'Compete ao Congresso fazer a transformação dessa jurisprudência em norma', afirma o desembargador
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira, 21, a partir das 14h, para analisar uma pauta de julgamentos que inclui questões de Direito Tributário, Administrativo e Penal. Entre os temas em discussão estão o limite da competência da Justiça Militar em casos que envolvam as atividades de Garantia da Lei e
Operação Índia cumpre 19 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Rio Grande do Norte para investigar esquema que envolvia funcionários da Infraero e empresários dos ramos de turismo e de alimentação
Presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu a defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que pediu que caso fosse sorteado a outro ministro após aposentadoria de Celso de Mello
Senador aparece em gravação lendo texto entregue aos colegas na terça-feira, 20, quando pediu afastamento do cargo
Plenário do Conselho Nacional de Justiça validou, em julgamento por videoconferência nesta terça, 20, resolução que institui comissões e canais de escuta nos tribunais
"Não posso falar pela magistratura nacional, mas, por mim, eu não vejo nenhuma dificuldade do ponto de vista jurídico-normativo, não vejo também nenhuma dificuldade do ponto de vista social e político", afirmou o desembargador em sabatina da Comissão de Constituição e Justiça no Senado
Outro dia assisti a um filme que, como vários do período da 2ª guerra mundial, mostra os horrores do holocausto. Nem é um grande filme, mas me faz sempre lembrar como os alemães se alienavam diante da tragédia que acometia aquela sociedade. No filme, o jovem Hans é aliciado pelo partido de Hitler que, na
A alíquota SAT – Seguro de Acidentes de Trabalho – e GILLRAT – Grau de Risco de Incidências de Incapacidade Laborativa decorrentes dos Riscos Ambientais do Trabalho – apuram as alíquotas de contribuições devidas pelas empresas ao INSS, a depender da atividade econômica desempenhada, e que são, respectivamente, destinadas ao financiamento da aposentadoria especial e
'Não aceito corrupção'
Últimos Vídeos
