Quando, há um ano, o prefeito Bruno Covas me convidou para assumir a nova Secretaria de Licenciamento, ele me fez um pedido: de um lado gerar oportunidades para o desenvolvimento econômico das várias regiões da cidade, de outro contribuir para que a população mais vulnerável tenha acesso à moradia de forma digna e descomplicada.
Logo percebi que o prefeito estava enxergando mais à frente do que todos nós. Os desafios eram enormes. A máquina, sem uma condução diligente e empreendedora, pode ser emperrada. Precisávamos de um mergulho urgente na inovação e uma visão mais contemporânea do desafio urbanístico.
Nesse sentido, reduzir o licenciamento a mera atividade burocrática seria não reconhecer o impacto que o planejamento urbano, estabelecido pelo poder público, tem no crescimento de metrópoles como São Paulo.
A construção da cidade que sonhamos só é possível a partir do minucioso desenho do uso e repartição do solo e do regramento legal que baseia estes movimentos.
O maior desafio é entender que o Licenciamento não é fim em si mesmo, a atribuição é transversal a todas as atividades do município e de impacto na vida dos cidadãos, desde a regularização do aumento do imóvel com a chegada do filho mais novo, à realização de eventos e festivais que atraem milhares de turistas à cidade; desde a garantia de segurança no uso de elevadores, à destinação justa dos imóveis públicos; da análise de grandiosos empreendimentos de Habitação de Interesse Social à melhoria do país no ranking de competitividade do Banco Mundial: tudo isso passa pela SEL.
Entender que o desenvolvimento urbano é parte e não antagonista do desenvolvimento econômico, ambiental e social foi premissa do trabalho que estabelecemos ao longo deste último ano.
Graças ao trabalho duro de nosso time de servidores as respostas têm sido cada vez mais rápidas e eficientes. O número total de aprovações da Secretaria, desde a recriação, saltou de 3.980 para 5.365, com isso, a arrecadação de recursos para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) foi ampliada em 122%, possibilitando o investimento de R$ 741 milhões em melhorias e obras de infraestrutura em toda a cidade. Além disso, 51 mil moradias de interesse social foram licenciadas; o tempo médio de aprovação de obras enquadradas na modalidade Aprova Rápido atingiu o menor patamar da história - 71 dias; a primeira etapa do Portal de Licenciamento está no ar e o atual processo de regularização de imóveis da Prefeitura está ocorrendo integralmente online.
Revimos a estrutura organizacional, reduzimos etapas desnecessárias dos processos, ampliamos a automatização de procedimentos, abrimos a máquina da Secretaria às Universidades e entidades da sociedade civil, tudo isso sem perder de vista o foco no cidadão e na prestação do serviço de qualidade, a transparência, o respeito e o cuidado aos servidores públicos.
Há, ainda, muito a ser feito e, em 2020, nossa expectativa é tornar o licenciamento completamente eletrônico, abreviando custos e deslocamentos; reduzir ainda mais o tempo de tramitação de processos; ampliar a aprovação de unidades de moradia popular; expandir a segurança no uso de imóveis residenciais e pautar o licenciamento urbanístico como vetor econômico da cidade de São Paulo.
Cesar Azevedo é advogado e atual Secretário de Licenciamento da cidade de São Paulo. Foi Secretário Municipal de Gestão e chefe de Gabinete do prefeito Bruno Covas*
