípios brasileiros, incluindo capitais como Brasília, Salvador e Curitiba, além de cidades do porte como Campinas e Ribeirão Preto.

De fato, existem alguns problemas graves no edital. Erros que podem deixar 14 mil empresas brasileiras, que levam internet ao interior e zonas rurais do país, além dos grandes centros, de fora da competição. A pressa injustificada pela aprovação do texto, sem ampla discussão e análise técnica detalhada, pode gerar sérias consequências para o País, colocando em xeque mais de 1 milhão de empregos, R$ 6,5 bilhões em impostos, além da possibilidade de deixar 31 milhões de brasileiros desassistidos – que moram no interior do Brasil – vivendo à margem da tecnologia.

Nunca antes ter acesso à internet foi tão necessário e vital. A pandemia nos reforçou a necessidade do trabalho remoto, do acesso à saúde pela telemedicina, da informação de qualidade. Para longe dos termos técnicos e especificidades que confundem e deixam a população de fora da discussão sobre as faixas de frequência 5G, encontramos entraves urgentes nas políticas públicas propostas. Entraves estes que colocam empresas brasileiras em profunda desvantagem comercial em comparação com conglomerados estrangeiros.

Muitos não sabem, mas os provedores de internet genuinamente brasileiros são responsáveis por gerar emprego e renda local, treinando e formando técnicos e profissionais no setor de telecomunicação nos confins mais longínquos do Brasil.  São empresas que fazem o caminho inverso das grandes operadoras, atendendo onde elas não possuem interesse comercial, proporcionando internet de qualidade para uma parcela que, sem isso, ficaria isolada do restante do mundo. Se esses brasileiros fazem muito, ainda existe um caminho grande para trilhar, pois ainda temos mais de 500 municípios e vilas do país que estão sem cobertura, ou com menos de 50% da área coberta.

Não há como negar a importância social e econômica dessas empresas, então porque o edital do leilão do 5G impede a participação delas? Ainda temos tempo para mudar essa realidade e não cairmos no problema que tivemos na implementação do 4G, que por erros na concessão fez com que a tecnologia demorasse mais de 7 anos para chegar ao interior em comparação com as grandes cidades.

As mudanças no texto atual para faixas de frequência 5G são pontuais e simples de serem incluídas. Entre elas estão: viabilizar o agrupamento das faixas de frequência de 700Mhz com um dos lotes nacionais da faixa de 3,5Ghz para um licitante que ainda não possua a faixa de 700Mhz;  redefinir a ordem de cumprimento dos Compromissos de Abrangência aos municípios, de maneira que os competidores tenham a liberdade de idealizar e implementar o planejamento que melhor lhes aprouver, desde que, no prazo definido pela Agência, todas as localidades sejam atendidas; e, de modo a facilitar a redefinição do planejamento de implantação, que seja determinado compulsoriamente a efetivação de roaming entre grandes operadoras e novos entrantes.

Estamos falando de uma questão de soberania nacional. Se não for o Brasil a dar oportunidade às empresas brasileiras, quem mais poderá fazê-lo? Ou devemos nos negar e entregar o que é nosso a conglomerados estrangeiros sem nem mesmo darmos chances iguais de competição dentro da nossa própria casa?

Estamos falando da inclusão de 31 milhões de brasileiros. Pessoas que vivem no interior e merecem, como todos, terem acesso à melhor tecnologia.

Estamos falando de famílias que têm seu sustento baseado na atuação de provadores de internet e que, em meio à uma grave crise econômica, podem se juntar à massa de quase 15 milhões de desempregados no Brasil.

Ainda temos tempo de mudar esse futuro. Por enquanto, são apenas algumas linhas em um edital, basta vontade e compromisso com o povo brasileiro.

*Suelismar Caetano, conselheiro e presidente da comissão institucional da iniciativa 5g Brasil e diretor nacional institucional da Abramulti

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