Publicação viral distorce falas de Gilmar Mendes sobre Lava Jato e José Dirceu
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Publicação viral distorce falas de Gilmar Mendes sobre Lava Jato e José Dirceu

Publicação enganosa voltou a circular após a revelação do plano do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de matar ministro do STF

Brenda Zacharias, especial para o Estado

02 de outubro de 2019 | 17h38

Após a revelação do plano do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, um artigo enganoso sobre o magistrado voltou a viralizar no Facebook. A publicação de um blog distorce falas de Gilmar no julgamento que concedeu habeas corpus ao ex-ministro petista José Dirceu, em maio de 2017.

O texto em questão foi postado no blog de Cesar Weis em 2 de maio de 2017 com o título: “Babando de ódio, Gilmar Mendes diz que soltou Dirceu para dar uma lição no Brasil: ‘Sou supremo'”. É falsa a afirmação de que o ministro demonstrava “ódio” durante a sua fala. Em uma reportagem da TV Record, veiculada no dia do julgamento, é possível ver um trecho do discurso dele, sem tom elevado.

A manchete também tira de contexto uma frase de Mendes ao final da votação, sobre “uma lição no Brasil”. Durante o discurso, o ministro defende o STF e critica a condução da operação Lava Jato. Ao acatar ao pedido de liberdade, ele disse que o órgão estaria dando também uma lição de soberania ao Brasil: “Creio que, hoje, o tribunal está dando uma lição ao Brasil! Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel! Não cabe a procurador da República pressionar – como não cabe a ninguém – o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser!”, lê-se na transcrição da votação.

O ministro do STF Gilmar Mendes Foto: Carlos Humberto/SCO STF

O ministro tampouco disse a frase “Sou supremo”, mas durante sua crítica à condução do caso pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, afirmou algo bem parecido. No mesmo dia da votação do habeas corpus, a força-tarefa da Lava Jato apresentou uma nova denúncia contra Dirceu por receber R$ 2,4 milhões em propinas; a ação foi mencionada por Mendes durante o discurso. Tal atitude foi considerada pelo ministro como uma “brincadeira juvenil” para pressionar o Supremo a manter a prisão preventiva. “Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, […] nós deixaríamos, ministro Lewandowski, de ser supremos”, disse.

Na nota, é dito que ele teria jurado “combater a República de Curitiba”, o que também é falso. Também é incorreto atribuir a ele a fala: “não se pode deixar intimidar pela população”. O que ele defende, porém, é que a Corte cumpra o seu papel institucional mesmo que contrarie a opinião popular – neste caso, a Lei da Ficha de Limpa. “É compreensível a ação das várias associações e das várias organizações sociais tendo em vista a repercussão que esse tema da ‘ficha-limpa’ tem na opinião pública. Sabemos que, para temas complexos em geral, há sempre uma solução simples e em geral errada. […] Mas a missão desta Corte é aplicar a Constituição, ainda que contra a opinião majoritária”, afirmou na ocasião.

Ele também não defendeu que seja incorreto “prender um cidadão da estatura de José Dirceu“. Na defesa de seu voto, Mendes reitera a prisão provisória era desnecessária e que o réu não oferecia grave ameaça ao país: “Os fatos da condenação não são recentes. Os crimes pelos quais o paciente foi condenado estariam ligados à atuação de um grupo político, atualmente afastado da gestão pública federal”. Porém, deixou a critério dos juízes aplicar medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

José Dirceu estava preso preventivamente desde agosto de 2015. Em maio de 2016, foi condenado em primeiro grau a 20 anos e 10 meses de prisão. Depois de outras idas e vindas, ele voltou à prisão neste ano, no dia 17 de maio.

Gilmar foi decisivo na votação: ele desempatou a contagem a favor da revogação da prisão preventiva do ex-ministro petista. José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e ele concordaram com a soltura, enquanto Edson Fachin e Celso de Mello foram contrários.

Este boato foi selecionado para verificação por meio de parceria entre o Estadão Verifica e o Facebook. Para sugerir checagens, envie uma mensagem por WhatsApp ao número (11) 99263-7900. 

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