É falso que um relatório da Unicef sobre direitos das crianças na internet defenda que a exposição na infância à pornografia online poderia ser benéfica. Textos que viralizaram nas redes sociais distorcem uma publicação da agência das Nações Unidas que aponta efeitos nocivos da exposição de crianças a imagens sexuais online e discute como evitar que isso ocorra.
"A posição do Unicef é clara: nenhuma criança deve ser exposta a conteúdo nocivo, online ou offline", informou a entidade em nota. "O Unicef está alarmado com a enorme quantidade de conteúdo pornográfico disponível online e facilmente acessível às crianças. Conteúdo pornográfico é extremamente prejudicial para as crianças".
A informação falsa foi divulgada em sites que já publicaram outras peças de desinformação. Os textos que viralizaram nas redes sociais afirmavam que o relatório não definia exposição à pornografia como prejudicial, o que não é verdade. Uma postagem no Facebook com essa alegação obteve quase 100 mil interações nos últimos 30 dias, de acordo com a ferramenta CrowdTangle.
A agência da ONU comunicou que tirou o relatório em questão do ar para ajustes depois que "alguns trechos levaram a interpretações incorretas e diferentes do que o Unicef defende". A organização afirmou que o texto está em revisão. A primeira versão do relatório, em inglês, foi publicada por uma entidade conservadora dos Estados Unidos e pode ser lida abaixo.
Primeira versão do relatório da Unicef
No relatório, publicado em abril de 2021, a Unicef discute como proteger crianças de conteúdos online que podem ser prejudiciais -- além da pornografia, são citados apostas e determinados jogos. No trecho sobre a exposição a conteúdos pornográficos, a agência cita que diversos estudos ligaram o acesso a materiais do tipo a problemas de saúde mental, sexismo e objetificação. O texto cita que não há consenso sobre a extensão do dano causado pela exposição à pornografia na infância.
Em seguida, a publicação informa que garotos têm uma tendência maior a serem expostos a conteúdos extremos e violentos, como imagens de estupros, enquanto garotas estão mais sujeitas à exposição involuntária.
A Unicef também cita dados de estudo realizado em 19 países da União Europeia de 2020 (veja abaixo). Os autores aplicaram um questionário a 21,9 mil crianças de idades de 9 a 16 anos sobre o uso de internet. Entre as várias questões sobre a relação de meninos e meninas com o mundo digital, os pesquisadores perguntaram aos participantes que disseram ter visto imagens sexuais online como se sentiram após a experiência. As crianças poderiam responder "fiquei feliz"; "não fiquei feliz nem chateado"; "fiquei um pouco chateado"; "fiquei bem chateado"; "fiquei muito chateado".
O que o estudo conclui sobre as respostas é que a resposta emocional pode ser variada, dependendo do contexto e do desenvolvimento individual de cada criança. A maioria respondeu que não se sentiu feliz nem chateado, mas as porcentagens eram diferentes em cada país. Na Suíça, 40% disseram ter ficado muito chateados depois de ver imagens sexuais; na Espanha, 39% disse ter se sentido feliz. Esse último dado é citado pela Unicef e foi usado nos conteúdos enganosos para desinformar sobre o relatório.
O relatório pontua ainda que países distintos têm noções diferentes do que é pornografia -- alguns criminalizam qualquer tipo de imagem de pessoas LGBT, por exemplo -- e conteúdos com informações sobre educação sexual poderiam acabar sendo erroneamente classificados nesta categoria, o que seria prejudicial. "Cuidado extremo seria necessário para evitar excluir as crianças de informação sobre saúde sexual e reprodutiva online, que poderia ser categorizada como pornografia em alguns contextos", alerta a agência.
A Unicef discute ainda quais as melhores formas de impedir que crianças acessem conteúdo sexual online. Em um trecho do relatório, é mencionado que ferramentas de verificação da idade de usuários em sites pornográficos pode ser não ser uma maneira eficaz de evitar que crianças acessem imagens adultas, já que meninos e meninas poderiam burlar esse sistema facilmente.
Nesse sentido, outro ponto do relatório sugere a adoção de outras estratégias, inclusive em sites de redes sociais -- algumas das sugestões incluem controle parental e iniciativas educacionais. Em outra seção do documento, a Unicef ressalta que verificações de idade podem limitar o direito humano à informação. A entidade pontua, no entanto, que este direito pode ser limitado em caso de previsão legal, se o objetivo for justo e se a alternativa for proporcional e necessária.
