Sem maioria na Câmara e no Senado e incapaz de articular uma coalizão majoritária que lhe dê poder de agenda, assegurando a aprovação de suas políticas públicas e de seus projetos de lei, desde sua posse o presidente Jair Bolsonaro vem gerindo o país basicamente por meio de decretos e medidas provisórias. Ele tem usado
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolhe pedido da defesa de Dario Messer, e revoga última das três decisões que mantinham em regime fechado
Medida faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para evitar com que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo novo coronavírus
Ação assinada por 20 procuradores da República pede que o perfil do presidente e os canais oficiais de comunicação do governo sejam obrigados a publicar 'orientações e indicações sobre a necessidade imprescindível de isolamento social' durante a pandemia
Em nota, entidade critica fala do governador ao afirmar que a nomeação de Sarrubbo ‘significa prestigiar o Ministério Público e garantir sua autonomia’; tucano conduziu segundo colocado de lista para o cargo mais alto da Promotoria, à semelhança do que fizeram Geraldo Alckmin e Mário Covas
Em ofício encaminhado às secretarias estaduais de administração penitenciária, órgão solicita os dados de todos os detentos colocados em prisão domiciliar ou liberdade provisória por recomendação do Conselho Nacional de Justiça
Ministro da Justiça e Segurança Pública voltou a afirmar que não há confirmações de coronavírus nos presídios e disse que regime domiciliar deve ser analisado 'caso a caso', durante transmissão ao vivo da XP Investimentos
Presidente do Solidariedade é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber o montante da empreiteira para o próprio “bolso”
Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Brumadinho, ordenou à Mineração Geral do Brasil (MGB) que previna e mitigue os riscos de rompimento da Barragem B1, do Complexo Minerário Mina Casa Branca
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