Um ano para ser sempre lembrado

Um ano para ser sempre lembrado

Geraldo Francisco Pinheiro Franco*

18 de dezembro de 2020 | 10h10

Geraldo Francisco Pinheiro Franco. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

Por muitas e muitas razões, 2020 ficará registrado na memória da humanidade. Há os que perderam seus entes queridos; existem os profissionais de diversas áreas que se arriscaram – e continuam se arriscando – na linha de frente na prevenção e combate a essa pandemia que trouxe o tema saúde pública a todos os rincões do Universo; encontramos pessoas que queriam ter feito mais pelo próximo e não puderam fazê-lo; e há as inúmeras sensações de desamparo, impotência, amor e desamor constatadas no dia a dia, depois que todas as peças do quebra-cabeça chamado vida foram embaralhadas e espalhadas na nossa rotina. Mas, foi também um ano de aprendizados.

Ninguém estava preparado para essa assombrosa situação de pandemia que seria enfrentada em todas as partes do mundo. Também nós, integrantes do Poder Judiciário de São Paulo, jamais imaginávamos que grande parte do planejado para o biênio 2020/2021 seria alterado, com pouco mais de dois meses de gestão, em razão do novo cenário que a Covid-19 impôs. Ao assumirmos a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tínhamos em mente que o período demandaria muito trabalho em razão do déficit orçamentário e tínhamos também a certeza de que o investimento em Tecnologia da Informação (TI) seria imprescindível. Havia, ainda, estudos, sob a responsabilidade da Corregedoria Geral da Justiça, para a expansão do uso de teleaudiências na fase de instrução e julgamento e, inclusive, na custódia. Em resumo: muito trabalho a ser feito, sempre com o foco na melhoria do serviço prestado ao cidadão.

No entanto, fomos atropelados pela pandemia. O Conselho Superior da Magistratura estava ainda debruçado sobre as prioridades para a superação das dificuldades orçamentárias quando tivemos que, do dia para a noite, priorizar a saúde dos magistrados e servidores, de todos os que atuam no sistema de Justiça e dos que, em busca da solução de seus conflitos, frequentavam nossas unidades judiciárias e administrativas. E veio o trabalho 100% remoto que demonstrou à população a extraordinária operosidade dos nossos magistrados e servidores, absolutamente compromissados e que devotam verdadeiro amor ao Poder Judiciário. Fomos alçados a tomar atitudes firmes, responsáveis e serenas. Com o talento de nossos técnicos e magistrados, transformamos o trabalho interno em externo (via webconnection) e a Corte estabeleceu regras que permitiram que os processos físicos urgentes, como aqueles envolvendo sentenciados e com pendência de levantamento de valores, também pudessem ser prontamente despachados.

Além das demandas jurisdicionais, estivemos atentos a questões outras, muitas de ordem social, dentre elas, a transferência de fundos para o combate à propagação da Covid-19 (via Corregedoria Geral da Justiça); ações voltadas ao combate da violência contra as mulheres; questões envolvendo menores; saúde de magistrados e servidores com o fornecimento das vacinas e entrega de equipamentos; e campanhas de solidariedade com a distribuição de cestas básicas e cobertores. O TJSP se manteve unido, mesmo no distanciamento imposto pelo trabalho remoto.

O ano de 2020 nos trouxe muitos aprendizados. Exercitamos a humildade perante a fragilidade da vida, descobrimos que tínhamos a força necessária para superar dificuldades e vieram os Planos de Contingenciamento, com medidas duras. Nos reinventamos como pessoas e profissionais, compreendemos que a união é indispensável e que os tropeços não nos impedem – senão nos ajudam – de enfrentarmos a vida com firmeza e compromisso, além de esperança e gratidão por quem está ao nosso lado e pelo que recebemos. Queríamos e queremos um Poder Judiciário com uma prestação jurisdicional impecável, que exemplifique a nossa preocupação para com o outro, assegure a tranquilidade social e defina o respeito entre pessoas. No final de julho, voltamos ao trabalho presencial de forma gradual, mas com a incontinente preocupação em relação à saúde e vida de todos. Voltamos pela essencialidade do nosso trabalho. Sempre repetimos que o Judiciário é essencial à sociedade e, cuidando da nossa saúde e seguindo corretamente as orientações de segurança, cá estamos a encerrar esse ano de aprendizados.

Avançamos décadas na prestação jurisdicional com a utilização de tecnologia de ponta. Podia falar muito sobre nosso trabalho nesse período, mas não o farei. Aquele que quiser constatar o muito que foi feito por todos nós pode acessar o Relatório de Gestão de 2020, também hospedado no sítio eletrônico do Tribunal. Aqui só quero reafirmar o orgulho e o respeito que nutro por cada magistrado, servidor, colaborador, policial civil e policial militar do TJSP. Foram eles que, em momento de dificuldade séria e nunca imaginada, arregaçaram as mangas e mantiveram o Judiciário paulista em posição de destaque, vencendo dificuldades, tristezas, dúvidas, ansiedades e barreiras. Presido uma Corte repleta de almas nobres. Sou grato a Deus por essa missão, sou grato ao Poder Judiciário e a ele devo muito.  Nada fiz só. Os resultados obtidos foram graças ao trabalho, dedicação e união dos integrantes do Tribunal Pleno, do Colendo Órgão Especial, do Conselho Superior da Magistratura, dos juízes, dos servidores e das instituições e entidades do mundo jurídico. Superamos expectativas e previsões. A todos, o meu eterno agradecimento.

Aplausos aos nossos heróis de branco que atuam na linha de frente no combate à propagação da pandemia e aos que usam uniformes – não importam quais sejam – e que integram os trabalhos essenciais. Por fim, uma prece, um olhar amigo, aos que perderam seus entes queridos. Àqueles que não estão mais conosco, nossas orações diárias.

Que neste ano, que não será por nós esquecido, a Família Forense tenha um Natal diferente, acolhedor e cheio de amor. Que em 2021 possamos continuar sorrindo com os olhos, sem esconder os movimentos dos lábios. Que sejamos premiados com a possibilidade de abraços fraternos, calorosos e diários. Recebam todos meus agradecimentos e minhas preces.

Feliz Natal e esplêndido Ano Novo!

*Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP, em mensagem de fim de ano

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