20 de janeiro. Dia da Inauguração

20 de janeiro. Dia da Inauguração

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio*

11 de janeiro de 2021 | 06h35

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio. FOTO: DIVULGAÇÃO

A liberdade sofreu um atentado. A autora do atentado foi a tirania. O ataque se deu em território considerado o coração da liberdade. A ideia, o pensamento, a ideologia, a filosofia tirânica, estruturada e potente, em termos econômicos, militares, científicos, tecnológicos, empregou sua doutrina, sua estratégia, infiltrou-se ao longo de décadas (ao invés de invadir) e realizou o atentado.

A liberdade, sabendo que era alvo, e que o ataque, digamos final, viria nas eleições de 2020, estruturou-se economicamente, militarmente, cientificamente, tecnologicamente, e, sobretudo, legalmente, para se defender. Ordem executiva (OE) sobre temas estratégicos foi o principal meio para a estruturação legal que ocorreu ao longo dos últimos 4 anos.

Prevenção de censura online (OE 13925, de 28 de maio de 2020), bloqueio de propriedade de pessoas envolvidas em abuso grave dos direitos humanos ou corrupção (OE 13818, de 21 de dezembro de 2017), imposição de sanções em caso de interferência estrangeira em uma eleição nos Estados Unidos (OE 13848, de 12 de setembro de 2018), foram alguns dos temas objeto da estruturação legal.

A Vigésima Emenda à Constituição dos Estados Unidos, aprovada pelo Congresso em 2 de março de 1932, mudou o início e o fim dos mandatos do presidente e vice-presidente de 4 de março para 20 de janeiro. Portanto, se nenhum fato extraordinário ocorrer, de acordo com a Constituição, no próximo dia 20 de janeiro deverá ter início mais um mandato presidencial.

A divulgação de existência, fartamente documentada, amplamente comprovada, de interferência estrangeira nas eleições do ano passado nos Estados Unidos, não apenas na presidencial, mas sobretudo nela, fundamentaria a aplicação de uma série de sanções previstas na Ordem Executiva 13848, além de acusações contra cidadãos americanos por cometimento de crimes como, dentre outros, traição.

A efetividade da resposta da liberdade ao atentado cometido pela tirania nas eleições americanas de 2020 deverá servir de exemplo a todos os povos que valorizam a liberdade e que, a partir dela, construíram seus sistemas constitucionais. Preservar, proteger e defender valores que constroem civilizações e neutralizam a barbárie característica da tirania.

*Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio, advogado

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