Entre as iniciativas polêmicas e institucionalmente corrosivas que o presidente da República vem tomando, uma das mais preocupantes consiste em suas duas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em vez de priorizar nomes com envergadura intelectual que poderiam contribuir para a manutenção do império da lei e da segurança do direito, ele fez justamente
Na última segunda-feira, começou o recesso no Congresso Nacional. No entanto, uma série de debates e acordos irão seguir ocorrendo para que, no retorno das atividades, esses projetos possam ser votados com velocidade. Duas discussões que estão sendo “aceleradas” para a votação envolvem as reformas tributárias sobre a renda (PL 2337/2021) e o consumo (PL
Inovador em essência, o novo Museu da Língua Portuguesa, que será aberto ao público em breve, traz para o panorama cultural brasileiro um surpreendente ambiente imersivo e tecnológico de valorização do nosso maior patrimônio cultural, a língua portuguesa, com destaque para sua diversidade e sua evolução. Mais do que a reforma e o restauro, o
Em vídeo que faz parte da iniciativa '#VerdadesdoSTF', contra desinformação, Corte reforça que nunca tirou poderes do presidente da República para atuar na crise sanitária
Instituição centenária da advocacia se manifesta sobre iniciativa que pretende tirar do poder público a gestão do sistema penitenciário; 'É um dever do Estado', crava o documento do IAB
A PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, omite uma dimensão crucial para a conquista de bons resultados na prestação de serviços por qualquer organização pública contemporânea: a gestão de desempenho. A razão de ser das organizações públicas é tratar problemas públicos com o objetivo de solucioná-los com eficiência. Elas devem ser instrumentos de geração
É certo que um evento inaudito como a pandemia de covid-19 pode embasar um pedido, pelas distribuidoras, de Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas isso não assegura nem justifica o pleito específico – por elas formulado – quanto à necessidade de se utilizar o faturamento previsto ou verificado no
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral discursou em evento de inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e fez duras críticas à proposta de adoção do voto impresso
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