“A novidade Que tem no Brejo da Cruz É a criançada Se alimentar de luz Alucinados Meninos ficando azuis E desencarnando Lá no Brejo da Cruz” (Chico Buarque) Na semana que se finda, ganhou visibilidade a fala de um procurador do Ministério Público de Minas Gerais que, ao que tudo indica, participava, junto aos
TRF-4 rechaça pedidos da União que buscava assegurar a recuperação da sonegação fiscal e divisão de fortuna sequestrada de Nelma Kodama, já em liberdade e sem tornozeleira
Estamos em uma semana duplamente importante: o Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos, e o Dia do Cliente também é celebrado. Não há muito o que comemorar. Temos longo caminho a percorrer, pois muitos direitos de clientes, principalmente dos planos de saúde, ainda são violados. Estas datas reforçam a importância do consumidor para
Instituição reguladora estadual investiga irregularidades no processo de revalidação, monitoria e abertura de vagas da instituição desde novembro de 2018
Ordem expedida pelo desembargador Gebran Neto colocou como condição à soltura de Márcio a proibição de manter contato com outros investigados, entre os quais estão a sua própria mulher, Marta, e o ex-senador Edison Lobão
Enunciado aprovado pela Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), será expedido por órgãos do Ministério Público e servem para orientar o trabalho dos membros em todo o Brasil
Plenários presencial e virtual realizaram, no último ano, gestão Dias Toffoli na Presidência, 122 sessões com julgamento de mais de 3,4 mil processos; criminalização da homofobia, liberdade de expressão nas universidades e proibição de trabalho de grávidas em atividades insalubres estão entre as principais decisões
Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões, que pode ser abatido de valores já bloqueados de sua conta
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