Postagem inventa frase de Barroso sobre STF ser ‘maior que a Constituição’
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Postagem inventa frase de Barroso sobre STF ser ‘maior que a Constituição’

Ministro disse que o Tribunal é 'intérprete e guardião final' do texto constitucional

Alessandra Monnerat

22 de junho de 2020 | 15h54

É falso que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso tenha dito que “o STF é maior que a Constituição“. Essa citação, falsamente atribuída ao magistrado, foi divulgada no Facebook em publicação com mais de 1,8 mil compartilhamentos.

Estadão Verifica não encontrou, na imprensa ou no portal oficial do STF, registros de que Barroso tenha dito essa frase de forma literal. O gabinete do ministro também negou, em nota, que ele tenha feito essa declaração.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Para Barroso, o STF é o “guardião e intérprete final” da Constituição. O ministro disse considerar que o Supremo, assim como todos os poderes da República, devem respeito ao texto constitucional.

“O Supremo Tribunal Federal vocaliza a interpretação, mas não é dono da Constituição e deve interpretá-la levando em conta fatores como sentimento social e a visão dos outros atores institucionais”, afirmou Barroso em nota.

O STF e os ministros que o integram têm sido alvos constantes de desinformação nas redes sociais. Recentemente, o Estadão Verifica desmentiu que o Tribunal tenha decidido que dinheiro público roubado não possa ser devolvido depois de cinco anos. Também não é verdade que a Corte tenha sido responsável pela soltura de 32 mil presos em meio à pandemia de covid-19.

Em março, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instaurou o chamado “inquérito das fake news“, com o objetivo de apurar “notícias fraudulentas” e ataques contra o Supremo e seus integrantes. Recentemente, a investigação atingiu apoiadores de Jair Bolsonaro, que pedem ao presidente um decreto que desobrigue funcionários públicos de cumprir ordens judiciais relacionadas à investigação.

Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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