2020, o ano da hipocrisia

2020, o ano da hipocrisia

Daniel Gerber*

13 de dezembro de 2020 | 06h00

Daniel Gerber. FOTO: DIVULGAÇÃO

Inacreditavelmente difícil colocar o ano de 2020 em uma retrospectiva, seja pela inúmera quantidade de elementos a serem analisados, seja pela infeliz sensação de que ele não terminará no dia 31 de dezembro.

O primeiro ponto a ser ressaltado, até para que todos os demais se encaixem sob uma mesma perspectiva, é que vivenciamos, na prática, as mais nefastas consequências de uma sociedade baseada em narrativas.

Ao que parece, 2020 nos trouxe uma disrupção absoluta para com o conceito de “verdade”, abandonando-o em prol da narrativa de maior conveniência ao momento ou ao grupo político que dela se utiliza.

Como início – afinal, precisamos escolher um ponto de partida –, trago à tona a entrada em vigor do artigo 28-A de nosso Código de Processo Penal e, consequentemente, da refundação de todo um pensar processual que marcou nosso sistema jurídico ao longo da história.

A justiça negocial já era uma constante entre nós desde 1995, eis que a Lei 9.099/95, em seus artigos 76 e 89, criou a transação penal e a suspensão condicional do processo para delitos de menor e médio potencial ofensivo, respectivamente. No entanto, anos após a vigência e plena utilização de tais institutos por toda a comunidade jurídica, a chegada do Acordo de Não Persecução Penal gerou grita alarmante, com as hordas acadêmicas professando o apocalipse na medida em que aportava em nosso sistema o cavalo cor de fogo representado pelo “fim das garantias processuais”.

Para quem observou os neuróticos discursos contrários à expansão da modalidade negocial, ficou fácil a apreensão do quanto conhecimento é poder e do quanto extensa parcela da academia traz para si o autoproclamado título de déspota esclarecida.

Neste diapasão, ignorando que a autocomposição penal privilegia o livre arbítrio daquele que se vê destinatário da norma, além do facilitado acesso ao conhecimento que a rede mundial de computadores gera para toda a população, os “doutores em pós doutorado” correram à defender – com dados insustentáveis, mas sempre bonitos em gráficos coloridos – que o indivíduo decidir sobre seu futuro (acordo ou processo) é uma aberração constitucional, e que, para o próprio bem daquele que não eu, o processo deve se restringir à sua lenta, tortuosa e massacrante caminhada.

Este desejo de poder sobre o destino do próximo, pseudo legitimado pelo pertencimento a um grupo iluminado de conhecimento do qual apenas poucos integram, paradoxalmente perverte o conceito de ciência ao eliminar hipóteses contrárias ao estabelecido e valer-se de argumentos ad hominem para rebater as ideias de quem defende o modelo consensual.

Infelizmente, colocar-se em uma posição privilegiada para afirmar a infalibilidade das ideais professadas não foi um comportamento restrito ao mundo jurídico.

Pelo contrário, tempos após à chegada da pandemia entre nós, seres humanos, restou óbvio que boa parte daquilo que dela se falava – inclusive OMS – era inconsistente, criando-se narrativas como parte de um jogo político/econômico de largas e ainda obscuras proporções.

Ainda assim, o que se viu na sociedade foi a incrível tendência do ser humano em seguir ordens por serem, simplesmente, ordens.

Governantes das mais variadas graduações ordenaram o trancamento geral da população do globo, medida essa sem precedentes históricos, de violência ímpar em relação ao direito de ir e vir das pessoas, que nos traz à memória, imediatamente, a Segunda Guerra e dois de seus grandes exemplos de humanidade possível: de um lado, Eichmann e o retrato do mal, escancarando ao mundo pela figura de um “alemão médio” como a burocracia e o correlato cumprimento do “dever de cidadão” é a mola mestra de um verdadeiro genocídio; de outro, Churchill, soldado de inúmeras incursões, prisioneiro na Primeira Guerra e dono de uma personalidade sem igual na história do século XX, prometendo aos seus conterrâneos “sangue, sofrimento, lágrimas e suor”.

Já imaginaram se os ingleses da época se comportassem como a população mundial atual?

Se hoje a existência de um vírus de mortalidade incrivelmente reduzida gera discursos, afastamentos familiares forçados e autoimpostos, depressão infantil, reclusão total do público e prisões propriamente ditas, o que faríamos se avistássemos um nazista no jardim? Ficaríamos em casa reclamando que o soldado assassino esqueceu a sua máscara?

