2ª Turma do STF nega recursos de três presos na Lava Jato

2ª Turma do STF nega recursos de três presos na Lava Jato

Por unanimidade, os ministros do colegiado mantiveram as decisões de Teori, relator na Corte dos processos sobre o esquema de corrupção na Petrobrás, sobre o ex-deputado André Vargas e os executivos Othon Zanoide Filho e Ildefonso Colares, da Queiroz Galvão

Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura

20 de setembro de 2016 | 15h56

Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, três recursos propostos por advogados de presos na Lava Jato, após o ministro Teori Zavascki ter negado habeas corpus aos investigados. Por unanimidade, os ministros do colegiado mantiveram as decisões de Teori, que é relator na Corte dos processos sobre o esquema de corrupção na Petrobrás.

Em um dos casos, a defesa do ex-deputado André Vargas pedia para ser declarada nula a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-parlamentar. Os advogados também pediam a revogação da prisão preventiva de Vargas até a análise final do habeas corpus. O ministro Teori Zavascki, no entanto, negou os pedidos da defesa de Vargas em junho e a decisão foi mantida pela 2ª Turma nesta tarde.

Os outros dois casos analisados nesta tarde foram habeas corpus propostos pelos executivos Othon Zanoide Filho e Ildefonso Colares, da Queiroz Galvão. Os dois foram presos preventivamente no início de agosto, na 33ª fase da Operação Lava Jato. Eles já tinham sido presos em 2014, mas soltos em seguida por determinação da Justiça.

Ao analisar o caso, o ministro Teori Zavascki destacou que a discussão sobre a soltura dos executivos está sob análise de instâncias judiciais inferiores ao STF e por isso não caberia à Corte analisar o caso neste momento, de acordo com súmula do Supremo.

As decisões de Teori foram confirmadas pela 2ª Turma sem debates.

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