É falso que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso tenha dito que "o STF é maior que a Constituição". Essa citação, falsamente atribuída ao magistrado, foi divulgada no Facebook em publicação com mais de 1,8 mil compartilhamentos.
O Estadão Verifica não encontrou, na imprensa ou no portal oficial do STF, registros de que Barroso tenha dito essa frase de forma literal. O gabinete do ministro também negou, em nota, que ele tenha feito essa declaração.
Para Barroso, o STF é o "guardião e intérprete final" da Constituição. O ministro disse considerar que o Supremo, assim como todos os poderes da República, devem respeito ao texto constitucional.
"O Supremo Tribunal Federal vocaliza a interpretação, mas não é dono da Constituição e deve interpretá-la levando em conta fatores como sentimento social e a visão dos outros atores institucionais", afirmou Barroso em nota.
O STF e os ministros que o integram têm sido alvos constantes de desinformação nas redes sociais. Recentemente, o Estadão Verifica desmentiu que o Tribunal tenha decidido que dinheiro público roubado não possa ser devolvido depois de cinco anos. Também não é verdade que a Corte tenha sido responsável pela soltura de 32 mil presos em meio à pandemia de covid-19.
Em março, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instaurou o chamado "inquérito das fake news", com o objetivo de apurar "notícias fraudulentas" e ataques contra o Supremo e seus integrantes. Recentemente, a investigação atingiu apoiadores de Jair Bolsonaro, que pedem ao presidente um decreto que desobrigue funcionários públicos de cumprir ordens judiciais relacionadas à investigação.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