O fato é que, em nome do poder sobre o espírito e corpo alheio, observamos diversos protoditadores pululando em poças de água, amparados pelo discurso que, utilizando a “preocupação com o próximo”, é, na essência, mais uma negativa de livre arbítrio do indivíduo sobre seus próprios atos e riscos assumidos – o mesmo parâmetro de pensamento, portanto, já utilizado nas contestações à Justiça Negocial (“seja processado, não aceite acordo, é pelo seu bem; fique em casa, não vá trabalhar e sustentar sua família, é pelo seu bem”).

Em ambos os exemplos, inclusive, a mesma hipocrisia, pois o “déspota esclarecido” que fala mal do acordo de não persecução sem dúvida dele se utiliza quando necessário, e o “protoditador” do “fique em casa” não deixou de trabalhar, de comparecer em comício político de seu candidato de estimação ou de exigir presença daquela sua empregada doméstica “que, após redução salarial, passou a ir só três vezes por semana”, ignorando o ridículo que é exigir trabalho de quem pega metrô lotado e, ao mesmo tempo, posar nas redes sociais como arauto do encarceramento domiciliar.

Enfim, já que o tema é “protoditadores e hipocrisias”, 2020 nos trouxe o sumo daquilo que poderia ser oferecido pelos movimentos identitários.

A evolução da “busca por si mesmo” que caracterizou o famoso ano de 1968 acabou por gerar, cinquenta anos depois, uma sociedade absolutamente dividida, em pé de guerra, onde cada cidadão não se satisfaz em “ser respeitado”, exigindo, muito mais do que isso, “ser aceito” – e se você não sabe – ou nega – a diferença ente as expressões, coloque a mão na consciência, pois provavelmente é um destes pequenos seres autoritários aos quais estou me referindo.

Os valores de cidadania foram jogados no lixo da história recente em prol dos valores de identidade grupal (por exemplo: se determinado grupo cultural admite casar meninas de 12 anos com senhores de 50, temos que respeitá-lo por ser expressão de seu povo e seu passado, independentemente do absurdo que isso represente na sociedade ocidental onde ele, talvez, resida[1]); a política de movimentos se sobrepôs à política institucional (por exemplo: discursos de que é melhor condenar o homem falsamente acusado de estupro do que seguir as regras e, eventualmente, absolver o estuprador) e, finalmente, se apagou a persuasão democrática em prol da autoexpressão (por exemplo: você não tem o direito de classificar a minha “arte” como ruim, eis que é a expressão do meu ser. Você não tem o direito de dizer que a minha obesidade é mórbida, ainda que ela mate mais do que o COVID, pois eu me acho saudável e gosto de mim, assim[2]).

De “é proibido proibir” passamos à sociedade onde é proibido não termos centenas de milhares de proibições diárias, insuportáveis, que enfraquecem o tecido social sob a esfarrapada argumentação de que visa fortalecê-lo (mulher branca não pode usar trança; homem branco deve sentir vergonha de si; homem hétero não deveria existir; palavras proibidas, estátuas derrubadas, livros reescritos, autores “cancelados”).

Isso, para não se falar na escancarada cegueira de todos quanto ao fato de que os movimentos identitários se movem somente quando interessante a seus integrantes ativos, e não à classe que representam (aquele famoso “mexeu com uma, mexeu com todas”, inclusive, silencia neste final de ano diante da acusação de estupro contra famoso integrante de famosa rede televisiva), e, pior, execrando a própria classe quando alguém a ela pertencente não concorda com seus ideais (negros sendo chamados de “capitães do mato” por outros negros e brancos discursando para convencer outros negros sobre como eles devem seguir a cartilha contra racismo é algo “natural”, desde que em defesa de tais movimentos. Mais ou menos como os dois Rolex que Fidel usava – ao mesmo tempo! -enquanto reclamava do capital).

Enfim, neste maravilhoso ano de 2020 mostramos a nós próprios o quanto sabemos obedecer “ao” e condenar “o” próximo; o quanto não estamos preparados para respeitar valores mínimos de cidadania ao mesmo tempo em que gritamos por aquilo que entendemos como injustiças sociais; o quanto nos proclamamos fortes por meio do discurso vitimizante, algo que sequer Nietsche conseguiria prever em tamanha extensão.

Nos mostramos, ao fundo, uma sociedade que não se merece.

Rogo, portanto, pela volta da guerra de todos contra todos, pois não desejo morrer assistindo Netflix, recluso no meu lockdown, aguardando a sentença de um processo interminável que, movido por uma vítima de grupo minoritário, será também o meu cancelamento social.

*Daniel Gerber é advogado criminalista com foco em gestão de crises e compliance político e empresarial. Sócio do escritório Daniel Gerber Advogados Associados (Brasília-DF e Porto Alegre-RS) e da banca Gerber & Guimarães, Freire & Malafaia Advocacia (Palmas-TO)

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