Circula nas redes sociais vídeo que mostra um eleitor tentando votar para o presidente Jair Bolsonaro (PL) -- ele aperta o botão "confirma" repetidas vezes, mas o voto não é contabilizado. Uma etiqueta colada no equipamento mostra que o caso ocorreu em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado confirmou que o vídeo é real, mas a urna defeituosa logo foi substituída.
O vídeo foi gravado dentro de uma cabine de votação. Depois de tentar várias vezes completar o voto, ele afirma que "travou a urna". Neste ano, não era permitido entrar com o celular na cabine de votação.
O Estadão Verifica entrou em contato com o TRE-RJ e solicitou a ata de registro da seção eleitoral. No documento preenchido pelo mesário foi anotado que a urna de fato travou, mas logo foi substituída. "O eleitor 'votou parcialmente', já que foi embora sem aguardar o procedimento de substituição da urna", informou o tribunal.
Os votos finalizados do eleitor foram contabilizados. O registro foi feito no centro de Petrópolis, na 29ª Zona Eleitoral, seção 311, às 14h48. Nesta seção, Bolsonaro obteve a maioria dos votos: 122 dos 215 registrados (56,7%). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 72 votos (33,4%). Em geral, Petrópolis votou em maioria para o atual presidente (55,23%); o petista ficou com 33,98%.
O que ocorre em caso de problemas com a urna
Como mostrou esta checagem do Comprova, em caso de problemas no dia da votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os eleitores a apresentarem eventuais denúncias de defeitos ou mau funcionamento da urna eletrônica diretamente a quem preside a mesa receptora de votos. Em seguida, o juiz responsável pela seção eleitoral deve ser imediatamente contatado, sendo que essa ocorrência deve ser registrada em ata com a descrição do problema apresentado e o encaminhamento que foi dado.
Para garantir a continuidade da votação, a Justiça Eleitoral também prevê mecanismos de contingência a fim de preservar e evitar a perda do voto dos eleitores, sem desconsiderar as necessidades de transparência e segurança que permeiam o processo eleitoral como um todo.
O primeiro procedimento é o ato de desligar e religar a urna eletrônica. A ação é feita pelo próprio mesário (no caso, o presidente da mesa), à vista dos fiscais presentes. O simples reinício da máquina, de forma análoga ao reinício de outros dispositivos eletrônicos (computadores, telefones celulares), não altera informações já gravadas em cartões de memória. Ou seja, nem os votos já gravados nem a informação de quais eleitores já votaram sofrem alteração.
Caso o problema persista, os procedimentos são: reposicionamento do cartão de memória; substituição do cartão de memória externo; e substituição da urna com falha. Se ainda assim os procedimentos de contingência não forem suficientes, só então a votação deverá prosseguir com o uso de cédulas de papel até o encerramento. Para isso e a fim de permitir eventual auditoria pós-eleições, várias providências devem ser adotadas, como as lacrações tanto da urna defeituosa quanto da urna de contingência e os respectivos envios para a junta eleitoral e equipe designada pelo juiz eleitoral.
Por que a urna eletrônica é segura?
Como já mostrou o Estadão, desde 1996, quando as urnas eletrônicas começaram a ser usadas no País, nenhum caso de fraude contra o sistema foi comprovado. Cada um dos equipamentos utilizados durante a votação tem 30 camadas de proteção e eles só rodam com o software do TSE. Outro ponto importante é que as urnas não são conectadas à internet - e elas foram desenvolvidas para que essa possibilidade nem exista, o que as torna invulneráveis a ataques hackers.
No último fim de semana, a ONG Transparência Eleitoral Brasil informou em relatório que não houveram inconsistências que pudessem comprometer a segurança do sistema eletrônico de votação. A organização teve 90 observadores distribuídos em 14 Estados.
