Pedido de liberdade e redução de pena de ex-ministro de Lula e Dilma, com base na delação premiada que afunda o PT, será julgado pelo TRF-4 a quatro dias do segundo turno
Ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral e mandatários de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País assinaram nesta segunda, 22, documento em que defendem o sistema eletrônico de votação e conclamam sociedade brasileira a atuar em prol da manutenção do Estado Democrático de Direito
Em termo firmado com a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União, empresa holandesa se comprometeu a pagar um total de R$ 1,22 bilhão, entre valores de multa e ressarcimento de danos
Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) acolheu pedido de urgência e impôs ao poder público obrigação de fornecer uma dose diária da medicação Enoxaparina (Clexane) de 40mg, durante o período gestacional e por mais seis semanas após o parto
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, Ministério Público Federal defende que seja permitida também aos aposentados que continuam trabalhando desobrigação de recolher tributo sobre o salário
Desembargadores da 2.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmam indenização de R$ 200 mil às acusadas que trabalhavam em uma creche de Ribeirão Preto e não evitaram morte de garoto por asfixia
