10 Medidas contra a Corrupção supera 1,3 milhão de assinaturas

10 Medidas contra a Corrupção supera 1,3 milhão de assinaturas

Ao atingir meta de 1,5 milhão de adesões, Ministério Público Federal levará ao Congresso conjunto de propostas inspiradas na Operação Lava Jato para agilizar o combate a desvios e fraudes contra o Tesouro

Fernanda Yoneya e Fausto Macedo

05 de fevereiro de 2016 | 07h00

mpf

A campanha 10 Medidas contra a Corrupção superou, nesta quarta-feira, 3, a marca de 1,3 milhão de assinaturas de cidadãos que apoiam as propostas do Ministério Público Federal para reforçar o combate a desvios de recursos públicos e fraudes contra o Tesouro. As sugestões de alteração legislativa serão entregues ao Congresso em forma de projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. O objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País.

O 10 Medidas contra a Corrupção foi inicialmente desenvolvido pela força-tarefa da Operação Lava Jato e depois referendado por comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Os procuradores mobilizaram praticamente todos os Estados e municípios em busca de adesões a um projeto que avaliam crucial para agilizar o cerco a corruptos e a fraudadores.

Até aqui, 885 instituições de diversos segmentos da sociedade civil como universidades, entidades religiosas, sindicatos, federações, associações, conselhos e entidades públicas já manifestaram apoio ao projeto 10 Medidas.

A proposta contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; o aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; a celeridade nas ações de improbidade administrativa; a reforma no sistema de prescrição penal; a responsabilização dos partidos políticos; a criminalização do caixa 2 e outros ajustes.

Veja aqui a íntegra das medidas, a ficha de assinatura e o assinômetro com os dados de cada Estado.

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