Elizeta Maria de Paiva Ramos, da Corregedoria do Ministério Público Federal, não acolheu a representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia contra o chefe da Lava Jato no Paraná e a procuradora regional em São Paulo por não ter identificado indícios de falta funcional na atuação dos membros da força-tarefa
Paraguaio pretendia levar carga de cigarro, avaliada em R$ 100 mil, para Cascavel; motorista do carro fugiu
Eleição contou com 94,4% de participação, se configurando como a maior da história do Ministério Público de São Paulo; o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, atribui o recorde de participação à adoção do voto a distância
A aprovação de uma versão muito mais civilizada, democrática e constitucional do intitulado ‘Pacote anticrime’ representou uma vitória diante do grave retrocesso proposto pelo Ministro Sérgio Moro. Importante recordar que a proposta inicial era a obra de um homem só, elaborada por ele, à la carte, conforme a sua microvisão do sistema penal. Não houve
Em agosto de 2020 entrará em vigor a chamada LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) que visa organizar e proteger as pessoas físicas da má utilização das informações relativas a nossas vidas. Habilmente, muitos profissionais têm se aproveitado deste novo mundo “digital”, ainda desconhecido por grande parte dos gestores de empresas, da mesma maneira
Operação Faroeste, da Polícia Federal, indica que Marivalda Moutinho aparecia poucas vezes nos locais de trabalho e estava sempre acompanhada de escolta 'desproporcional e incomum'
O sistema financeiro brasileiro conta, desde a sua origem, com instituições cuja missão primordial consiste na promoção do desenvolvimento. Bancos comerciais públicos, bancos federais, bancos de desenvolvimento, cooperativas de crédito e agências de fomento fizeram e seguem fazendo parte de uma rica rede de instituições que contribuiu, decisivamente, para o financiamento a setores estratégicos, ao
Nesta quarta-feira (4) o chamado Pacote anticrime, apresentado pelo Ministro Sérgio Moro, foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado. Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet). Nós temos no Código Penal a previsão dos crimes contra a honra, que
Por unanimidade, Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do estado que garantia a concessão de subsídio mensal por toda a vida aos ex-mandatários do Executivo; mas quem já recebeu não terá de devolver nada